Prostituição, séculos XIX – XXI (1)

Adolphe Willette, Madeleine, Monólogo e 9 desenho, Paris, D'Alignan, 1920 (uma das 250 cópias fac-símile de um caderno de Willette, datado de julho de 1911)

A prostituição, supostamente “a profissão mais antiga do mundo”, foi transformada no século XIX pelos efeitos combinados da revolução demográfica, fuga rural (primeiro envolvendo os solteiros), urbanização e revolução dos transportes. Um súbito aumento quantitativo da prostituição nos países mais afetados por essas mudanças foi associado a um processo de europeização, mesmo internacionalização, através da circulação de prostitutas (nesse momento, a existência da prostituição masculina era negada). Mesmo antes dessa expansão, o desejo dos Estados de controlar a prostituição levou à disseminação de sistemas de regulação estatal por toda a Europa após a sua primeira introdução na França em 1800: um consenso regulatório europeu baseado numa ideologia comum.

Um consenso regulatório europeu

A regulação europeia variou de lugar para lugar de acordo com a priorização de objetivos (saúde pública, moral, policiamento), a distribuição de autoridade (nacional, regional, municipal) e a sua base na legislação, que geralmente faltava, exceto em alguns casos excecionais (lei municipal belga de 1836, leis nacionais húngaras de 1876 e 1899). Havia até diferenças na forma como a prostituição era identificada: na Alemanha, a regulamentação só se aplicava às relações sexuais transacionais comprovadas, enquanto na Áustria bastava uma mera suspeita.

No entanto, as semelhanças tendiam a superar as diferenças, evidência de que a gestão da prostituição foi moldada por uma ideologia comum: o chamado “sistema francês” era de facto um sistema europeu, o que contribuiu para uma identidade europeia. Baseava-se em quatro elementos sobre os quais todos concordavam. Em primeiro lugar, a Europa do século XIX aceitou a prostituição. Segundo o vocabulário da época, a Europa não era, portanto, proibicionista, porque a prostituição era considerada necessária.

Essa afirmação foi baseada, em segundo lugar, numa compreensão compartilhada da masculinidade. A sexualidade masculina, argumentava-se, tinha que ser satisfeita em nome do equilíbrio físico e mental. A prostituição existia assim em resposta às necessidades sexuais dos homens, não para satisfazer os seus desejos ou prazeres. Era um “mal necessário”, um meio de regular o sexo. O recurso à prostituição era visto, aliás, como parte do processo pelo qual a masculinidade era aprendida ou adquirida, sendo, portanto, também uma característica da sociabilidade masculina. As atitudes variavam, de julgar a prostituição um mal necessário, a considerá-la um mal absoluto, uma noção mais comum no norte da Europa.

Fonte: Digital Encyclopedia of European History