Nova Zelândia reforça regras sobre vistos: empresas têm de explicar porque não contrataram um trabalhador nacional "adequado e disponível"

A Nova Zelândia anunciou que reforçou as suas regras relativas aos vistos, tendo introduzido critérios linguísticos e de competências e encurtado a duração das autorizações de trabalho como resposta a uma "migração líquida insustentável".

As alterações ao regime do Visto de Trabalhador com Empregador Acreditado (AEWV) entraram em vigor imediatamente e significam que a Nova Zelândia está a "testar melhor o mercado de trabalho local e a reduzir os riscos de deixar os neozelandeses sem trabalho", anunciou a ministra da Imigração, Erica Stanford.

Segundo o comunicado divulgado, em 2023, 173 000 cidadãos estrangeiros migraram para o país.

Embora ainda haja escassez de profissionais em áreas como a educação, "ao mesmo tempo, é preciso garantir que os neozelandeses são colocados na primeira linha para empregos onde não há escassez de competências", adiantou a governante.

As alterações ao regime AEWV incluem a introdução de um nível mínimo de inglês, um novo requisito mínimo de competências sob a forma de experiência profissional ou de qualificações e a redução do período máximo de permanência contínua num AEWV para três anos.

As entidades patronais terão de se certificar de que os migrantes cumprem estes requisitos antes de os contratarem e terão de declarar que nenhum "neozelandês adequado e disponível" se candidatou a um emprego antes de este ser oferecido a um migrante. Além disso, devem anunciar as ofertas de emprego durante, pelo menos, 21 dias e declarar "a razão pela qual os neozelandeses que se candidataram não foram contratados", de acordo com o Ministério do Comércio, da Inovação e do Emprego da Nova Zelândia.

Segundo o site do Ministério dos Negócios, Inovação e Emprego, algumas funções nos setores dos transportes e de assistência estarão isentas destes requisitos.

Fonte: CNN Portugal, 17 de abril de 2024