Governo são-tomense vai pedir a Portugal reparação de danos da colonização

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O Governo são-tomense vai pedir a Portugal a reparação dos danos morais da colonização, disse à Lusa a ministra da Educação, Cultura e Ciência do arquipélago, adiantando que o assunto será discutido hoje no Conselho de Ministros.

"São danos morais causados pela colonização durante todos esses anos e se Portugal concorda e aceita a reparação dos danos, o Governo está a trabalhar nesse aspeto", referiu Isabel Abreu, interpelada pela Lusa à margem do V encontro das Agências Reguladoras do Ensino Superior da CPLP, que se iniciou hoje na capital são-tomense.

"Por parte de São Tomé ainda não há negociação com o Governo [português], mas nós estamos a preparar. Ainda hoje, no Conselho de Ministro, vai-se trabalhar nesse sentido", adiantou.

Um processo longo

Questionada sobre como poderá ser feita esta reparação, Isabel Abreu sublinhou que "esse processo é um processo longo" e "tem que se fazer um trabalho, um levantamento" em conjunto com as autoridades portuguesas, e também colher a opinião pública, consultar a sociedade civil, os partidos políticos e também os agentes culturais.

Isabel Abreu referiu que "Portugal já anunciou a São Tomé e Príncipe que existem muitos acervos culturais de São Tomé que estão em Portugal" que poderão ser devolvidos ao arquipélago, sendo um processo que "já começou, mas está a ser um pouco longo por causa da mudança de Governo", bem como da falta de estruturas em São Tomé.

"Nós temos que primeiramente conhecer os objetos e ver se estamos em condições de os receber, porque nós temos que ter o espaço físico para a melhor conservação desses acervos todos culturais", sublinhou Isabel Abreu.

"Uma saída diplomática"

O jurista e advogado são-tomense Hamilton Vaz também defendeu a necessidade de Portugal reparar os danos da colonização aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e ao Brasil.

"Nós temos uma saída diplomática, nós temos também uma saída à luz de um contencioso penal internacional para nos declarar que há reconhecimento desse direito e condenar o Estado português e os portugueses a pagarem, a reparem esses danos que nos causaram durante 504 anos", defendeu Hamilton Vaz.

O jurista enfatizou que "os portugueses pilharam os povos africanos" e escravizaram os seus ancestrais.

Na semana passada, antecedendo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu a responsabilidade de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

Questionado sobre as declarações do seu homólogo português, o presidente são-tomense afirmou que os atos de maus tratos e violência da colonização não estão resolvidos e considerou relevante que Portugal tenha abordado o assunto, a propósito dos 50 anos do 25 de Abril.

"A descolonização pode estar resolvida, mas os atos de maus tratos, de violência e outros que aconteceram não estão resolvidos, portanto eu vejo isso [as declarações do presidente de Portugal] com normalidade até porque ao nível de outras potências colonizadoras esse processo já está um bocado avançado, já está em discussão", referiu Carlos Vila Nova.

"Se Portugal traz ao quotidiano este assunto, acho que é de todo relevante para que se discuta e que se revejam também esses aspetos e nós continuarmos a nos aproximarmos cada vez mais [...] isso vai ser de forma transparente e clara, nós olharmos para aquilo tudo que foi benéfico ou que prejudicou os outros países, analisarmos, tiramos ilações e resolvermos a situação", acrescentou o chefe de Estado são-tomense.

Fonte: DW, 3 de maio de 2024

Anterior ao colonialismo português há uma injustiça histórica, - sem a qual nem haveria colonialismo -, que Portugal recusa admitir e reparar: a devolução aos árabes da terra roubada pelos afonsinos. Desde Afonso Henriques a D. Afonso III, esta dinastia criminosa nada fez senão assassinar e pilar os povos árabes, sem terem uma alternativa viável de um povo ou sequer um pais.

Árabes na Península Ibérica

A da península Ibérica, correspondente ao futuro território de Portugal e Espanha, foi conquistada pelos árabes entre os anos de 711 — com a vitória do berbere Tariq ibn Ziyad, na batalha de Guadalete ou Guadibeca — e 713. Os invasores chamaram o novo espaço de al-Garb al-Andalus.

A dominação islâmica não teve a mesma duração, nem as mesmas repercussões, em todas as zonas. Foi fraca nas Beiras, a norte do rio Douro, principalmente na região onde viria a se constituir o Condado Portucalense. Também não provocou nenhuma mudança importante, embora aí se tenham fixado, em maior ou menor número, tribos muçulmanas, sobretudo, as de origem berbere.

O pequeno reino cristão das Astúrias — formado por Asturos, Cântabros e Hispano-Godos — conseguiu, em 754, expulsar definitivamente os muçulmanos para o sul do Douro. De facto, foi no sul de Portugal que o Islão deixou marcas profundas, comparáveis à contribuição da presença romana na estrutura do que, mais tarde, seria a civilização portuguesa.

Na Estremadura desenvolveram-se os centros urbanos de al-Usbuna (Lisboa) e Santarin (Santarém). No Baixo Alentejo, as cidades de Baja (Beja) e Martula (Mértola) e, no Algarve — onde a presença muçulmana se manteve por seis séculos — surgiram Silb (Silves) e Santa Mariya al-Harum (Faro). Os árabes — designação genérica de um conjunto de populações berberes, sírias, egípcias e outras — substituíram os antigos senhores visigodos. Mostraram-se, em geral, tolerantes com os usos e costumes locais, admitindo as práticas religiosas das populações submetidas e criando condições para os frutíferos contactos económico e cultural que se estabeleceram entre cristãos e muçulmanos.

Os vestígios materiais da longa permanência muçulmana ficam aquém das expectativas, principalmente porque a política cristã de reconquista foi a de "terra arrasada". Cada localidade retomada aos árabes era destruída e os objetos e construções queimados em fogueiras que ardiam durante dias. Mas restaram alguns elementos que atestam este período da vida portuguesa, principalmente nas muralhas e castelos, bem como no traçado de ruelas e becos de algumas cidades do sul do país. Não restaram grandes monumentos, facto que se explica pela situação periférica do território português em relação aos grandes centros culturais islâmicos do sul da península.

A igreja matriz de Mértola é a única estrutura em que se reconhecem os traços de uma mesquita. São testemunhos da ascendência árabe os terraços das casas algarvias, as artes decorativas, os azulejos, os ferros forjados e os objetos de luxo: tapetes, trabalhos de couro e em metal. Com a tradução de inúmeras obras científicas, desenvolveram-se a química, a medicina e a matemática, sendo de origem árabe o sistema de numeração ocidental. A influência árabe foi particularmente importante na vida rural, sendo determinante o desenvolvimento de técnicas de regadio a partir de usos peninsulares e romanos. Através da introdução de novas plantas — o limoeiro, a laranjeira azeda, a amendoeira, provavelmente o arroz, e do desenvolvimento da cultura da oliveira, da alfarrobeira e da plantação de grandes pomares (são famosos os figos e uvas do Algarve e as maçãs de Sintra) reforçaram a vocação agrícola da região mediterrânea.

A ocupação islâmica não provocou alterações na estrutura linguística que se manteve latina, mas contribuiu com mais de 600 vocábulos, sobretudo substantivos referentes a vestuário, mobiliário, agricultura, instrumentos científicos e utensílios diversos.

As constantes lutas internas, além das cíclicas tentativas de fragmentação do estado islâmico peninsular, contribuíram para o avanço cristão que, lentamente, foi empurrando os muçulmanos para sul. A luta entre cristãos e muçulmanos arrastou-se, com avanços e recuos, ao longo de seis séculos, sendo o Algarve acrescentado ao território português em 1249, no reinado de Afonso III.

Os numerosos descendentes dos árabes que, após a Reconquista, permaneceram em Portugal, viviam nas mourarias, arrabaldes semirrurais junto dos muros das cidades e vilas, das quais se conserva a memória, nos nomes e nas plantas de mais de vinte localidades, como Lisboa e muitas outras ao sul do Tejo.

Fonte: História do mundo

 resume: durante a história de Portugal, houve influência e interação com diversos povos árabes, especialmente durante o período da ocupação muçulmana na Península Ibérica, conhecido como Al-Andalus. Os principais povos árabes que estiveram em Portugal incluem:

Mouros: Este é um termo geralmente usado para descrever os muçulmanos que governaram a Península Ibérica, incluindo Portugal, entre os séculos VIII e XIII. Os mouros deixaram uma influência significativa na cultura, arquitetura, agricultura e na língua portuguesa.

Árabes Berberes: Os berberes, um grupo étnico do norte da África, estiveram entre os povos que ocuparam a Península Ibérica durante a presença muçulmana. Eles contribuíram para a diversidade cultural e étnica da região.

Árabes Andaluzes: Durante a ocupação muçulmana, muitos árabes vindos da região de Al-Andalus (sul da Península Ibérica) estabeleceram-se em várias partes de Portugal, contribuindo para o desenvolvimento cultural e económico.

Esses povos árabes tiveram um impacto significativo na história e na cultura de Portugal, deixando uma herança que ainda é visível hoje em dia, especialmente na arquitetura, na agricultura e em certos aspetos da língua e da culinária portuguesa.