Pedro Castas
Uma das
dramáticas consequências do lobby — que vai favorecendo os filhos dos grupelhos
privilegiados — é a morte do mérito, do talento, do dom. Perante as castas de
privilégios, muitos dos melhores acabam por desistir de Portugal ou até deles
mesmos
Perto do Natal, os deputados portugueses deixaram-nos uma
linda prenda no sapatinho — legalizar o lobby. Então, o Parlamento aprovou este
regime com consenso alargado — apoio do PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal,
Livre, PAN e JPP. Ou seja, todos eles aprovaram a legalização do tráfico de
influências, dos intermediários e facilitadores, enfraquecendo o já desmaiado combate
à corrupção em Portugal. Todo eles tornaram a cunha e o favorzinho legítimos,
com esse grande argumento de que, se “já existe, mais vale legalizar”.
Esta falácia argumentativa é muito tonta. Também existem
violência doméstica, vandalismo e álcool na estrada e nem por isso vamos
legalizá-los, que caramba!
Entretanto, há uns dias soubemos que Pedro Costa foi para a agência de lóbi Harmon. O filho do ex-primeiro-ministro e atual
presidente do Conselho Europeu juntou-se a uma agência especializada em corporate
affairs, public policy e comunicação estratégica pouco tempo após a
aprovação da lei do lobby. Que coisa mais linda. E os mesmos que passam a vida
a falar de mérito são, curiosamente, os que defendem a institucionalização das
influências.
Portanto, eis o Pedro Costa, ele próprio um produto de lobby
posto que o seu CV inclui a passagem por uma junta de freguesia e pouco mais,
com a rede de contactos do pai, a fazer pressões. Chega lá porque tem o apelido
do pai; e depois está autorizado a usar o nome do pai! Dúvidas restassem sobre
a fajardice desta lei e elas estariam dissipadas.
Quando Portugal decidiu legalizar o lobbying, disseram-nos
que era pela transparência e pela modernidade. Mas que prestação de contas ou
reforma mora nesta história de Pedro Costa?
Nem nessa, nem em nenhuma outra.
Imaginem uma obra pública. O que preferiam: um concurso público,
de critérios claros e controlados, ganho por quem apresentar as melhores
condições técnicas e financeiras; ou uns punhados de pedros costas em grandes
almoçaradas bem regadas com ministros e outros decisores, prometendo-lhes
chorudas prendas em troca de uma ajudinha? Preferem contratação pública
transparente e com prestação de contas ou empresas como a Spinumviva, símbolo
maior das avenças pagas apenas e só para manter ascendente?
Uma das dramáticas consequências do lobby — que vai
favorecendo os filhos dos grupelhos privilegiados — é a morte do mérito, do
talento, do dom. Perante as castas de privilégios, muitos dos melhores acabam
por desistir de Portugal ou até deles mesmos.
Pior. Os parlamentares quiseram imitar modelos estrangeiros,
sobretudo os EUA, onde o lobbying é uma indústria poderosa. Mas basta olhar
para o peso das grandes petrolíferas ou das gigantes tecnológicas na definição
de políticas públicas para perceber que nem tudo o que é estrangeiro é desejável,
nem tudo o que é americano é saudável.
A questão essencial permanece: queremos um país onde o
talento decide ou um país onde a proximidade manda? Queremos instituições
abertas ou clubes opacos? Queremos concursos ou telefonemas?
A legalização do lobbying não respondeu a estas perguntas.
Limitou-se a torná-las mais urgentes.
Joana Amaral Dias
Fonte: SAPO,18 de fevereiro de 2026
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