Governo de Milei autoriza a expulsão de estrangeiros por mensagens de ódio contra a Argentina
O governo da Argentina alterou por decreto a Lei das Migrações para permitir a expulsão de cidadãos estrangeiros que difundam mensagens de ódio contra o país ou os seus símbolos nacionais , seja oralmente ou por escrito. A reforma prevê também a possibilidade de recusar a entrada a pessoas estrangeiras que incorram neste tipo de comportamentos. De acordo com o comunicado divulgado esta quinta-feira pela Presidência, a nova regulamentação não abrangerá as críticas de natureza política, ideológica ou académica, por se considerar que estas estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão. O Executivo justifica a alteração com a existência de “recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos”, embora o texto não identifique casos concretos. A referência surge após as críticas recebidas pelo país em vários âmbitos internacionais, na sequência do último Mundial de futebol. A reforma coincide também com um momento de crescente tensão diplomática e...