Ex-diplomata belga de 93 anos poderá ser julgado pela morte de Lumumba
Um tribunal belga decidiu, esta terça-feira, que um antigo
diplomata, atualmente com 93 anos, poderá ser julgado por cumplicidade no
homicídio, em 1961, de Patrice Lumumba, primeiro-ministro do Congo.
Étienne Davignon, que era um diplomata em formação na altura
da morte do político, foi acusado de três crimes de guerra, de acordo com o
tribunal de primeira instância de Bruxelas.
Em causa está a transferência ilegal de Lumumba e dos seus
associados de Léopoldville (atual Kinshasa) para o Katanga, tratamento
humilhante e degradante infligido aos três e a privação do direito a um
julgamento justo.
Étienne Davignon, que chegou
a ser vice-presidente da Comissão Europeia
entre 1981 e 1985, é o único sobrevivente dos dez belgas acusados num
processo criminal interposto pela família de Lumumba em 2011.
A decisão do tribunal de Bruxelas ainda é passível de
recurso, mas se o julgamento avançar, Davignon será o primeiro oficial belga a
ser levado à justiça pelo assassinato de Lumumba, ocorrido há 65 anos.
"Este não é o fim de uma longa luta"
Em comunicado, a família de Lumumba saudou a decisão do
tribunal, mas alertou: "Para a nossa família, este não é o fim de uma
longa luta, mas antes o início de um ajuste de contas que a história há muito
exige."
Yema Lumumba, neta do líder anticolonial assassinado, disse
também, citada pelo The Guardian, que "todo este tempo ter passado
não significa que tenha acabado e que nunca saberemos a verdade".
"É também muito importante que o sistema jurídico belga comece a confrontar as suas próprias responsabilidades em relação ao que aconteceu durante o período colonial", atirou.
O advogado da família, por sua vez, disse à agência de
notícias France-Presse (AFP) que está em causa uma "vitória
gigantesca".
"Ninguém acreditava, quando apresentámos o caso pela
primeira vez em 2011, que a Bélgica seria capaz de investigar isto
seriamente", disse Christophe Marchand. "É muito difícil para um país
julgar os seus próprios crimes coloniais".
Primeiro chefe do governo do antigo Congo belga, que se
tornou independente em 30 de junho de 1960 (ex-Zaire e hoje RDCongo), Patrice
Lumumba foi deposto em meados de setembro do mesmo ano por um golpe de Estado.
Foi executado aos 35 anos em 17 de janeiro de 1961 com
aliados políticos - Maurice Mpolo e Joseph Okito - por separatistas da região
de Catanga, no sul da RDCongo, com o apoio de mercenários belgas.
O seu corpo, desmembrado e dissolvido em ácido, nunca foi
encontrado, restando apenas o dente restituído,
que foi guardado por um polícia belga como recordação e apreendido pela justiça
belga à sua filha em 2016.
Em junho de 2022, mais de 61 anos após ter sido assassinado,
o caixão de Patrice Lumumba regressou ao seu país depois da Bélgica ter
devolvido um dente - o único resto mortal do herói da independência - à
RDCongo.
A restituição da relíquia ocorreu depois de o Rei Filipe ter
expressado oficialmente arrependimento pelos abusos do seu país no Congo quando
era uma colónia.
Uma investigação do Parlamento belga concluiu, em 2001, que
o rei Balduíno dos Belgas e o seu governo tinham conhecimento dos planos para
assassinar Lumumba, mas não fizeram nada para o evitar.
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