UE tem "autoridade legal" para usar ativos congelados ao Banco Central da Rússia
O Serviço Jurídico do Conselho da UE afirmou que tal plano é
"legalmente viável, desde que os ativos não sejam expropriados e certas
condições sejam cumpridas", de acordo com a publicação.
O serviço adianta que as condições "incluem uma data de
cessação, um foco nos ativos líquidos, e a clareza de que o capital e os juros
sejam devolvidos à Rússia em algum momento", de acordo com as fontes
citadas pela Bloomberg.
Desde que a Rússia lançou a sua invasão a 24 de fevereiro de
2022, o Ocidente congelou cerca de 300 mil milhões de dólares em ativos do
Banco Central Russo. O Comissário da Justiça da UE Didier Reynders disse em
outubro que seria possível manter estes 300 mil milhões de euros como
"garantia, até que a Rússia participasse voluntariamente na reconstrução
da Ucrânia".
Fonte: CNN Portugal, 26 de janeiro de 2023
Quando Adolf Hitler era chanceler alemão também as leis eram
dobradas para acomodar a realidade política. Na sua essência, a História poucas
novidades traz, só repetição, sobre roupas e penteados ligeiramente diferentes.
Foto: Amelie Belain, tcc Celine / Els Herman / Loiis
/ Ulysse / Wanda, 1,67 m, 63 kg, 89-63-89, sapatos 35 ½, olhos e cabelos
castanhos, nascida a 10 de agosto de 1990 em Heist-op-den-Berg, Antuérpia.
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