Comité da ONU denuncia discurso de ódio russo contra ucranianos
O Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial
denunciou hoje, em Genebra, a
disseminação de estereótipos racistas contra ucranianos na Rússia, principalmente
nos meios de comunicação estatais russos.
O Comité também denunciou o facto de o recrutamento militar na Rússia afetar de forma
"desproporcional" as minorias étnicas.
Durante a sua mais recente sessão, que está a decorrer nas
últimas semanas em Genebra, o Comité, composto por 18 peritos independentes,
analisou a situação na Rússia.
Todos os 193 países membros das Nações Unidas são submetidos
regularmente a este procedimento pelo Comité.
Nas suas conclusões sobre a Rússia, o Comité da ONU declarou
estar "profundamente preocupado" com "o incitamento ao ódio
racial e a disseminação de estereótipos racistas contra ucranianos étnicos, em
particular na rádio e televisão públicas, na internet e nas redes sociais, bem
como por figuras e funcionários do Governo".
Também lamentaram "a falta de informações sobre investigações,
processos, condenações e sanções" que possam ter sido aplicadas por tais
atos e pede a Moscovo que tome medidas para vigiar e combater esse discurso de
ódio.
O Comité também manifestou estar profundamente preocupado
com relatos "de mobilização forçada e recrutamento", tanto na
Rússia como noutros territórios que controla, "que afetam
desproporcionalmente membros de minorias étnicas, incluindo povos
autóctones".
Os especialistas da ONU pedem a Moscovo que ponha fim a
essas práticas.
O Comité também considerou que a definição de
"atividades terroristas" no quadro legislativo russo é
"excessivamente ampla e vaga", segundo um comunicado de imprensa.
Uma definição tão vaga “põe em perigo o exercício legítimo
dos direitos à liberdade de expressão e associação” e “é aplicada para visar as
operações e atividades de organizações da sociedade civil, jornalistas e
defensores dos direitos humanos”, segundo o Comité.
Os especialistas relataram ainda violações dos direitos
humanos, incluindo sequestros, deportações e desaparecimentos forçados visando minorias étnicas na
Crimeia ocupada pela Rússia, pedindo a Moscovo que faça mais para proteger os direitos dos
tártaros e outras populações.
O Comité citou relatos de “destruição e danos do património cultural tártaro na
Crimeia, incluindo lápides, monumentos e santuários”, e citou a falta de
informações sobre os esforços para proteger do vandalismo estes locais.
Os especialistas relataram barreiras no uso e estudo das
línguas ucranianas e tártaras na Crimeia e pediram o restabelecimento do
Mejlis, um órgão representativo dos tártaros da Crimeia que foi dissolvido em
2016.
O painel de especialistas citou relatos de “numerosas e graves violações dos direitos humanos contra membros de grupos étnicos minoritários e povos indígenas na Crimeia, em particular sequestros, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, maus-tratos e transferência forçada ou deportação de habitantes destes territórios para a Federação Russa".
Fonte: CNN Portugal, 28 de abril de 2023
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