Tribunal Penal Internacional “rejeita veementemente” novas sanções dos EUA contra dois juízes
O Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou na quinta-feira
que “rejeita veementemente” as novas sanções dos EUA contra dois juízes do TPI,
classificando a medida como um “ataque flagrante” contra a independência de uma
instituição judicial imparcial, segundo a agência Anadolu.
O TPI teceu duras críticas ao anúncio das novas sanções dos
EUA contra o juiz Gocha Lordkipanidze, da Geórgia, e o juiz Erdenebalsuren
Damdin, da Mongólia.
“Estas sanções são um ataque flagrante contra a
independência de uma instituição judicial imparcial que opera de acordo com o
mandato conferido pelos seus Estados Membros em todas as regiões”, afirmou o
TPI em comunicado.
O tribunal acrescentou que, quando os atores judiciais são
ameaçados por aplicarem a lei, é a própria ordem jurídica internacional que
fica em risco.
“Tais medidas que visam juízes e procuradores eleitos pelos
Estados Membros minam o Estado de Direito”, declarou o tribunal.
O comunicado reiterou que o tribunal apoia firmemente o seu
pessoal e as vítimas de atrocidades inimagináveis. Na quinta-feira, o
secretário de Estado norte-americano, Marco
Rubio, anunciou sanções norte-americanas contra dois juízes do Tribunal Penal
Internacional (TPI) por estarem "diretamente envolvidos" no que
chamou de "ataque ilegítimo a Israel".
Anteriormente, os EUA sancionaram funcionários do TPI por
autorizarem mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin
Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, mandados que acusam ambos
de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.
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