Professor universitário julgado por espalhar “fake news” sobre Pacheco Pereira

Little Monsters (2019) - Lupita Nyong'o

João Lemos Esteves escreveu artigo a afirmar que historiador estaria ao serviço e recebia “luxos e privilégios” da embaixada do Irão. Pacheco Pereira processou-o por calúnia. Julgamento começa esta terça-feira em Rio Maior. Donald Trump, ex-diretor da CIA e Marcelo Rebelo de Sousa entre as testemunhas arroladas.

“Pacheco Pereira, o Ayatollinho que apela ao antissemitismo (what a nasty man).” Este foi o título do polémico artigo publicado em janeiro de 2021, no jornal “Sol”. No texto, João Lemos Esteves, jurista e então professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lançava uma série de insinuações e acusações a Pacheco Pereira que, segundo o cronista, seria “uma espécie de consultor especial de embaixador do Irão em Portugal”.

Entre outras supostas “verdades”, Lemos Esteves garantia que Pacheco Pereira pertencia a uma entidade que prestava consultadoria comunicacional e lobby à Embaixada do Irão, sendo presença assídua nas festas daquela entidade. Mais, acusava-o mesmo de “um potencial envolvimento com o Movimento BDS e organizações terroristas”. Em troca, o historiador receberia “luxos e privilégios”, como viagens de luxo a Teerão.

Artigo retirado mas sem desmentido

De imediato Pacheco Pereira enviou um texto ao jornal exigindo um pedido de desculpas e um desmentido. O "Sol" retirou o artigo da Internet e publicou uma nota de João Lemos Esteves em que este alegava o exercício da liberdade de expressão, mas adiantava que, caso Pacheco Pereira tivesse considerado que “algumas palavras foram mais duras”, pedia desculpa por tal facto, tendo já solicitado a eliminação do artigo.

A nota, sem desmentido, não satisfez o historiador. Em abril de 2021 revelou ao Público que iria entregar uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa contra o cronista. Pacheco Pereira explicou que, mais do que “ideias ou convicções, mesmo que insultuosas ou insidiosas”, estávamos no domínio de “inventar 'factos' para difamar, “usando os expedientes da Internet e a complacência de um jornal como livre-trânsito para a calúnia”.

“Primeiro julgamento de uma fábrica de fake-news”

Esta terça-feira o caso começa a ser julgado no tribunal de Rio Maior. “É o primeiro julgamento de uma 'fábrica' de fake news e dos seus mecanismos de circulação”, afirmou o historiador ao Público.

Segundo Sofia Castro Caldeira, advogada de Pacheco Pereira, citada por aquele jornal, João Lemos Esteves está ligado a sites, que se apresentam como noticiosos, mas que funcionam como “caixas de ressonância” uns dos outros e de textos do próprio Lemos Esteves. Estes sites anónimos estão constantemente a mudar de endereço, com artigos assinados por testas de ferro e autores falsos de modo a impedir a defesa dos visados e a responsabilização dos criadores das “fake news”, apontou a causídica.

Donald Trump arrolado como testemunha

Na contestação à acusação, a defesa de João Lemos Esteves argumentou que o artigo resulta do exercício da liberdade de expressão e que “corresponde à verdade”. Porém, segundo o “Público”, o cronista explica que só quis “contar o que ouviu dizer” e que tomou a informação como verdadeira por ter um “fundamento sério”.

De entre as 20 testemunhas arroladas pela defesa de Lemos Esteves estão Donald Trump, ex-presidente dos EUA, Michael Pompeo, ex-diretor da CIA, o ayatollah Reza Ramezani, o embaixador do Irão em Portugal e ainda Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Santana Lopes, Alexandre Guerreiro e Boaventura de Sousa Santos.

Fonte: Jornal de Notícias, 12 de setembro de 2023

Julgamento por fake news: Lemos Esteves admite que inventou e indemniza Pacheco Pereira

“O pedido de desculpa é o mínimo”, disse historiador em tribunal. “Isto não é mais do que a afirmação da falsidade do que escreveu.” Antigo professor vai pagar dez mil euros a Pacheco Pereira.

Julgamento por fake news: Lemos Esteves admite que inventou e indemniza Pacheco Pereira

O historiador José Pacheco Pereira aceitou esta manhã, no tribunal de Rio Maior, desistir do julgamento por calúnia contra João Lemos Esteves, depois de o ex-professor de Direito admitir que inventou o que escreveu no jornal Sol.

Fonte: Público, 12 de setembro de 2023

Pacheco, com azar no publicado, sorte nos tribunais.

O caso de difamação que envolveu José Pacheco Pereira e Miguel Esteves Cardoso ocorreu em 2006, quando a revista "K" publicou um artigo escrito por Miguel Esteves Cardoso que insinuava a existência de uma relação homossexual entre Pacheco Pereira e Carmona Rodrigues.

Em 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa condenou Miguel Esteves Cardoso e o editor da revista "K", António Esteves Martins, a pagar uma indemnização de 50 mil euros a José Pacheco Pereira por violação do direito à honra e à reserva da vida privada.