"Poderes extra" para promover "luta contra o islamismo". Alemanha aperta regras de imigração após ataque terrorista
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O governo alemão anunciou esta quinta-feira o endurecimento
das leis sobre porte de armas
brancas e restrições aos benefícios para determinados requerentes de
asilo, medidas aprovadas após o atentado terrorista por um migrante em
Solingen, na semana passada.
A
proibição do porte de armas brancas irá aplicar-se especialmente em eventos públicos,
bem como em transporte de longa distância, referiu a ministra do Interior da
Alemanha, Nancy Faeser, em declarações aos jornalistas em Berlim, juntamente
com o ministro da Justiça, Marco Buschmann.
Os estados federais terão poderes para fazer aplicar a mesma
proibição em zonas com elevada criminalidade, acrescentou.
Faeser anunciou também a abolição da ajuda aos requerentes
de asilo que entraram noutro país da União Europeia antes de se deslocarem para
a Alemanha.
As autoridades vão receber ainda “poderes extra” para promover a “luta contra o islamismo”,
explicou a ministra.
Assim, a
polícia poderá, por exemplo, utilizar software de Inteligência Artificial (IA)
para facilitar a procura de suspeitos nas redes sociais com base em dados
biométricos.
Será também criado um grupo de trabalho para a prevenção do islamismo radical,
que se concentrará, entre outras coisas, na radicalização de intervenientes isolados através da
Internet.
Na área da política migratória, as medidas incidirão em
agilizar as deportações de requerentes de asilo que já tinham registado pedidos
noutros países europeus, como alegadamente ocorreu no caso do atacante em
Solingen.
O ataque com faca que fez três mortos na semana passada no
oeste do país terá sido executado por um cidadão sírio que deveria ter sido anteriormente deportado e
que jurou lealdade ao grupo jihadista Estado Islâmico (EI).
“Os requisitos legais foram cumpridos e a deportação foi
preparada”, frisou Buschmann em relação ao detido, explicando que neste caso a deportação falhou porque o homem não
foi encontrado e, depois de expirados os prazos, a Alemanha tornou-se
legalmente responsável por “mantê-lo e acomodá-lo”.
Por este motivo, será criado um grupo de trabalho que
tentará facilitar estes processos e serão eliminados benefícios para estas
pessoas que aguardam a deportação para outro país europeu.
“Temos de deportar mais rapidamente e deportar de forma mais
eficaz”, destacou o ministro da Justiça, salientando que existam “dezenas de
milhares” de deportações legalmente possíveis que falham todos os anos porque o
indivíduo em questão não pode ser localizado.
Outras medidas de política de imigração incluem o reforço
dos critérios de deportação de pessoas que cometeram atos de violência com
facas e a continuação do trabalho para tornar possível as deportações de
criminosos condenados para a Síria e o Afeganistão, o que não está a acontecer
neste momento devido à ausência de relações diplomáticas com esses países.
Os três partidos da coligação liderada pelo chanceler Olaf
Scholz – sociais-democratas, ecologistas e liberais – estão sob pressão após
este ataque, enquanto se realizam no domingo duas eleições regionais no leste
da Alemanha, que correm o
risco de ver o triunfo do partido de extrema-direita, a Alternativa para a
Alemanha (AfD).
O líder da oposição, o presidente da União Democrata Cristã
(CDU), Friedrich Merz, propôs a Olaf Scholz negociações para um acordo que
permita tomar medidas para restringir a migração irregular, após o ataque de
Solingen. Scholz anunciou, entretanto, a criação de um grupo de trabalho, com
representantes da oposição e dos governos regionais.
Fonte: CNN Portugal, 29 de agosto de 2024
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