França quer proibir a "discriminação capilar"

Aimée

Projeto de lei pretende acrescentar "o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo" à lista de discriminações que podem ser punidas por lei. Aprovado no parlamento, o texto vai ser agora debatido no Senado.

O Parlamento francês aprovou esta quinta-feira em primeiro turno um projeto de lei contra a "discriminação capilar", em particular no local de trabalho, apesar das críticas de alguns analistas sobre a utilidade da iniciativa.

Promovido por Olivier Serva, deputado independente pelo departamento francês de ultramar de Guadalupe, o texto pretende acrescentar "o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo" à lista de discriminações que podem ser punidas por lei.

O texto, que foi aprovado por 44 votos a favor e dois contra, deve ser debatido agora no Senado, onde o resultado da votação é incerto.

"Em França, a discriminação baseada na aparência física já é sancionada, na teoria", declarou Olivier Serva. "Mas há uma lacuna entre a teoria e a realidade", destacou.

O deputado mencionou "as mulheres negras que se veem obrigadas a alisar o cabelo" antes de uma entrevista de emprego, "as pessoas ruivas, vítimas de muitos preconceitos negativos" e os "homens calvos".

"Estou aqui com minhas tranças. As minhas perucas. Quando me candidatava a alguns empregos, pediam-me para esticar o cabelo", disse a deputada negra Fanta Berete, integrante da maioria presidencial.

Leis similares existem em quase 20 estados dos Estados Unidos, que identificaram a discriminação capilar como uma expressão de racismo.

No Reino Unido, a Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos publicou diretrizes contra a discriminação capilar nas escolas.

Olivier Serva mencionou um estudo norte-americano que mostra que 25% das mulheres negras entrevistadas afirmaram que perderam vagas em processos seletivos devido à forma como usavam o cabelo nas entrevistas de emprego.

Este tipo de estatística é difícil de encontrar em França, que proíbe a compilação de dados pessoais que mencionem a raça ou a origem étnica de uma pessoa com base nos princípios "universalistas" da República Francesa.

O projeto de lei não contém, de facto, o termo "racismo", observou Daphné Bedinade, antropóloga social. Esta destacou que a omissão é problemática.

"Fazer que isto trate apenas de discriminação pelo cabelo é mascarar os problemas das pessoas cujo cabelo as tornam objeto de discriminação, na sua maioria mulheres negras", declarou ao jornal Le Monde.

Para a ministra da Igualdade de Género, Aurore Bergé, o texto tem o "mérito de evidenciar este tipo de discriminação", embora a lei "já nos permita lutar" contra ela.

Alguns críticos do texto consideram-no desnecessário, porque a discriminação baseada na aparência física já é proibida por lei. "Não há nenhum incumprimento legal", disse Eric Rocheblave, advogado especializado em direito trabalhista.

Fonte: Diário de Notícias, 28 de março de 2024