Von der Leyen revela orçamento "estratégico" da UE de dois biliões de euros

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Ursula von der Leyen revelou a sua muito aguardada proposta para o novo orçamento da União Europeia, no valor de dois biliões de euros entre 2028 e 2034, um aumento considerável em comparação com os 1,21 biliões de euros aprovados pelos líderes no verão de 2020.

"É um orçamento para uma nova era que corresponde à ambição da Europa", disse a presidente da Comissão Europeia na tarde de quarta-feira.

"É um orçamento para uma nova era que responde aos desafios da Europa. Reforça a nossa independência", acrescentou.

O seu projeto remodela a estrutura do orçamento em três pilares principais.

• 865 mil milhões de euros para a agricultura, as pescas, a coesão e a política social.

• 410 mil milhões de euros para a competitividade, incluindo a investigação e a inovação.

• 200 mil milhões de euros para a ação externa, incluindo 100 mil milhões de euros para a Ucrânia.

Embora as contribuições diretas dos Estados-membros cubram a maior parte do orçamento, von der Leyen também prevê novos impostos a nível da UE sobre os resíduos elétricos, o tabaco e os lucros das empresas, para que Bruxelas possa obter receitas adicionais por si própria.

Todos os envelopes financeiros serão condicionados ao respeito pelo Estado de direito, uma alteração fundamental em reação ao retrocesso democrático na Hungria.

"O Estado de direito é um imperativo", declarou von der Leyen. "Asseguraremos uma despesa responsável e a plena responsabilização com fortes salvaguardas, condições claras e os incentivos corretos. Isto serve os cidadãos".

A apresentação de quarta-feira dá oficialmente início a uma disputa política entre os Estados-membros e o Parlamento Europeu, que se prevê prolongada, cansativa e explosiva, à medida que cada círculo eleitoral luta com unhas e dentes para garantir dinheiro para as suas prioridades.

A proposta de Von der Leyen para o novo orçamento plurianual é fortemente moldada pela experiência do seu primeiro mandato no topo do poderoso executivo.

Pouco depois de ter chegado a Bruxelas, uma figura largamente desconhecida vinda de Berlim, von der Leyen viu-se confrontada com a pandemia de covid-19, que a obrigou a conceber um novo fundo de recuperação, a reparar as cadeias de abastecimento e a negociar contratos de vacinas em nome dos 27 Estados-membros. Em seguida, foi incumbida de enfrentar as consequências da invasão total da Ucrânia pela Rússia, o aumento dos preços da energia, a inflação recorde, a concorrência feroz da China e uma série de catástrofes naturais devastadoras.

As tarifas generalizadas do presidente dos EUA, Donald Trump, são o último capítulo de uma série de crises consecutivas que colocaram as finanças do bloco sob uma pressão sem precedentes, desafiando seriamente a capacidade coletiva de responder a acontecimentos imprevistos.

Consciente destes constrangimentos, von der Leyen reformou o orçamento de longo prazo para o tornar menos rígido e mais flexível, dando aos seus serviços uma maior margem de manobra para utilizar o dinheiro de acordo com as circunstâncias em constante mudança dentro e fora da Europa.

“Tenho assistido a crises desde o início do meu mandato”, afirmou. "De cada vez, foi extremamente difícil reagir rapidamente e com o poder financeiro necessário. Porque o nosso orçamento atual está concebido de forma a que 90% (do dinheiro) seja fixo".

A estratégia representa um afastamento ambicioso do pensamento tradicional subjacente ao orçamento, formalmente conhecido como Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que até agora se baseou em dotações claramente definidas para programas específicos geridos pelos serviços especializados da Comissão Europeia.

Os atuais 52 programas serão reduzidos a apenas 16, e uma parte do financiamento não será pré-afetada, o que facilitará a transferência de verbas conforme necessário.

Além disso, von der Leyen propõe um mecanismo especial de empréstimos até 400 mil milhões de euros, que serão disponibilizados aos Estados-membros apenas quando ocorrer uma “crise desconhecida”.

“É algo que temos como possibilidade, mas não para ser utilizado em tempos normais”, acrescentou.

Três pilares principais

Uma das alterações mais importantes da proposta de von der Leyen é a fusão dos dois maiores envelopes do orçamento: a Política Agrícola Comum (PAC), que engloba os subsídios aos agricultores, e os fundos de coesão.

Em vez de serem entidades separadas, ambos serão agrupados no primeiro pilar: as Parcerias Nacionais e Regionais, com um valor total de 865 mil milhões de euros.

Os dois envelopes parecem ser significativamente reduzidos em comparação com o orçamento atual, em que a PAC e a coesão representam mais de 60% das dotações.

Este corte profundo vai ser fortemente contestado pelos países do Sul, que receiam uma eventual reação negativa do sector agrícola, e pelos países de Leste, que dependem da política de coesão para colmatar o fosso que os separa dos Estados-membros mais ricos.

Ao mesmo tempo, a redução será aplaudida pelos países ocidentais e setentrionais, que têm defendido sistematicamente uma maior concentração nas prioridades dos tempos modernos, como a ação climática, a defesa, a segurança, a investigação, a inovação e as tecnologias de ponta.

Este apelo foi reforçado, no ano passado, pelo relatório de referência do antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que apelou a "mudanças radicais" para inverter o declínio constante da competitividade do bloco e enfrentar a intensa concorrência dos EUA e da China.

A resposta de Von der Leyen é outra novidade: o Fundo Europeu para a Competitividade, no valor de 410 mil milhões de euros. O fundo tem por objetivo mobilizar capitais privados para maximizar o efeito do dinheiro público, muitas vezes considerado insuficiente.

O terceiro pilar do projeto de orçamento reúne todos os instrumentos de política externa no âmbito da Europa Global, num montante de 200 mil milhões de euros. Neste pilar, von der Leyen propõe a criação de um fundo de 100 mil milhões de euros destinado exclusivamente a apoiar a recuperação e a reconstrução da Ucrânia.

A ideia segue os passos do Mecanismo Ucrânia de 50 mil milhões de euros que os líderes aprovaram no início de 2024 para tornar a ajuda mais fiável e previsível. Ao criar o mecanismo, Bruxelas protegeu os desembolsos de ajuda contra conflitos internos e vetos individuais.

Von der Leyen está empenhada em reproduzir e alargar o modelo no próximo orçamento para garantir que a Ucrânia, cujo processo de adesão está sob o veto da Hungria, possa contar com a assistência do bloco, uma vez que os Estados Unidos deram um passo atrás.

Paralelamente aos três pilares, o projeto prevê 292 mil milhões de euros para outras despesas, incluindo o reembolso da dívida da era covid, estimada entre 25 e 30 mil milhões de euros por ano, um fator importante que não existia no orçamento anterior.

A Comissão afirmou anteriormente que as subvenções do fundo de recuperação deveriam ser inteiramente reembolsadas através dos chamados recursos próprios, como o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão, os direitos aduaneiros e os impostos recentemente propostos, o que permitiria obter 58,2 mil milhões de euros por ano.

“O objetivo é simples: temos de pagar o nosso empréstimo de recuperação partilhado e temos de cumprir as nossas prioridades modernas”, afirmou von der Leyen.

No entanto, os recursos próprios enfrentam uma resistência enraizada por parte dos Estados-membros e são notoriamente complicados de aprovar, o que sugere que o objetivo de recolher 58,5 mil milhões de euros por ano poderá não ser atingido tão cedo, se é que alguma vez o será.

Fonte: Euronews, 16 de julho de 2025

A Alemanha tem armas para vender e o Orçamento não especifica - com dinheiro - esse setor comercial motor da sua economia.  

Alemanha rejeita proposta de orçamento da UE apresentada pela Comissão Europeia

O governo alemão rejeitou o projeto de orçamento da União Europeia, apresentado esta quarta-feira pela Comissão Europeia, para o período 2028-2034 de dois biliões de euros.

"Um aumento global do orçamento da UE é inaceitável numa altura em que todos os Estados-Membros estão a fazer esforços consideráveis para consolidar os seus orçamentos nacionais. Por conseguinte, não poderemos aceitar a proposta da Comissão", lê-se no comunicado emitido pelo chanceler Friedrich Merz.

"Também não apoiamos a tributação adicional das empresas proposta pela Comissão Europeia", refere o comunicado, numa reação ao projeto de orçamento para o período 2028-2034.

A Europa está a enfrentar desafios históricos aos quais o próximo quadro financeiro deve dar resposta.

"Temos de melhorar a nossa competitividade e estar preparados para a defesa. A Europa deve ser capaz de atuar globalmente", acrescenta o comunicado do governo alemão, que reconheceu o empenho da Comissão na "reforma" e a vontade de estabelecer "novas prioridades".

"Esta é a direção certa para tornar a Europa forte para o futuro", concluiu o comunicado.

A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, até 2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e novos impostos.

"O próximo QFP [Quadro Financeiro Plurianual] será um ambicioso orçamento da UE com uma dimensão total de dois biliões de euros", anunciou o comissário europeu do Orçamento, Piotr Serafin, falando numa audição no Parlamento Europeu antes da apresentação oficial da proposta à imprensa em Bruxelas.

Após várias horas de negociações entre os comissários europeus, foi apresentado o primeiro pacote de proposta sobre o próximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois biliões de euros em autorizações (a preços correntes), assente em contribuições nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%.

O atual orçamento da UE a longo prazo é de 1,21 biliões de euros (o que inclui cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR), envolvendo contribuições nacionais de 1,1%.

Fonte: RTP, 16 de julho de 2025