Montenegro e Marcelo já receberam mais 550€ no salário este mês. E você?

 

The Mechanic (2011) - Mini Anden, Jason Statham

Luís Montenegro é só um exemplo – o primeiro-ministro pertence ao primeiro lote de portugueses a receber um salário líquido mais alto, após a descida de IRS que ele próprio propôs (e o PS depois adaptou e fez aprovar). O “fim do mês” chega mais cedo no Estado do que nos privados e muitos trabalhadores do Estado – e do governo – já receberam esta sexta feira, outros vão receber na segunda, outros na terça… e a maioria vai ter um bónus. No caso de Luís Montenegro, são mais cerca de 600 euros este mês. Será outro tanto no próximo. E depois volta ao normal.

Em causa está a descida de IRS inicialmente proposta pelo governo, que acabou por ser decidida no valor total inicialmente previsto pela AD, mas nos moldes propostos – e depois aprovados no Parlamento – pelo PS. A descida de IRS é a segunda este ano e é muito menos substancial que a primeira (que verteu ainda da decisão do Executivo de António Costa, só que é mais elevada em dois meses específicos, setembro e outro, por acumularem os retroativos a janeiro.

A decisão abrange os cerca de 5,1 milhões de trabalhadores por conta de outrem que existem neste momento em Portugal, mas só beneficiará os que pagam IRS. Cerca de 43% dos trabalhadores já não paga IRS (dados de 2022) – e se já não pagam, não podem pagar menos. Assim sendo, deverão ser cerca de 2,5 a 3 milhões os portugueses que ganham mais dinheiro este mês.

O caso de Montenegro e de Marcelo

Vejamos, a título de exemplo, o caso do primeiro-ministro. A sua remuneração mensal (salário mais despesas de representação) é próximo dos 8 300€ brutos, o que no seu caso significava um ganho líquido até agosto de 4 460 €. Agora, em setembro e em outubro, recebe 5 015 € - ou seja, mais 555 €. Depois, a partir de novembro, o seu ganho mensal estabiliza nos 4 470€, mais cerca de 10 € do que antes.

Até ao fim do ano - ou seja, nos cinco pagamentos salariais de setembro a dezembro e subsídio de Natal -, Montenegro receberá mais 1140 € do que receberia sem a descida de IRS.

Outro exemplo é o do Marcelo Rebelo de Sousa, que tem o rendimento mais alto dos cargos políticos no Estado, próximo dos 9 835€ brutos. Até agosto, o Presidente da República recebia portanto cerca de 5 095€ líquidos. Em setembro e outro, receberá quase 5 650 €, um “bónus” semelhante de 555 €. A partir de novembro, o salário líquido do Presidente estabilizará nos 5 100 € líquidos.

Note que os ganhos líquidos não aumentam indefinidamente. A modelação da descida do IRS, tal como foi aprovada no Parlamento, concentra os ganhos na casa dos cerca de dois mil euros brutos. Os valores mais baixos beneficiam menos, porque parte tem uma parte proporcionalmente maior do seu ordenado que já não paga IRS; os valores mais elevados deixam de beneficiar porque o último escalão de IRS não teve alterações.

E o seu caso?...

Cada caso é, como sempre, um caso. Mas seguem várias simulações, para que possa ver ou prever ganhos. Todas as simulações são para um solteiro sem filhos e não incluem subsídio de alimentação.

SALÁRIO BRUTO   1000 €

Líquido até agosto      810 €

Líq. setembro e outubro         890 €

Líq. após novembro    814 €

Ganho em set. e outubro        80 €

Ganho após novembro           4 €

Ganho nos 5 meses 2024       172 €

Uma vez que ainda falta receber cinco pagamentos até ao final do ano (os salários de setembro a dezembro e o subsídio de natal), quem ganha mil euros brutos, é solteiro e não tem filhos (simulação acima) receberá um total de 172 € acima do que receberia se o IRS não tivesse sido reduzido. No final, no entanto, o seu salário será apenas 4€ mais elevado do que antes.

Já num salário bruto de 1500€ mensais, excluindo subsídio de alimentação, o ganho nos cinco pagamentos mensais por receber este ano acumulará cerca de 419€, da seguinte forma:

SALÁRIO BRUTO   1500 €

Líquido até agosto      1132 €

Líq. setembro e outubro         1322 €

Líq. após novembro    1145 €

Ganho em set. e outubro        190 €

Ganho após novembro           13 €

Ganho nos 5 meses 2024       419 €

Subindo para um salário bruto de 2000 € mensais, o ordenado mensal será no final 20€ mais elevado. Mas os retroativos em setembro são de 310€:

SALÁRIO BRUTO   2000 €

Líquido até agosto      1430 €

Líq. setembro e outubro         1740 €

Líq. após novembro    1450 €

Ganho em set. e outubro        310 €

Ganho após novembro           20 €

Ganho nos 5 meses 2024       680 €

Para um ordenado bruto de 2500€, o ganho nos cinco pagamentos mensais (incluindo subsídio de natal) de um trabalhador por conta de outrem totaliza 920€:

SALÁRIO BRUTO   2500 €

Líquido até agosto      1695 €

Líq. setembro e outubro         2125 €

Líq. após novembro    1715 €

Ganho em set. e outubro        430 €

Ganho após novembro           20 €

Ganho nos 5 meses 2024       920 €

Última simulação, para um sujeito passivo solteiro e sem filhos que aufira três mil euros brutos, sem contar com o subsídio de alimentação. Neste caso, o ganho total até ao final do ano será de cerca de 1110€, da seguinte forma:

SALÁRIO BRUTO   3000€

Líquido até agosto      1950 €

Líq. setembro e outubro         2475 €

Líq. após novembro    1970 €

Ganho em set. e outubro        525 €

Ganho após novembro           20 €

Ganho nos 5 meses 2024       1110 €

Note-se que também os pensionistas serão beneficiados com a descida do IRS, mas as pensões médias são mais baixas do que os salários médios. Sucede que, em outubro, os pensionistas receberão um suplemento extraordinário que pode chegar aos 200 € - e que é pago apenas uma vez.

Fonte: CNN Portugal, 20 de setembro de 2024