Feriado au Portugal

A administração de Donald Trump impôs novas sanções ao Tribunal Penal Internacional, poucas horas após a ex-juíza Navi Pillay ter vencido o Prémio Nobel da Paz. A decisão intensifica a campanha norte-americana contra a instituição judicial internacional A administração do presidente norte-americano, Donald Trump, impôs novas sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), esta sexta-feira, horas após Navi Pillay - uma das suas ex-juízas - ter vencido o Prémio Nobel da Paz. "O presidente Trump nunca permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe os americanos", adiantou o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, num comunicado a que a agência de notícias Reuters teve acesso. "É por isso que, hoje, os Estados Unidos estão a sancionar o Tribunal Penal Internacional. Vamos proibir as transações com este tribunal desonesto, cortando os seus recursos e paralisando a sua capacidade de operar ”, acrescentou. O TPI já reagiu, declarando que as sanções impostas pel...

  A presidente do Tribunal Penal Internacional, a japonesa Tomoko Akane, alertou esta sexta-feira para “o fim do Estado de direito internacional”, depois de os Estados Unidos lhe terem imposto sanções. “A sanção contra mim, desta vez, era algo que, em certa medida, já antecipava, por isso não estou surpreendida”, afirmou Akane numa declaração divulgada na rede X pela sua editora, Bungei Shunju. “O importante é não deixar que isto marque o início do fim do Estado de direito internacional.” Os Estados Unidos sancionaram na terça-feira Tomoko Akane e o advogado de julgamento senegalês Abdoulaye Seye, no quadro da campanha da administração Trump contra o que denomina um órgão “corrupto e fatalmente politizado ”. As medidas impedem-nos de entrar nos Estados Unidos e de realizar transações no sistema financeiro norte-americano . Num comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que os EUA estavam a sancionar a presidente do TPI, Tomoko Akane, bem como...

A Turquia solicitou a emissão de um alerta vermelho da Interpol contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, alvo de um mandado de detenção no processo da flotilha para Gaza, anunciou hoje o governo turco. Além de Netanyahu, foi feito um pedido idêntico em nome do israelita Afek Moskovitch, também incluído no processo da justiça turca sobre a interceção e detenção de ativistas da flotilha. A documentação processual foi enviada ao ministério dos Negócios Estrangeiros para notificação da Interpol, anunciou o ministro da Justiça turco, Akin Gurlek, de acordo com as agências turca Anadolu e France-Presse (AFP). "Em conformidade com os mandados de captura emitidos em 14 de julho de 2026 contra Benjamin Netanyahu e Afek Moskovitch por `genocídio`, o ministério da Justiça pediu ao ministério do Interior que emita avisos vermelhos com vista à sua detenção internacional", afirmou. Gurlek precisou que Netanyahu e Moskovitch são processados por "crimes contra...

"As nações que se recusarem a rejeitar a falsa autoridade do TPI, ao mesmo tempo que dependem da ajuda dos EUA, serão provavelmente alvo de um escrutínio cada vez maior", afirma o secretário de Estado norte-americano, ameaçando os países que integram o TPI com proibições de viagem, revogações de vistos e outras sanções mais severas O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, promete "desmantelar " o Tribunal Penal Internacional (TPI) e exorta outros países a juntarem-se a este esforço, numa altura em que a administração Trump intensifica significativamente a sua campanha contra esta instituição. Rubio acusa o TPI de "travar uma guerra contra o nosso país, não com balas ou mísseis", mas com "a força do chamado direito internacional ". A ira da administração contra o TPI remonta ao primeiro mandato do presidente Donald Trump, quando este criticou o TPI por tentar investigar alegados crimes de guerra cometidos pelas forças norte-americanas no...

Em 2024, Karim Khan foi acusado por uma funcionária de má conduta sexual. Um ano mais tarde, uma segunda mulher apresentou queixa, alegando que o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) se comportou de forma inadequada, sujeitando-a a avanços sexuais indesejados . Na sequência da primeira acusação, o gabinete executivo do órgão de supervisão da instituição recomendou “a destituição do cargo do funcionário eleito” por considerar que ocorreu uma grave violação dos deveres inerentes à sua função, avançou a Reuters. “As provas estabelecem, sem qualquer dúvida razoável, que o procurador (…) manteve uma relação sexual com (a vítima) ”, lê-se numa cópia da decisão do órgão de supervisão do TPI, efetivada a 8 de junho e analisada pela agência de notícias, que cita o relatório de uma investigação das Nações Unidas, com a duração de um ano, encomendada pela instituição. O documento, com 27 páginas, foi revelado à Reuters por duas fontes independentes e refere que a relação en...

O Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou na quinta-feira que “rejeita veementemente” as novas sanções dos EUA contra dois juízes do TPI, classificando a medida como um “ataque flagrante” contra a independência de uma instituição judicial imparcial, segundo a agência Anadolu . O TPI teceu duras críticas ao anúncio das novas sanções dos EUA contra o juiz Gocha Lordkipanidze, da Geórgia, e o juiz Erdenebalsuren Damdin, da Mongólia. “Estas sanções são um ataque flagrante contra a independência de uma instituição judicial imparcial que opera de acordo com o mandato conferido pelos seus Estados Membros em todas as regiões”, afirmou o TPI em comunicado. O tribunal acrescentou que, quando os atores judiciais são ameaçados por aplicarem a lei, é a própria ordem jurídica internacional que fica em risco. “Tais medidas que visam juízes e procuradores eleitos pelos Estados Membros minam o Estado de Direito”, declarou o tribunal. O comunicado reiterou que o tribunal apoia firmemente o ...

  Perry Mason (1957-1966) – Elen Willard, Frank Maxwell Por seu lado, o governo francês já veio condenar, esta quarta-feira, a decisão dos Estados Unidos de sancionar os quatro membros do Tribunal Penal Internacional, um deles francês, que estão envolvidos em casos contra Telavive e Washington O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, felicitou, esta quarta-feira, a decisão da Casa Branca de aplicar novas sanções a quatro membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) envolvidos em casos contra Israel e os Estados Unidos. "Felicito o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio por ter decidido impor sanções aos juízes do Tribunal Penal Internacional de Haia", afirmou Netanyahu num comunicado. Alguns dos visados estavam diretamente ligados aos casos contra Netanyahu e o antigo ministro da Defesa Yoav Gallant, que foram acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, com o tribunal a emitir mandados de captura contra ambos. " Este é um at...