Comissão Europeia vai propor orçamento de longo prazo mais simples e centrado nas políticas: "Há que fazer escolhas"

Perry Mason (1957-1966) - Betty Utey, Les Tremayne

A Comissão Europeia está a trabalhar numa revisão do orçamento de longo prazo após 2027 para o tornar mais simples, mais eficaz, flexível e centrado nas prioridades políticas, de acordo com um novo documento que lança as bases para a próxima proposta sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), prevista para julho.

"O status quo não é uma opção. Há que fazer escolhas. A UE deve maximizar o impacto de cada euro que gasta, concentrando-se nas prioridades e objetivos do bloco em que a ação da UE é mais necessária", diz a comunicação intitulada "Rumo ao próximo quadro financeiro plurianual", publicada na quarta-feira.

O atual QFP ascende a 1,2 biliões de euros, ou seja, 1% do PIB do bloco (excluindo os fundos de recuperação pós-pandemia), sendo a maior parte do dinheiro destinada a subsídios agrícolas e a políticas destinadas a colmatar o fosso socioeconómico entre as regiões mais pobres e as mais ricas da UE.

No entanto, este equilíbrio poderá mudar em breve, uma vez que prioridades como a segurança e a defesa exigem cada vez mais recursos para manter a competitividade da UE na cena mundial.

"Precisamos de um equilíbrio entre as prioridades tradicionais - agricultura, coesão -, mas também as novas prioridades: investigação, inovação, digital, transição verde", disse à Euronews o eurodeputado Siegfried Mureșan (PPE/Roménia), líder do próximo QFP.

"É claro que se queremos que a Europa faça mais, não pode fazer mais com um orçamento mais pequeno", acrescentou.

O executivo da UE está agora a propor uma reformulação do orçamento de longo prazo do bloco para 2028-34, criando um plano para cada Estado-membro e ligando o investimento às reformas de uma forma semelhante aos fundos de recuperação pós-pandemia.

Um Fundo Europeu para a Competitividade deve proporcionar a capacidade de investimento para apoiar sectores estratégicos, tecnologias críticas e projetos de interesse europeu comum, diz o documento.

O comissário responsável pelo orçamento, Piotr Serafin, tinha indicado anteriormente que a Comissão iria trabalhar numa proposta com "menos programas e mais direcionados" e um orçamento da UE mais orientado, ambicioso tanto em termos de conceção como de dimensão.

Para tal, o documento da Comissão sublinhava também a urgência de trabalhar em novos recursos próprios, como os direitos aduaneiros existentes ou as contribuições baseadas no imposto sobre o valor acrescentado (IVA) cobrado pelos Estados-membros, que são uma das duas opções de que a UE dispõe para alimentar o seu orçamento comum - a outra são as contribuições diretas dos Estados-membros.

"Acreditamos que é necessário reforçar a base de receitas do orçamento da UE, pelo que esperamos que os colegisladores avancem também na criação de novos recursos próprios europeus", disse o Comissário Europeu dos Assuntos Económicos, Valdis Dombrovskis, aos jornalistas em Estrasburgo, recusando-se a comentar a emissão de dívida comum.

No início desta semana, de acordo com um documento oficioso visto pela Euronews, o governo espanhol propôs a duplicação do orçamento da UE para, pelo menos, 2% do PIB do bloco e a afetação de 50% dos seus fundos para a transição verde - um nível semelhante à capacidade de investimento adquirida pela UE com os fundos de recuperação pós-pandemia (cerca de 1,7%).

Espanha também apoiou a possibilidade de emitir dívida conjunta para apoiar investimentos estratégicos e bens públicos europeus, incluindo no domínio da defesa.

"A posição do Governo espanhol é irresponsável. A dívida feita para a próxima geração da UE não é paga e o governo espanhol diz que devemos fazer mais dívida", argumentou Mureșan, acrescentando que seria particularmente prejudicial para os jovens pagar a dívida durante a próxima década.

Estima-se que, depois de 2027, cerca de 30 mil milhões de euros por ano terão de ser pagos sobre a dívida herdada dos fundos pós-pandemia, o que poderá ascender a quase 20% do orçamento total.

O comissário Serafin deverá apresentar uma proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em julho, altura em que terá início a verdadeira batalha política com o Parlamento Europeu e os Estados-membros para chegar a acordo sobre uma decisão final antes de 2028.

"Precisamos agora de debater a forma como a Europa deve ser no futuro, quais são as expectativas das pessoas e sentimos que as pessoas estão preocupadas com a segurança, com o emprego e com a prosperidade. É por isso que o orçamento deve abordar esta questão", afirmou Mureșan.

Fonte: Euronews, 12 de fevereiro de 2025