A história das greves em Portugal em cinco pontos

Nautilus (2024)

Origem da palavra

Os espanhóis dizem huelga, os italianos sciopero e os galegos folga. Greve é um galicismo, e deve o seu nome à Place de la Grève — cais parisiense coberto de areia grossa (grava) que funcionava como praça de jorna no século XVIII. No século XIX, a praça foi palco de grandes protestos e reivindicações operárias, e o termo greve ganhou o uso que hoje lhe damos em Portugal e em França.

A primeira paragem

Foi em 1849, contra os serões, e é a primeira paragem reconhecida como greve, quando a palavra ainda não tinha cá chegado, pelos operários das fundições da Rua da Boavista, em Lisboa, organizados espontaneamente. As primeiras associações mutualistas operárias só se formariam entre 1850 e 1852: “Na tarde do dia 10 de setembro, várias dezenas de ferreiros, serralheiros e torneiros da fábrica Vulcano, abandonaram o trabalho à hora do começo do serão, recusando-se a trabalhar até às 8 da noite. Foram para a rua e percorreram o caminho até à fábrica Phenix, gritando que não faziam serão, chamando os seus colegas que ainda se encontravam a trabalhar (...) dirigiram-se em cortejo até às fábricas Collares e Bachelay”, onde os proprietários chamaram as forças da ordem para dispersar os manifestantes, “acusados de amotinadores”, escreveu o historiador José Barreto num artigo publicado na revista Análise Social.

O “decreto burla”

A primeira lei da greve ficou conhecida como “decreto burla”, por gorar as expectativas dos sindicalistas e de boa parte dos portugueses. Publicada a 6 de dezembro de 1910, dois meses depois da implantação da I República, foi uma faca de dois gumes: reconheceu o direito à greve, legitimou o direito ao lock-out pelos patrões, garantindo proteção aos fura greves e permitindo o uso da força policial e militar contra os trabalhadores — nas empresas e manifestações. Quatro meses depois, a 13 de março, as trabalhadoras das fábricas de conservas de Setúbal entraram em greve, exigindo melhores salários. O governo enviou a GNR para o local e foram mortos dois trabalhadores (uma mulher e um homem).

Quantas na I República?

Um artigo de Carlos Carvalho, na Seara Nova, contabilizou 518 greves sectoriais e nacionais de 1910-1926: “Em 128 destas os trabalhadores viram integralmente satisfeitas as suas reivindicações, 196 resultaram em acordos e 63 foram consideradas derrotas, ou foram suspensas.”

No Estado Novo

A greve e o lock-out foram proibidos em fevereiro de 1927, com direito a menção na Constituição de 1933. Isso não impediu que o dia 18 de janeiro de 1934 e o soviete da Marinha Grande ainda hoje sejam evocados como exemplo de luta operária; menos conhecidas são as greves dos operários de Silves e do Barreiro nesse mesmo dia. Entre as muitas greves e protestos durante a ditadura, destaque para a dos operários dos lanifícios da Covilhã, em novembro e dezembro de 1941; os trabalhadores organizaram-se sem a mediação de sindicatos nacionais e sem interferências partidárias. Em 1943, há uma vaga grevista nos sectores operários da região de Lisboa. No ano seguinte, greves dos trabalhadores rurais no Alentejo e Ribatejo; repetem-se no Alentejo em maio de 1962, com os trabalhadores a conquistarem a jornada e oito horas de trabalho diário. Daqui à queda da ditadura, o movimento grevista estende-se e alarga-se ao sector terciário e a estudantes.

Fonte: Expresso, 16 de agosto de 2019