Metsola quer negociações de adesão da Ucrânia e Moldova à UE iniciadas até ao final do ano

“Em vez de nos centrarmos na data (…) — e é bom que exista uma data em cima da mesa –, vamos concentrar-nos na esperança de iniciar as negociações de adesão até ao final deste ano”, disse Roberta Metsola numa entrevista à Agência Lusa e outras agências de notícias europeias em Bruxelas, numa altura em que se aponta 2030 como a possível data para a entrada da Ucrânia na UE.

Nesta entrevista a propósito do projeto European Newsroom (Redação Europeia), do qual a Lusa é membro observador, a líder da assembleia europeia insistiu que “se a Ucrânia e a Moldova estiverem prontas, as negociações de adesão devem poder ser iniciadas de forma progressiva”.

“As negociações de adesão deveriam poder ser iniciadas e progressivas [porque] cada país tem o seu próprio caminho, mas não desiludamos os milhões de pessoas que olham para a Europa como a sua casa”, apelou.

O tema do alargamento estará em cima da mesa na terceira cimeira da Comunidade Política Europeia, que se realiza na cidade espanhola de Granada na quinta-feira da próxima semana. No dia seguinte, decorre um Conselho Europeu informal, realizado em Espanha no âmbito da presidência espanhola do Conselho da UE, também dedicado à extensão do bloco comunitário.

“Aguardo com expectativa as discussões”, observou Roberta Metsola.

“Posso dizer, com base na minha experiência de país candidato, que é preciso dar passos e que se estamos a avançar rapidamente porque as recomendações que nos são feitas estão a ser atendidas, então temos de estar prontos para dar o próximo passo e, portanto, se a Ucrânia e a Moldova estiverem prontas, então as negociações de adesão devem ser concluídas”, vincou ainda a responsável.

Para a abertura das negociações formais de adesão é necessário o acordo de todos os Estados-membros da UE, sendo que tal processo visa preparar um país candidato em termos de adaptação à legislação e de aplicação das necessárias reformas judiciais, administrativas e económicas.

O primeiro-ministro português, António Costa, tem vindo a alertar para o desafio que o alargamento da UE representa para o clube comunitário, pedindo que se evite “a frustração das expectativas da Ucrânia”.

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na ‘fila de espera’ para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.

Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.

Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido pela aplicação das necessárias reformas judiciais, administrativas e económicas.

O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.

Fonte: Sapo 24, 27 de setembro de 2023

Uma boa ideia. É pena que em política, os decisores não sejam responsabilizados e punidos pelas consequências futuras das suas ações mal pensadas. Essa carga é atirada para o eleitor, que os elegeu, e o político goza a sua reforma dourada numa instância balnear ou numa casa de repouso de luxo. Roberta Metsola, em 2040, não estará disponível para repetir estas declarações diante de um tribunal.