Exigências monetárias da PSP ameaçaram arraial LGBTI+ no Porto

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As exigências monetárias da Polícia de Segurança Pública (PSP) face às "ameaças e vulnerabilidades" puseram em causa a realização do arraial da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto, prevista para hoje, lamentou a comissão organizadora.

A Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto (COMOP) 2024 disse que recebeu na quarta-feira, do Comando Metropolitano do Porto da PSP, uma estimativa de custos de 5359,10 euros para policiamento remunerado do arraial.

A 19.ª edição da marcha vai começar na Praça da República às 15:00 e culminar às 19:00 no Largo Amor de Perdição, onde irá decorrer o Arraial + Orgulhoso do Porto, até às 01:00 de domingo.

De acordo com um comunicado enviado pela COMOP à Lusa, a PSP alegou que o arraial é distinto da marcha, que é considerada uma manifestação algo que, como tal, obriga ao policiamento gratuito para garantia de direitos e proteção dos manifestantes.

A comissão demonstrou dúvidas sobre a distinção e questionou o aumento de sete vezes em relação aos 701,19 euros cobrados na edição de 2022, algo justificado pela PSP face às “ameaças e vulnerabilidades envolvidas no evento”.

Após “intensa articulação” com o Município do Porto, foi mobilizada a Polícia Municipal, para reduzir o número de operacionais a destacar da PSP, conseguindo diminuir os custos para cerca de 2500 euros, referiu a COMOP.

A autarquia irá assumir “a maior parte da fatura”, ficando a comissão organizadora responsável por mil euros.

Mesmo assim, o comunicado criticou este valor cobrado para a segurança de “uma iniciativa voluntária, comunitária, associativa e sem fins lucrativos”, no qual a organização espera mais de 20 mil pessoas.

A Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto é constituída por 22 coletivos e associações da cidade que trabalham de forma voluntária no combate à discriminação da comunidade, sublinhou a comissão.

“Entendemos que o direito à manifestação é inalienável e deve ser garantido”, disse a COMOP, “ainda mais perante as ameaças e vulnerabilidades referidas pela PSP”.

“Num estado democrático e de direito a garantia da proteção das pessoas em face de ameaças por parte de grupos de ódio é da responsabilidade desse mesmo estado de direito”, sublinhou a organização.

Na quinta-feira, a comissão disse que a marcha vai decorrer em “um dos momentos mais críticos da história portuguesa desde o 25 de Abril”.

Num outro comunicado, a COMOP recordou a recente eleição de 50 deputados “de extrema-direita”, o “regresso do ultraconservadorismo a forças políticas tradicionais” e a “emergência de autênticas milícias que perseguem pessoas e organizações”.

“Voltaram em força as políticas e discursos homofóbicos, transfóbicos, misóginos, racistas, xenófobos, e capacitistas, que tentam promover uma sociedade retrógrada, conservadora e odiosa. Mas haverá sempre resistência e liberdade”, prometeu a comissão.

Fonte: Sapo 24, 29 de junho de 2024

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