ONU acusa Trump de "discurso de ódio racista"

Em 2014, depois da morte de Michael Brown, ou em 2020, depois da morte de George Floyd, um painel independente das Nações Unidas denunciou o racismo sistémico nos Estados Unidos, instando o país, signatário da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial a cumprir as suas obrigações nesse sentido. Esta quarta-feira, o painel emitiu uma nova decisão. Porém, pela primeira vez o presidente dos Estados Unidos é mencionado diretamente como responsável por esta realidade.

Em causa está a política migratória implementada por Donald Trump e as declarações do chefe de Estado — e de outros altos responsáveis norte-americanos — sobre os imigrantes sem documentos no país. “A sua representação como criminosos ou como um fardo, por políticos ou figuras públicas com influência ao mais alto nível, em particular pelo presidente, pode incitar à discriminação racial e a crimes de ódio”, pode ler-se na decisão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial.

O Comité disse estar “profundamente perturbado” com a linguagem “derrogatória e desumanizante” utilizada por Trump e os seus aliados que dizem promover estereótipos negativos sobre imigrantes, refugiados e requerentes de asilo. Além das palavras, o painel independente condena ainda a aplicação das políticas de imigração através de operações levadas a cabo pelo Serviço de Alfândega e Imigração (ICE, na sigla em inglês) e pelo serviço de Proteção de Alfândega e Fronteira (CBP, na sigla em inglês).

As operações, denuncia o Comité da ONU, recorreram “de forma sistemática à utilização de critérios raciais e de verificações de identidade de forma arbitrária”, visando, de forma desproporcional, populações racializadas — hispânicos, latinos, de origem africana ou asiática — e fazendo detenções em massa entre grupos vulneráveis.

Este modelo de operações também resultou em ataques à integridade física da população e na utilização de força excessiva por parte das autoridades, detalha ainda o comunicado. O Comité justifica esta acusação com a morte de pelo menos oito pessoas em operações do ICE, incluindo as mortes de Renee Good e Alex Pretti em Minneapolis, classificadas como “violações grosseiras do Direito Internacional Humanitário”.

Em resposta, o Comité apela a Washington que dê um passo atrás nas operações, volte a limitar as operações de imigração e as detenções perto de escolas, hospitais e espaços religiosos, permitindo o acesso de todas as pessoas a estes “serviços essenciais”, condene todo o “discurso de ódio racista” e adote medidas alternativas de detenção, focadas no respeito pelos Direitos Humanos. A decisão do painel da ONU, composto por 18 especialistas independentes, não é vinculativa.

Fonte: Observador, 13 de março de 2026