O tema das migrações tem estado a gerar discussões em Inglaterra. Agora Sunak quer discuti-lo com a Europa

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, vai aproveitar a cimeira do Conselho da Europa esta semana em Reiquiavique, na Islândia, para tentar mobilizar outros países europeus a combater de forma coordenada as migrações ilegais.

“É muito claro que o atual sistema internacional não está a funcionar e que as nossas comunidades e as pessoas mais vulneráveis do mundo estão a pagar o preço. Precisamos de fazer mais para cooperar para além das fronteiras e das jurisdições para acabar com as migrações ilegais e parar os barcos”, defendeu, citado num comunicado.

Em concreto, Sunak vai defender a reforma do artigo 39.º do Regulamento, que permite ao Tribunal indicar medidas provisórias, vinculativas ao Estado visado, e propor que as medidas individuais de cada país sejam acompanhadas por um sistema internacional de asilo.

Além de encontros com líderes de países vizinhos, o chefe de Governo britânico vai reunir-se com a presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), Síofra O’Leary, para discutir a proposta de lei destinada a desencorajar a imigração ilegal para o Reino Unido.

Sunak assumiu como prioridade do Governo britânico travar a chegada de migrantes e candidatos a asilo em embarcações que atravessam o Canal da Mancha, que desde janeiro já totalizaram quase 6700, somando aos 45 756 de 2022.

Atualmente em análise na Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico, a proposta de lei sobre a imigração ilegal, conhecida por ‘Stop the Boats Bill’, visa impedir que pessoas que chegam ao Reino Unido em pequenas embarcações possam pedir asilo no país.

Em vez disso, o Governo pretende detê-los e deportá-los para o país de origem ou para um país terceiro. A legislação também vai limitar a capacidade do TEDH de impedir a deportação de candidatos a asilo, como fez no caso do Ruanda no ano passado.

A proposta de lei é controversa e alvo de críticas, nomeadamente do Arcebispo da Cantuária, Justin Welby, que na semana passada declarou o texto “moralmente inaceitável e politicamente inviável”.

Fonte: Sapo 24, 15 de maio de 2023