Paraíso de violadores
Se
qualquer outro crime tivesse registado o aumento que a violação registou,
estaríamos perante um escândalo nacional. O primeiro cúmplice desta
complacência é a Justiça
Lisboa, janeiro de 2026. Condenado a dois anos e nove meses
de prisão, com pena suspensa, por abusar sexualmente de uma rapariga de 18 anos
incapaz de resistência.
Coimbra, março de 2026. Foi condenado por violação na forma
agravada a cinco anos de prisão, mas com pena suspensa.
Braga, outubro de 2025. Outro homem foi condenado a quatro
anos de prisão com pena suspensa pelo crime de violação de uma mulher com
défice cognitivo.
Coimbra, julho de 2025. O Tribunal de Coimbra condenou um
homem a quatro anos de prisão, suspensos por cinco anos, por abuso sexual de
pessoa incapaz de resistência. A juíza
justificou a suspensão com um “voto de confiança”.
Lousada/Almodôvar, janeiro de 2026. Um homem de 19 anos foi
condenado por violação agravada da ex-namorada, ficou com uma pena de cinco
anos suspensa e também saiu em liberdade.
Fevereiro de 2026, no Tribunal de Coimbra, um homem foi
condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por abusar sexualmente da
afilhada de cinco anos.
Também em fevereiro de 2026, no Tribunal de Aveiro, um
padrasto foi condenado a cinco anos de prisão suspensa por abusar da enteada de
13 anos. O tribunal deu como provados 12 crimes de abuso sexual de menores e
mais um outro crime da mesma natureza. Pena suspensa.
Em março de 2026, o Tribunal de Leiria condenou um professor
de 65 anos a três anos de prisão suspensa por sete crimes de abuso sexual de
crianças.
Em abril de 2025, o Tribunal de Viana do Castelo condenou o
dono de um ATL a dois anos e nove meses, com pena suspensa, por quatro crimes
de abuso sexual de duas crianças.
Em julho de 2025: pena suspensa para um homem condenado por
abusos sexuais sobre familiares menores e saiu com pena suspensa.
Que mensagem passa um sistema judicial quando crimes desta
violência terminam assim? Que confiança pode ter uma vítima num Estado que
tantas vezes parece mais sensível ao percurso do agressor do que à ruína de
quem é violado? Como é que um crime que pode destruir uma vida inteira continua
a encontrar respostas penais de impunidade?
Se qualquer outro crime tivesse registado o aumento que a
violação registou, estaríamos perante um escândalo nacional. Haveria histeria
mediática, debates em horário nobre, reuniões de emergência, ministros em
conferência de imprensa, promessas de mão dura, discursos inflamados sobre
segurança. Mas como falamos de um crime cometido sobretudo contra mulheres, o
país estremece por um instante e depois segue em frente. Como se nada fosse.
Uma violação não acaba no momento da agressão. Para as vítimas
começa aí uma condenação invisível, longa, corrosiva, diária. Uma sentença de
morte em vida. Fica o trauma, o medo, a vergonha imposta pela sociedade, a
culpa que se carrega sem ter culpa nenhuma, a destruição da confiança, do
corpo, da paz, do sono, das relações, da própria ideia de liberdade.
E ainda assim, perante um crime com esta dimensão de
destruição, o sistema continua a reagir com uma indulgência revoltante, fazendo
de Portugal um paraíso para os violadores.
O primeiro cúmplice desta complacência é a Justiça. Não está
apenas a falhar à vítima — está a condená-la uma segunda vez.
Joana Amaral Dias
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