Mais de 14% da dívida pública externa de Moçambique nas mãos da China

The Thundermans Undercover

Mais de 14% da dívida externa de Moçambique era detida, em março, pela China, o maior credor bilateral do país, com um stock de 1383 milhões de dólares (1218 milhões de euros), segundo dados do Governo moçambicano

De acordo com dados do relatório sobre a evolução da dívida pública no primeiro trimestre, compilados pela Lusa, o volume do endividamento de Moçambique junto da China recuou 4,3%, para um peso de 14,1% do total, seguindo-se, ainda entre os credores bilaterais, o Japão, com 406,88 milhões de dólares (358,5 milhões de euros), um peso de 4,1% e menos 0,5% face a dezembro.

Portugal surge em terceiro lugar, com um peso de 3,9% do total da dívida externa moçambicana, uma redução de 5,2% em três meses, para um total de 380,69 milhões de dólares (335,5 milhões de euros).

Globalmente, a dívida externa moçambicana recuou 1,2% em três meses, para um total acumulado de 9839 milhões de dólares (8670 milhões de euros), sendo 55,7% de credores multilaterais, liderado pela Agência Internacional de Desenvolvimento, do Grupo Banco Mundial, com 2940 milhões de dólares (2590 milhões de euros), 29,9% do total e menos 0,4% desde dezembro, seguindo-se o Fundo Monetário Internacional (FMI), com 10,1% do total, 995,46 milhões de dólares (877,2 milhões de euros) e menos 1,1% face ao final de 2024.

Moçambique falhou em 2024 pagamentos de serviço da dívida externa de 47,3 milhões de euros alegando dificuldades pela agitação pós-eleitoral, segundo um relatório do governo sobre o endividamento público noticiado no início de maio pela Lusa, que alerta para uma pressão adicional este ano.

No documento, é referido que, no final do ano passado, “os atrasados do Estado referiam-se exclusivamente à dívida externa”, sublinhando que “não foram verificados atrasos no pagamento do serviço da dívida interna”, totalizando desta forma 3,4 mil milhões de meticais (47,3 milhões de euros), distribuídos entre 2,95 mil milhões de meticais (40,5 milhões de euros) em capital e 492,28 milhões de meticais (6,8 milhões de euros) em juros, “valores transitados para 2025”.

Clima de instabilidade limita arrecadação de receitas

Acrescenta que as instituições multilaterais “também estiveram entre os credores mais significativos”, como o FMI, com 718,75 milhões de meticais (10 milhões de euros).

O relatório explica igualmente que “o atraso observado decorreu, sobretudo, da limitação na arrecadação de receitas, condicionada pelo clima de instabilidade pós-eleitoral”, que se prolongou durante cinco meses após as eleições gerais moçambicanas de 9 de outubro, fortemente contestadas pela oposição.

“Além disso, o PESOE [Plano Económico e Social e Orçamento do Estado] não previu na totalidade os montantes necessários para a cobertura do serviço da dívida em 2024, tendo sido orçamentado um total de 115 097,89 milhões de meticais [1602 milhões de euros], face a uma previsão de 123 433,58 milhões de meticais [1718 milhões de euros], o que resultou num défice de 8335,69 milhões de meticais [116 milhões de euros], conduzindo à transição de encargos para o exercício seguinte”, lê-se ainda no documento.

Adicionalmente, admite o relatório, “verificaram-se distorções nas projeções causadas pelas limitações do antigo sistema CS-DRMS”, de gestão da dívida, “levando a desvios do teto aprovado para 2024 e resultando na incidência de juros de mora”.

“A transição desses montantes para 2025 implica uma pressão adicional sobre a tesouraria do Estado, dado o aumento dos compromissos financeiros que deverão ser honrados no próximo exercício orçamental [2025]. Este cenário desafiador acentua a necessidade urgente de implementar medidas eficazes para mitigar os riscos associados ao serviço da dívida e otimizar os fluxos financeiros no Estado”.

Fonte: DW, 29 de maio de 2025

Em agosto de 2017, a China era a maior credora dos Estados Unidos, à frente do Japão. Na época, detinha mais de 1,146 biliões de dólares em títulos do Tesouro dos EUA, quase 20% do total detido por todos os governos estrangeiros. Atualmente, Pequim é o segundo maior detentor estrangeiro da dívida dos EUA, com aproximadamente 816 mil milhões em sua posse.