Estados Unidos impõem sanções a líder do Tribunal Penal Internacional

The Night Manager – Aure Atika

Os Estados Unidos impuseram sanções ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, em retaliação pelo mandado de detenção contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.

O Departamento do Tesouro dos EUA indicou no seu portal na Internet que "atualizou a sua lista de cidadãos especialmente designados e pessoas bloqueadas", à qual acrescentou o britânico Karim Khan.

As sanções incluem o congelamento de bens e ativos, bem como a suspensão da entrada nos Estados Unidos de altos funcionários e pessoal do TPI, incluindo os seus familiares diretos.

As sanções serão impostas especificamente a qualquer pessoa que tenha participado em "qualquer esforço do TPI para investigar, deter, prender ou processar uma pessoa protegida sem o consentimento do país de nacionalidade dessa pessoa", refere a ordem.

Em 6 de fevereiro, o novo presidente norte-americano, Donald Trump, assinou uma ordem executiva a impor sanções ao TPI, que acusou de tomar medidas ilegais e sem fundamento contra os Estados Unidos e Israel, aliado de Washington.

A ordem executiva de Trump proibia a entrada no território dos Estados Unidos de dirigentes, funcionários e agentes do TPI e familiares mais próximos e de qualquer pessoa que se considere ter ajudado o trabalho de investigação do tribunal.

Estava igualmente previsto o congelamento de todos os bens detidos nos Estados Unidos pelas mesmas pessoas.

Os nomes dos visados não foram divulgados na altura, cabendo aos departamentos do Tesouro e de Estado determinar as pessoas e organizações objeto de sanções.

Horas depois do anúncio de Trump, o TPI apelou aos Estados-membros para se oporem às sanções, afirmando que são uma tentativa de prejudicar o trabalho independente e imparcial do tribunal.

Os Estados Unidos e Israel não integram a lista de 125 Estados do TPI, de que fazem parte 33 países de África, 19 da Ásia-Pacífico, 20 da Europa de Leste, 28 da América Latina e Caraíbas, e 25 da Europa Ocidental, incluindo Portugal.

O TPI emitiu mandados de detenção em novembro contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o antigo ministro da Defesa Yoav Gallant por alegados crimes de guerra cometidos em Gaza.

A anterior administração Trump tinha também imposto, em 2020, sanções à então procuradora do TPI, a gambiana Fatou Bensouda.

O TPI conta atualmente com cerca de 900 funcionários de uma centena de países.

Fontes do TPI que pediram para não serem identificadas disseram à agência de notícias Associated Press que, face à ameaça de sanções, os funcionários receberam em janeiro um adiantamento de três meses de salário.

Pelo menos dois altos funcionários do tribunal demitiram-se desde que Trump foi eleito, num esforço para evitar sanções, acrescentaram.

Fonte: Lusa, 14 de fevereiro de 2025