Professor acusado de tocar nas partes íntimas de menor em Alenquer. Docente está a ser investigado

A aluna, que está no 9.º ano, terá sido apalpada pelo professor em plena sala de aula. Entretanto, as autoridades estão a investigar e já foi apresentada uma queixa-crime

Um professor de uma escola do concelho de Alenquer está a ser investigado pela Polícia Judiciária e tem uma queixa-crime em curso. Em causa está o facto de, alegadamente, ter tocado nas partes íntimas de uma aluna do 9.º ano em plena sala de aula, por baixo de uma secretária, algo que terá ficado registado em vídeo, diz o "Correio da Manhã".

“Foi feito auto de notícia ao Ministério Público após ter sido feita ontem [na sexta-feira] a queixa no Destacamento da GNR de Alenquer”, explicou uma fonte à mesma publicação. De seguida, a Polícia Judiciária foi acionada por ordem de um procurador do Ministério Público, já que se trata de um crime de cariz sexual.

O pai de uma colega da alegada vítima disse à CMTV já ter visto o vídeo. "No vídeo a que eu tive acesso está um professor com a mão dele nas partes da adolescente, por baixo da mesa", confirmou. O encarregado de educação disse ainda que o vídeo terá ido parar às redes sociais, mas que o autor da partilha foi obrigado a apagá-lo por ordem da direção da escola.

A mesma fonte disse ao diário português que, segundo a filha, o professor em causa "nunca teve estes comportamentos". Entretanto, a publicação acrescenta que o docente foi alvo de um processo disciplinar e está suspenso provisoriamente, não podendo exercer funções.

Diogo Carvalho, presidente da junta de freguesia da Ota, em Alenquer, também já se pronunciou sobre o assunto, frisando que se trata de "uma situação muito grave". "Sei que foi aberto um inquérito de averiguações por parte da direção da escola", relatou o autarca, citado pelo "Correio da Manhã".

Fonte: MAGG, 28 de abril de 2024

Atuando a montante, a censura no Estado Novo caprichava naquilo que os cidadãos, podiam ou não ver nas telas de cinema, para cercear os maus costumes antes de nascerem.   

“Pretty Maids All in a Row” (1971), realização Roger Vadim, com Rock Hudson, Angie Dickinson…  

“Trata-se de um filme inteiramente negativo em que o sexo e o erotismo e a degradação das alunas de um liceu andam de mãos dadas. A figura sinistra de ‘Tigre’ e o papel a que se presta a professora sexy, com o aluno Ponce, completam o quadro da degradação que domina todo o filme. Reprovamos.” (o censor: Alberto Machado).

Gretchen Carpenter

A censura, conservando os bons costumes, obstava outro problema. A qualidade técnica dos juízes portugueses excede o péssimo, códigos mal decorados e vidas mal vividas, constituem um cocktail strogonoff judicial nos estrados dos tribunais. As sentenças acompanham esquemas simples, se saiu nos jornais, condene-se.

Professor condenado por beliscar, apalpar e agarrar alunas menores pela anca e pela mão

Docente tinha sido absolvido em processo disciplinar. O tribunal entendeu que os factos constituem crimes de abuso ou de importunação sexual de menores

Três anos e seis meses de pena suspensa e 9500 euros de indemnização foi a pena aplicada a um professor da Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, acusado de crimes de abuso sexual sobre três alunas menores. A suspensão impõe a condição de o montante das indemnizações ser liquidado no prazo de seis meses.

A decisão, lida ontem, ao início da tarde, pela juíza que presidiu ao coletivo das Varas Criminais do Porto, frisa tratar-se de um professor competente, respeitado, considerado e com património académico, fatores que, para o tribunal, acabaram por funcionar como agravantes. "Os pais, quando levam os filhos à escola, depositam-nos num santuário. É inadmissível que faça uma verdadeira traição aos pais e aos alunos, ainda por cima tratando-se do diretor de turma", comentou a juíza, dirigindo-se ao arguido.

Os factos ocorreram nos anos letivos de 2006/07 e 2007/08, com três alunas dos 7.º e 8.º anos, tendo o tribunal considerado provado que, por diversas vezes, o docente agarrou as menores pelas mãos e pelas ancas, deu beliscões nas pernas, apalpões nas coxas e, numa ocasião, chegou a passar, de raspão, o dedo pela zona vaginal de uma das alunas. Noutra situação, o docente terá pedido à aluna para fechar os olhos, colocando-lhe em seguida o dedo sobre os lábios, facto que o tribunal entendeu não preencher o tipo legal de abuso sexual de menor, mas antes de importunação sexual, de menor gravidade.

O tribunal apoiou-se nos depoimentos para memória futura feitos pelas alunas durante a fase de inquérito, que considerou merecerem toda a credibilidade. Igualmente decisivo foi o depoimento da psicóloga que acompanhou uma delas, "credível e apoiado na ciência", disse a juíza.

No plano escolar, o professor foi alvo de inquérito seguido de processo disciplinar, tendo sido absolvido. As conclusões apontavam para que alguns dos factos relatados pelas alunas não podiam ser verdadeiros, já que apontavam para horas e locais impossíveis, em que tanto elas como o docente estariam em aulas, sendo que quaisquer deles não tinham registada qualquer falta.

Em tribunal, a defesa argumentou com estes factos, procurando relacionar as denúncias das alunas com um alegado intuito de prejudicar o docente. "A tese da cabala não colou aqui. O processo disciplinar não teve a relevância que o arguido lhe pretendeu dar", comentou também a juíza durante o resumo da decisão do coletivo.

A defesa anunciou já que vai recorrer. "Evidentemente. É daqueles casos em que nem é preciso dizer que vou ler o acórdão", disse o advogado do arguido, Francisco Coelho dos Santos.

Fonte: Público, 20 de maio de 2011