Charles Michel: Revisão do orçamento da UE é "tarefa urgente" para apoiar a Ucrânia

The Punisher (1989) - Louis Gossett Jr.

O presidente do Conselho Europeu classifica a revisão do orçamento comunitário plurianual como uma "tarefa urgente", prevendo 50 mil milhões para reconstrução da Ucrânia, e considera que a UE tem de "fazer a sua parte" ao apoiar Kiev.

“A curto prazo, precisamos de resolver a revisão intercalar do Quadro Plurianual. Esta é uma tarefa urgente que temos em cima da mesa, […] mas estamos a trabalhar discretamente e espero que consigamos, de forma eficiente, construir alguns compromissos para algum consenso sobre este importante tema”, afirmou Charles Michel, numa entrevista à agência Lusa e outros meios europeus em Bruxelas.

Dias antes de um Conselho Europeu informal realizado, na sexta-feira, em Granada pela presidência espanhola da União Europeia (UE) e focado no apoio comunitário à Ucrânia e na questão orçamental, o responsável salientou que o bloco tem de “fazer a sua parte”.

Isto dois dias depois a Ucrânia ter anunciado que está a analisar com a Casa Branca a situação criada pelo Congresso norte-americano que, para evitar a paralisação do Governo, aprovou uma lei de financiamento temporário que não inclui novas ajudas a Kiev.

“Penso que é muito importante fazermos a nossa parte e o nosso trabalho e é isso que estamos a fazer. A revisão do Quadro Financeiro Plurianual é a ocasião para mostrarmos claramente que apoiamos o mecanismo para a Ucrânia. […] Esta deve ser uma prioridade […] para deixar claro que apoiamos a Ucrânia a longo prazo”, salientou Charles Michel, quando questionado pela Lusa nesta entrevista.

O assunto deverá também ser abordado na cimeira europeia de outubro, mas as discussões mais intensas deverão acontecer em dezembro.

Recordando as negociações de quatro dias e quatro noites sobre o orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027 em julho de 2020, quando se aprovou um plano de recuperação assente numa emissão de dívida conjunta inédita, Charles Michel comparou: “Fizemo-lo e foi um sinal muito importante […] e talvez agora seja necessário ter mais de quatro dias e quatro noites, talvez cinco ou seis dias”.

De acordo com fontes europeias, a parte mais difícil nas negociações orçamentais não é referente ao apoio a Kiev, que gera consenso entre os 27, mas sim sobre as outras prioridades europeias e como as financiar.

“Em todo o caso será necessário apoiar – e nós apoiaremos – a reconstrução da Ucrânia, o que será dispendioso não só para a UE, mas também para os parceiros”, concluiu Michel.

As declarações surgem um dia depois de o Parlamento Europeu ter aprovado a sua posição sobre a reforma do orçamento plurianual da União, revendo em alta em 10 mil milhões de euros a proposta de alteração apresentada em junho passado pela Comissão Europeia.

Desde então, a UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, após uma proposta de reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à recuperação da Ucrânia, 15 mil milhões para gestão das migrações e 10 mil milhões no âmbito da plataforma STEP para investimentos ‘verdes’ e tecnológicos, num passo para um futuro fundo soberano.

Para a Ucrânia, está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução do país pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Em causa está uma revisão do Quadro Financeiro Plurianual, até 2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação ascende de momento a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).

Fonte: Sapo 24, 3 de outubro de 2023