Uma reserva ocidental pós-guerra para a Ucrânia que seja aceitável para a Rússia

Death in Paradise - Joséphine Jobert, Eve Ponsonby

Pôr fim à guerra e estabelecer uma nova segurança regional exige ideias criativas

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, mais do que qualquer outro desafio externo enfrentado pela administração Trump, revelou-se um conflito intratável que resiste a soluções simples.

Um dos principais pontos de discórdia que tornou um cessar-fogo e um acordo tão difíceis de negociar é o flagrante desalinhamento entre as preocupações russas e ucranianas com a segurança no pós-guerra.

A Ucrânia procura garantias inabaláveis contra futuras agressões russas. Estas podem assumir duas formas gerais: garantias externas, sendo a mais evidente as proteções do artigo 5.º, que acompanham a adesão à NATO, ou a estratégia do "porco-espinho de aço", através da qual a Ucrânia constrói a sua própria e robusta dissuasão doméstica com a assistência dos Estados ocidentais.

Ambas as abordagens são prejudicadas por aquilo que é conhecido na teoria das relações internacionais como o dilema da segurança. Ou seja, as medidas tomadas pela Ucrânia para reforçar drasticamente as suas defesas como parte de uma estrutura de fim de guerra serão percebidas como ameaçadoras e, portanto, consideradas inaceitáveis por Moscovo. Este problema de perceção não pode ser resolvido simplesmente insistindo que as preocupações de Moscovo são infundadas, especialmente no contexto de níveis de confiança historicamente baixos entre a Rússia e o Ocidente, nem estas preocupações podem ser ignoradas.

A Rússia tem a vantagem, conferida pelo seu descomunal poder latente, vantagens a longo prazo no campo de batalha e domínio da escalada, de rejeitar qualquer acordo que considere incompatível com os seus principais interesses de segurança. A Ucrânia, por seu lado, não pode aceitar um acordo que a deixe vulnerável a um futuro ataque russo. A quadratura deste círculo requer não só uma mediação externa persistente, mas também um pensamento criativo sobre os tipos de garantias que podem ser fornecidas sem alimentar espirais de escalada com a Rússia.

A solução é um conjunto de stocks de armas ocidentais que seriam armazenados fora do território ucraniano pelos países de acolhimento e temporariamente libertados para as forças armadas ucranianas em caso de futura agressão russa. Estas armas, que incluiriam, entre outras, baterias Patriot, ATACMS, HIMARS, mísseis Storm Shadow, tanques Leopard 2 e Abrams e caças F-16, seriam provenientes de armas americanas adquiridas por países europeus, bem como por doadores europeus.

Para incentivar o investimento em reservas fora do território ucraniano, os Estados Unidos concordariam que uma parte dos gastos destinados a esses arsenais fosse dedutível do objetivo de 5% de despesa em defesa estabelecido para os Estados-membros da NATO.

Os compradores não têm necessariamente de ser anfitriões; por exemplo, a Suécia pode adquirir mísseis HIMARS aos EUA destinados a um stock localizado na Roménia. Outros potenciais países anfitriões incluem a Polónia, a Alemanha, a República Checa e os países bálticos. Estes bancos de armas seriam mantidos pelos países de acolhimento e geridos por uma comissão especial dentro da UE. Um número suficiente de militares ucranianos, após considerar todos os requisitos relevantes de sustentação e rotação, seria treinado e estaria sempre disponível para utilizar estas armas sem operação ocidental direta. A comissão assumiria as responsabilidades logísticas de garantir a modernização e a manutenção dos stocks.

Uma futura invasão russa desencadearia um curto período de consultas, após o qual, caso a agressão não cessasse, os stocks externos seriam desbloqueados e o seu conteúdo transferido para as forças armadas ucranianas. Estas armas seriam alugadas à Ucrânia durante o período de hostilidades e devolvidas aos países de acolhimento após o fim dos combates.

Estes stocks seriam distribuídos pela Europa para minimizar os riscos para qualquer país anfitrião. A Rússia receberia informações gerais sobre os tipos de sistemas contidos nestes stocks, mas não listas completas de inventário, e seriam estabelecidos mecanismos de verificação independentes para garantir que nenhuma das armas armazenadas vazasse para a Ucrânia em tempo de paz. Como parte do acordo, Moscovo reconhecerá que qualquer ataque ou ato comprovado de sabotagem realizado contra qualquer stock externo coloca a Rússia em estado de guerra com o país anfitrião e se enquadra diretamente nas disposições de defesa coletiva do artigo 5.º da NATO.

Os países e locais mais próximos da Ucrânia seriam priorizados para a maioria dos stocks externos, minimizando a janela da Rússia para infligir danos à Ucrânia antes do envio das entregas. A Ucrânia reorientaria a sua postura de forças para enfatizar as fortificações, as minas, os enxames de drones e outras ferramentas defensivas para conter os avanços russos enquanto aguarda a chegada das armas armazenadas.

Este modelo oferece uma série de benefícios a todas as partes envolvidas.

Kiev lamenta há muito o estilo gradual, "gota a gota", com que a ajuda ocidental tem sido transferida desde 2022. O modelo de stock externo garante uma massa crítica de armas de alto impacto prontas a serem entregues quase imediatamente e de uma só vez, com a infraestrutura e a sustentação necessárias para as suportar já instaladas. Isto posiciona a Ucrânia para conter decisivamente um futuro ataque russo e tomar a iniciativa nas fases iniciais do conflito, minimizando a probabilidade de outra guerra de desgaste prolongada que explore os pontos fortes inerentes da Rússia.

Como estas armas não estariam estacionadas em solo ucraniano, as quantidades que podem ser alocadas aos stocks externos são substancialmente superiores às que a Rússia aceitaria como parte de um acordo de dissuasão doméstica ao estilo de Istambul 2022.

Kiev exigiria, razoavelmente, garantias de que os bancos de armas não seriam reféns de políticas nacionais ou de questões bilaterais entre a Ucrânia e os países de acolhimento. A decisão de desbloquear os stocks seria regida por um acordo ratificado entre a UE e a Ucrânia. Ao contrário do Memorando de Budapeste, este acordo seria vinculativo e a sua execução não estaria sujeita à discricionariedade dos parlamentos nacionais ou dos chefes de Estado. Os países de acolhimento que violem o acordo estariam sujeitos a sanções a nível da UE, que se manteriam em vigor até voltarem a cumprir as obrigações.

As atuais taxas de produção da indústria de defesa ocidental significam que seria necessário algum tempo para que os bancos fossem preenchidos, mas é preciso reconhecer que estas mesmas limitações de recursos já se aplicam às armas que a Ucrânia aguarda atualmente receber dos seus parceiros ocidentais. Na perspetiva da Ucrânia, é preferível aguardar que os stocks se acumulem em tempo de paz, como parte de um cessar-fogo que se transforme num acordo maior entre a Rússia e o Ocidente, liderado pelos EUA, do que continuar a receber uma pequena fração do que Kiev necessita para sustentar o esforço de guerra no meio da implacável e intensificada guerra de atrito russa.

Os riscos implícitos em informar os russos sobre o conteúdo do stock são mínimos, dado que a inteligência russa já possui um bom conhecimento do que o Ocidente possui e está disposta a enviar para a Ucrânia. O fornecimento de cada novo tipo de sistema de armas tem sido acompanhado por longos debates públicos no Ocidente, pelo que o comboio já partiu com folga quando se trata de manter o elemento surpresa. A estratégia alternativa do "porco-espinho de aço" também não sustenta qualquer ambiguidade estratégica real, dado que a Rússia possui capacidades de inteligência suficientes para se manter a par do desenvolvimento doméstico da Ucrânia e dos planos de aquisição futuros.

O Kremlin há muito que afirma que não aceitará qualquer ameaça à Rússia vinda do território ucraniano. Estes stocks não aumentam o poder ofensivo ucraniano ou ocidental contra a Rússia precisamente porque não estarão em solo ucraniano, e só podem representar uma ameaça se a Rússia cometer futuros atos de agressão contra a Ucrânia. São, neste sentido, uma ferramenta puramente defensiva.

Este modelo não é, por si só, suficiente para afetar o fim da guerra na Ucrânia, nem é viável sem um acordo-quadro mais vasto que restabeleça as regras do jogo entre a Rússia e o Ocidente. Uma série de outras questões, incluindo a delimitação, o estatuto de não-bloco e a adesão à UE, as sanções e a monitorização do cessar-fogo, terão de ser negociadas.

Mas a proposta de stock externo é a melhor forma de proporcionar à Ucrânia garantias substanciais sem alimentar o dilema de segurança que tem desempenhado um papel importante no bloqueio dos esforços diplomáticos para alcançar uma paz duradoura.

Mark Episkopos

Fonte: Responsible Statecraft, 17 de julho de 2025