Operação Pretoriano: o momento em que Fernando Madureira sai da prisão

 

"Macaco" estava em prisão preventiva no âmbito do processo Operação Pretoriano. Apesar da saída em liberdade, terá de se apresentar duas vezes por semana à polícia e não poderá frequentar recintos desportivos ou eventos relacionados com o Futebol Clube do Porto

Fernando Madureira, conhecido por "Macaco", foi esta sexta-feira à tarde libertado da prisão. O Tribunal da Relação do Porto ordenou a libertação imediata por este ter atingido o tempo máximo de prisão preventiva.

À saída do estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, Fernando Madureira cumprimentou amigos, familiares e membros da claque do Futebol Clube do Porto. Aos jornalistas disse apenas: "Deixem-me ir ter com a minha família".

O antigo chefe de claque Super Dragões, também conhecido por "Macaco", estava em prisão preventiva no âmbito do processo Operação Pretoriano.

Apesar da saída em liberdade, fica sujeito a medidas de coação menos gravosas, tendo de se apresentar duas vezes por semana à polícia e não poderá frequentar recintos desportivos ou eventos relacionados com o Futebol Clube do Porto.

A decisão surge na sequência da redução de pena para três anos e quatro meses. A detenção de Fernando Madureira completa dois anos este sábado, prazo que corresponde ao limite legal da prisão preventiva, motivo que sustentou a decisão judicial agora tomada.

Relação reduz pena de Madureira e absolve Fábio Sousa

Além de reduzir a pena de Fernando Madureira, o Tribunal da Relação do Porto absolveu Fábio Sousa e retirou um crime do processo, reduzindo também as penas dos restantes arguidos.

O acórdão altera a decisão da primeira instância, que tinha condenado Fernando Madureira, antigo líder dos Super Dragões, a três anos e nove meses de prisão efetiva, traduzindo-se numa redução de cinco meses.

Os juízes da Relação eliminaram um dos crimes de ofensas corporais anteriormente dado como provado - de natureza privada - decisão que teve reflexos nas penas aplicadas aos restantes arguidos, reduzidas em cerca de três meses.

No mesmo processo, Fábio Sousa, que tinha sido condenado a dois anos e nove meses de prisão, foi absolvido de todos os crimes.

A defesa de Fernando Madureira tinha pedido a absolvição ou, em alternativa, a suspensão da execução da pena. Também Sandra Madureira, Hugo Carneiro, conhecido por "Polaco", Vítor e Bruno Aleixo, José Pedro Pereira e Vítor Catão - condenados com penas suspensas - recorreram da sentença inicial.

Em sentido inverso, o Ministério Público e o FC Porto interpuseram recurso a pedir o agravamento das penas, defendendo nove anos de prisão para o antigo líder dos Super Dragões, penas efetivas para vários arguidos e a condenação de Fernando Saul, ex-oficial de ligação aos adeptos.

Nas alegações de recurso, a 21 de janeiro, o advogado do casal Madureira apontou "evidentes contradições entre a prova produzida e a decisão final", sustentando que não existiu qualquer plano para coartar a liberdade ou provocar medo, mas apenas a intenção de evitar uma humilhação pública de Pinto da Costa.

Segundo a defesa, os desacatos ocorridos na Assembleia Geral resultaram de conflitos pessoais espontâneos, tendo Fernando Madureira contribuído para a pacificação após os factos, pelo que, no seu entendimento, subsiste "dúvida razoável".

Outros mandatários questionaram a coautoria e a qualificação jurídica dos crimes, invocando legítima defesa, atuação isolada de arguidos e erros no acórdão da primeira instância, nomeadamente quanto à aplicação da Lei da violência no desporto.

Já a procuradora do Ministério Público remeteu para os fundamentos do recurso apresentado, enquanto a advogada do FC Porto criticou o que considerou serem "interpretações seletivas dos factos" por parte das defesas, sustentando que a decisão inicial não foi excessiva.

Fonte: SIC Notícias, 6 de fevereiro de 2026

O último preso político em Portugal, esquecido em Caxias, tantos anos volvidos sobre o 25 de abril.