Talibãs denunciam "dois pesos, duas medidas" do procurador do TPI

Pirates of the Caribbean: Dead Man's Chest (2006) – Keira Knightley

As autoridades afegãs denunciaram nesta sexta-feira os dois pesos, duas medidas» de que dizem ser vítimas, depois do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) ter anunciado na Quinta-feira que iria pedir mandados de prisão contra líderes talibãs. Cabul considerou que em vez disso, o Tribunal de Haia deveria julgar os Estados Unidos e Israel "pelas guerras"

O procurador Karim Khan anunciou ontem que iria pedir mandados de prisão contra o líder supremo dos talibãs, Hibatullah Akhundzada, e o presidente do Supremo Tribunal do Afeganistão, Abdul Hakim Haqqani, por perseguição a mulheres, um ato que é considerado um Crime contra a Humanidade.

"Esses mandados não têm base legal, traduzem dois pesos e duas medidas e têm motivações políticas", disse o Ministério afegão dos Negócios Estrangeiros nas redes sociais, ao considerar "lamentável que esta instituição ignore os Crimes de Guerra e os Crimes contra a Humanidade cometidos por forças estrangeiras e os seus aliados locais durante os 20 anos de ocupação do Afeganistão".

Apesar de o Afeganistão ter reconhecido a autoridade do TPI em 2003, o governo comentou ainda que esta entidade "não deveria tentar impor uma interpretação específica dos Direitos Humanos ao mundo inteiro, ignorando os valores religiosos e nacionais dos povos do resto do mundo".

Reagindo igualmente à decisão do procurador do TPI, o vice-ministro do Interior Mohammed Nabi Omari lançou "eles não nos assustam com o tribunal". Á margem de um evento no leste do seu país, o governante que em tempos esteve preso na prisão americana de Guantánamo considerou que "se esses tribunais fossem justos e imparciais, teriam levado a América para o banco dos réus porque ela causa as guerras e os problemas do mundo".

Eles também teriam levado perante os juízes "o primeiro-ministro israelita que matou dezenas de milhares de palestinianos inocentes", disse ainda o vice-ministro afegão do Interior, aludindo à ofensiva israelita em Gaza na sequência dos ataques do Hamas a 7 de outubro de 2023.

Refira-se, contudo, que o TPI chegou a emitir em novembro de 2024 um mandado de captura contra o chefe do governo israelita, por suspeita de Crimes contra a Humanidade e Crimes de Guerra na Faixa de Gaza.

Desde que voltaram ao poder em 2021 -com a derrota das autoridades apoiadas pela comunidade internacional e a retirada das tropas americanas do país- os talibãs promulgaram várias leis que violam os direitos das mulheres, como a proibição de frequentarem o ensino secundário e a universidade, a proibição de saírem para rua sem serem acompanhadas, a proibição de cantarem, a proibição de falarem em público, para além de terem que usar véu integral.

A ONU qualifica esta situação de "apartheid de género". O procurador Karim Khan acredita que existem motivos razoáveis para acreditar que Hibatullah Akhundzada e Abdul Hakim Haqqani têm "responsabilidade penal pelo Crime contra a Humanidade de perseguição relacionada com o género".

Na sequência do pedido do procurador do TPI, os juízes desta entidade sediada em Haia devem agora examinar os seus argumentos antes de decidir se vão efetivamente emitir mandados de prisão. Este processo pode levar semanas senão mesmo meses.

Fonte: RFI, 24 de janeiro de 2025