Mulher dona de casa? Trabalho é “diferente entre homem e mulher”, diz coautor de "Identidade e Família"
Paulo Otero considera que o papel da mulher enquanto dona de casa é desvalorizado,
mas rejeita que o livro “Identidade e Família”, apresentado na segunda-feira e
que está envolto em polémica, aponte para práticas discriminatórias.
É um dos autores e um dos quatro coordenadores do livro
"Identidade e Família - Entre a Consciência da Tradição e As Exigências
da Modernidade", apresentado na segunda-feira pelo antigo
primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Na SIC Notícias, refere o que o livro
pretende "suscitar o debate na sociedade", uma vez que numa democracia "tudo se pode
discutir".
O coautor explica que querem rever leis que “põem em causa a
família como instituição básica da sociedade”. É o caso da revisão com
revogação em matéria de eutanásia.
"Queremos ir mais longe no combate que a criminalização
conduziu, por exemplo, em relação de matéria sexual serem penalizados os
médicos e psicólogos que forneçam assistência a essas pessoas com determinado cunho
ideológico que a lei em causa tem", acrescenta.
Homossexualidade
Em relação à homossexualidade, Paulo Otero diz que defende o
“princípio na liberdade”. No entanto, a seu ver, "não é possível a
instituição do casamento como vínculo jurídico entre pessoas de sexo diferente
possa ter cobertura para uma realidade diferente".
"Chame-se
outro nome, mas não se chame casamento a um vínculo jurídico entre
pessoas do mesmo sexo. Atribuam efeitos acessórios", afirma.
Transexualidade
Sobre a transexualidade, defende que "nascemos homem ou mulher":
"É essa a identidade ao longo de toda a vida".
Em resposta, Catarina Marques Rodrigues, jornalista que se
dedica a questões de género, igualdades e minorias, explica que tanto a
Organização Mundial da Saúde como a ONU já mostraram que sexo
e género "são coisas diferentes".
"Uma coisa é a biologia com que nascemos, outra coisa é o
género, que é uma construção que, na maioria das pessoas, bate certo, mas há
uma minoria em que não bate".
A jornalista lembra que até há uns anos a transexualidade
fazia parte das doenças mentais, mas deixou de fazer, uma vez que se reuniram
"em termos científicos
provas de que não é uma doença mental".
Refere ainda que o casamento homossexual está na lei desde
2010. Além disso, defende que a diversidade de pais e mães deve ser
"espelhada" nos conteúdos que aprendem na escola.
Paulo Otero, coautor do livro, responde ao dizer que há leis
que estão a "pôr em
causa a família tradicional".
"Se o género é uma construção social, o que estão a
procurar fazer é construir uma maioria diferente da atual", diz.
Disciplina de Cidadania
Na SIC Notícias, Paulo Otero anuncia que o livro vai
estabelecer, nos próximos meses, um "conteúdo programático
alternativo" para a disciplina de Cidadania. Avança ainda que as linhas
gerais já estão feitas e baseiam-se em quatro ideias: o estatuto da pessoa humana, o estatuto da
família, o estatuto da sociedade e o estatuto da humanidade.
"São os quatro pilares que caracterizam cada um de nós
como indivíduo, mas também como membro da sociedade", aponta.
Já Catarina Marques Rodrigues destaca que uma pessoa com
exposição e responsabilidade pública cria uma conversa social. Ou seja, abordando temas como
o aborto e a adoção e o casamento homossexual cria alarme social.
Família tradicional
Questionado pela jornalista sobre o que é, para si, uma família tradicional,
Paulo Otero refere que é aquela que é “capaz de gerar vida e gerir o ambiente
assente na parentalidade”.
"O papel da mulher é de tentar o que é mais difícil:
conciliar o papel enquanto membro da família e dentro da sociedade", diz.
Paulo Otero defende que o "estatuto da mulher enquanto
dona de casa" está desvalorizado e considera que o trabalho é diferente
entre um homem e uma mulher, "desde logo pela maternidade".
O autor rejeita ainda que o livro aponte para práticas
discriminatórias.
Polémico livro
Pedro Passos Coelho apresentou um manifesto antiprogressista
contra a ideologia de género, o aborto e a eutanásia.
Antigos ministros e deputados da Nação, constitucionalistas
e até um sacerdote da Opus
Dei são alguns
dos coautores de um conjunto de 22 textos que criticam a doutrinação ideológica
nas escolas, no que dizem ser um ataque ao conceito tradicional da família. É o
caso de nomes como António
Bagão Félix, César
das Neves, Jaime
Nogueira Pinto e
Ribeiro e Castro.
O livro está à venda desde 12 de março.
O lançamento acontece numa altura em que o PS deixou duas propostas penduradas para o Governo de Luís
Montenegro e que precisam de regulamentação para poderem ser aplicadas: a
eutanásia e a proposta sobre a Gestação de Substituição.
Fonte: Expresso, 10 de abril de 2024
Paulo Otero fez paralelismo entre o casamento homossexual e entre humanos e animais num enunciado de um exame de Direito Constitucional?
As declarações do constitucionalista Paulo Otero na segunda-feira à noite (8 de abril) colocaram-no nas "trending topics" do X. Com o crescendo das críticas ao discurso de que se tem de criar condições para a mulher poder ser "dona de casa", houve quem recordasse um polémico enunciado num exame de Direito Constitucional.
“Paulo Otero é um dos coordenadores do ‘manual sobre o regresso ao passado’ que hoje foi apresentado. É, também, o autor da provocação que, num enunciado de um teste da FDL, estabelecia um paralelismo entre o casamento homossexual e o casamento entre humanos e outros animais”, destaca um tweet partilhado ontem, 9 de abril.
A alegação surge na sequência do debate de segunda-feira entre Paulo Otero, um dos autores do livro “Identidade e Família” apresentado por Pedro Passos Coelho, e a jornalista Catarina Marques Rodrigues, na SIC Notícias, em que o mesmo defendeu que o papel da mulher, “enquanto dona de casa”, está desvalorizado e que o trabalho é diferente entre um homem e uma mulher, devido à “maternidade”.
Mas será que o constitucionalista estabeleceu “um paralelismo entre o casamento homossexual e o casamento entre humanos e outros animais” num enunciado de um teste da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL)?
O caso remonta a abril de 2010, cerca de dois meses depois da aprovação na Assembleia da República do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A prova em causa foi distribuída na FDL aos alunos da cadeira de Direito Constitucional II pelo regente Paulo Otero. O enunciado do exame propunha uma análise a um hipotético diploma aprovado pela Assembleia da República que, “em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, permitia o casamento poligâmico entre seres humanos, entre humanos e animais vertebrados domésticos e ainda entre dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie, desde que exista “consentimento dos respetivos donos”.
Perante este diploma e artigos que o compunham, era pedido que os alunos expusessem argumentação que permitisse defender tanto a constitucionalidade como a inconstitucionalidade do documento.
O caso foi, na altura, denunciado por alunos e levado ao Conselho Pedagógico da FDL para que analisasse o referido exame. À data, Paulo Otero limitou-se a dizer, tanto à agência Lusa como ao jornal “Público”, que “o silêncio é de ouro se a palavra é de prata”, recusando mais comentários.
Em maio do mesmo ano, o Conselho Pedagógico da FDL considerou que “a salvaguarda das convicções pessoais dos alunos e da sua liberdade de expressão” não foram postas em causa com o polémico enunciado, uma vez que “era possível aos alunos exprimirem as suas convicções pessoais, designadamente críticas em relação ao paralelismo/complementaridade especificado na queixa e à sua razoabilidade, através da resposta às questões colocadas pelo teste”.
Fonte: Polígrafo, 10 de abril de 2024
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