O Panótico 2.0 do Cairo (1)

Outland (1981) - Sean Connery

A história e o presente da vigilância estatal no Egito.

Com cerca de 95 a 99% da população concentrada em menos de 5% do total das terras, a cientista política Amy Holmes observa, com razão, que "é seguro dizer que o povo egípcio está, quase sem exceção, sob os olhos vigilantes do estado".

Baseando-se na antiga tradição policial do califado islâmico de Bassassin (espiões secretos), o moderno estado egípcio desenvolveu uma infraestrutura de vigilância e recolha de informações, penetrando na maioria das camadas da sociedade urbana. Após invadir o país em 1882, os administradores coloniais britânicos assumiram aquele sistema e modernizaram-no, tornando-o conhecido como o Olho da Cidade. Tal rede de vigilância, naturalmente, dependia de recursos humanos.

As capacidades de vigilância eletrónica do estado egípcio receberam um relativo impulso após o golpe dos Oficiais Livres em 1952. O novo regime republicano procurou a ajuda da CIA e, mais tarde, do KGB, utilizando a tecnologia mais recente disponível na época para realizar escutas telefónicas. Oficiais de inteligência foram enviados para treino no estrangeiro e não pouparam despesas na compra do know-how e hardware necessários.

No entanto, a vigilância dos espaços públicos continuou a depender fortemente de informadores humanos, agentes infiltrados e polícias uniformizados destacados nas ruas. A revolta de 2011, no entanto, provou ser um ponto de viragem. Os serviços de segurança desgastados apressaram-se a desenvolver o seu arsenal eletrónico. Essa tendência disparou após o golpe de 2013, à medida que o aumento da presença militar e policial em áreas públicas ao longo das províncias do Vale do Nilo e em outros lugares é cada vez mais acompanhado pelo aumento da monitorização eletrónica em massa da população.

Tanto online como offline, o regime de Abdel Fattah al-Sisi expandiu vastamente a vigilância eletrónica na sua busca por esmagar a dissidência e garantir que a população permaneça sob estrito controlo.

O olhar ininterrupto do Estado

O interesse das instituições do aparelho repressivo egípcio na tecnologia de reconhecimento facial e vigilância em massa atingiu o pico após o golpe, e em abril de 2015, foi estabelecido o Comité Nacional Permanente de Coordenação de Segurança do Sistema de Câmaras de Vigilância em Vídeo para coordenar a monitorização de CCTV em todo o país. Presidido pelo Vice-Ministro do Interior para Sistemas de Comunicação e Tecnologia da Informação, o comité inclui representantes da Inteligência Militar (MI), Serviço de Inteligência Geral (GIS), Segurança Interna (HS) e várias agências e ministérios civis. É responsável por supervisionar a instalação de câmaras CCTV em todas as províncias e ligar a sua transmissão visual numa rede nacional, acedida em conjunto pelos serviços de segurança.

Seguiu-se uma série de leis e decretos para impor a instalação de câmaras de vigilância dentro e fora de lojas comerciais, instituições estatais, locais de trabalho e instalações educacionais - em suma, praticamente qualquer espaço público existente nos centros urbanos lotados. O governo também especificou as capacidades técnicas das câmaras de vigilância e o período de tempo necessário para a retenção das imagens de vídeo.

Além disso, em agosto de 2015, o Ministro dos Awqaf (Doações Religiosas) anunciou um plano nacional para monitorizar todas as mesquitas do país. De acordo com o plano, câmaras de CCTV serão instaladas nas entradas e nos cantos de cada mesquita para monitorizar a área externa. Além disso, serão instaladas câmaras no interior para "monitorizar os imãs, trabalhadores, bem como as ideias, ensinamentos religiosos e sermões de sexta-feira pregados, para garantir que estavam de acordo com o pensamento do ministério e o sermão unificado".

Os espaços públicos civis estão principalmente sob o olhar do Ministério do Interior (MOI) e do GIS. O Setor de Sistemas de Comunicação e Tecnologia da Informação do MOI desempenha o papel central nessa operação, conforme estipulado pelo decreto de 2015. Os seus funcionários inspecionam regularmente os diferentes locais designados. Os novos megacomplexos prisionais construídos em Wadi al-Natron (aproximadamente 100 quilómetros a noroeste do Cairo) e Badr (65 quilómetros a leste do Cairo) estão todos cobertos por câmaras de CCTV importadas dos Estados Unidos e possivelmente de Taiwan. O GIS, por sua vez, tem lidado com as instalações de CCTV no setor educacional - campus universitários, dormitórios e salas de aula do ensino médio durante as provas finais - e praças públicas.

A segurança e vigilância de instalações militares, quartéis e instituições é da responsabilidade da MI e da Polícia Militar. O exército também opera câmaras de vigilância ao longo da fronteira com Gaza. Mas esse não é o único interesse dos altos comandantes - desde cedo, o exército começou a procurar e importar tecnologia de vigilância e reconhecimento facial de vários países, como os EUA, Alemanha, França, Ucrânia, Coreia do Sul, China e outros. Em 2021, a Organização Árabe para a Industrialização do exército orgulhava-se de produzir as "primeiras câmaras CCTV 100% fabricadas no Egito" para responder à crescente procura no mercado local.

Estes esforços de vigilância em massa não são supervisionados apenas pelo aparato repressivo. Outro jogador vital é o Ministério do Desenvolvimento Local, o braço executivo do Estado na administração das autoridades provinciais, conselhos locais, lojas, licenças operacionais, serviços públicos (água, eletricidade, esgotos, etc.) e muitos aspetos relacionados à vida diária.

O ministério foi criado em 1999 e o seu primeiro ministro foi o major-general Mustafa Abdel Qader, antigo diretor da Polícia de Segurança do Estado (SS) que dirigiu a agência no início da Guerra contra o Terror, na década de 1990. A maioria dos ministros que se seguiram a Abdel Qader provêm do aparelho repressivo. Hisham Abdel Ghani Amnah foi um antigo major-general da Guarda Republicana. Mohsen al-Nu'mani e Abdel Salam Mahgoub foram generais importantes tanto nas forças armadas como no SIG. Adel Labib e Mahmoud Shaarawi tinham sido generais da SS. Ahmad Zaki Abdin e Abu Bakr al-Gindi tinham sido generais do exército e serviram como diplomatas nos EUA. Além disso, Abdin foi mais tarde nomeado por Sisi para dirigir o projeto da Nova Capital Administrativa.

Para além de impor a instalação de CCTV em todas as lojas, o major-general Amnah, na sua qualidade de ministro do Desenvolvimento Local, emitiu um decreto no final de 2022 que enumera 83 atividades comerciais cujas licenças de funcionamento deviam exigir autorizações de segurança. Anteriormente, a maioria apenas necessitava de licenças de instituições civis. A longa lista inclui praticamente todas as lojas, pontos de venda e empresas ligadas a qualquer aspeto imaginável da vida quotidiana de um cidadão, garantindo assim a securitização de todos os espaços públicos. O ministério - especialmente sob o mandato de Shaarawi e Amnah - tem assumido a liderança na implementação agressiva de campanhas de demolição de edifícios, juntamente com o aparelho repressivo, tanto nas cidades como nas pequenas localidades, emergindo assim como um instrumento que permite transformar qualquer terreno habitado num "campo militar perfeito" quase foucaultiano.

Fonte: Rosa Luxemburg Stiftung, 13 de agosto de 2023