Governo dos EUA cancela programa com Instituto Superior Técnico

Morangos com açúcar - Susana Luz, Vítor D’Andrade

O governo dos Estados Unidos cancelou ao Instituto Superior Técnico (IST) um programa que permitia ter nas suas instalações um espaço de divulgação da cultura americana, tendo a instituição portuguesa sido questionada sobre ligações a organizações terroristas

O presidente do IST, Rogério Colaço, disse hoje à Lusa que recebeu em 5 de março a comunicação do cancelamento, com "efeito imediato", do programa "American Corner" e, no mesmo dia, um inquérito com "questões bastante desadequadas" sobre se o IST colaborava ou não, ou era citado ou não em acusações ou investigações envolvendo associações terroristas, cartéis, tráfico de pessoas e droga, organizações ou grupos que promovem a imigração em massa.

"O Técnico respondeu que não iria responder ao questionário porque não se adequava a uma instituição de ensino superior pública sujeita a escrutínio público e legal de um país democrático membro da União Europeia", afirmou Rogério Colaço.

Segundo o presidente do IST, a comunicação do cancelamento do programa, seguida de um questionário, cita uma determinação emanada do Departamento de Estado norte-americano.

Em Portugal, os chamados "espaços americanos" ou "american corners", financiados pelo governo norte-americano e que a Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa descreve como "centros de informação e cultura", são seis e funcionam todos em instituições universitárias.

Além do IST, as universidades dos Açores, Aveiro, Porto (Faculdade de Letras), Lisboa (Faculdade de Letras) e Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências e Tecnologia) têm estes espaços.

No IST, o "American Corner" funcionava há mais de dez anos e, de acordo com Rogério Colaço, promovia palestras, encontros e atividades de "divulgação e de cariz científico".

O financiamento anual rondava os 20 mil euros.

O diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), Hermenegildo Fernandes, disse à Lusa que recebeu o mesmo questionário, que o deixou estupefacto pela "dimensão do descaramento" das perguntas, nomeadamente sobre "agendas climáticas", se a instituição tinha "contactos com partidos comunistas e socialistas" ou "relações com as Nações Unidas, República Popular da China, Irão e Rússia" e o "que fazia para preservar as mulheres das ideologias de género".

A faculdade optou igualmente por não responder ao questionário, notando que "a sua dependência é com as políticas científicas de Portugal e da União Europeia", adiantou o diretor da FLUL, sem clarificar se o programa "American Corner" foi cancelado ou não à faculdade, que tem um "espaço americano" a partilhar instalações próximas com o Instituto Confúcio, entidade oficial da China que promove a cultura e a língua do país.

Contactada a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a direção da instituição indicou à Lusa, sem mais detalhes, que o "American Corner" é "um projeto anual que terminará em setembro".

"Estamos a avaliar a hipótese de nos candidatarmos à continuação do projeto ou não", acrescentou a faculdade numa breve declaração.

Das universidades do Porto, Aveiro e Açores não foi possível à Lusa obter esclarecimentos.

"Temos excelentes relações com todos os seis 'american corners' e continuaremos a colaborar numa série de programas e iniciativas que promovam os nossos objetivos comuns", disse a porta-voz da embaixada norte-americana em Lisboa, Marie Blanchard, sem responder diretamente a uma questão da Lusa, mas enaltecendo que os espaços americanos "demonstram o poder inigualável dos Estados Unidos como líder económico e de inovação".

A Lusa questionou a embaixada se, no seguimento dos cortes anunciados pela administração Trump ao financiamento de universidades e agências científicas, o programa "American Corner" iria ser afetado, e em que moldes.

De acordo com o portal da Embaixada dos Estados Unidos em Portugal, os "espaços americanos" totalizam mais de 600 em mais de 140 países e estão localizados, designadamente, em universidades, centros comerciais, bibliotecas e instalações de embaixadas.

Fonte: Lusa, 10 de abril de 2025

Lista de 36 perguntas da Embaixada dos EUA

1 - A sua organização possui atualmente um quadro ou política de gestão de risco?

2 - Pode confirmar que a sua agência não colaborou, nem foi alvo de acusações ou investigações por ter trabalhado com entidades incluídas na lista de vigilância de terrorismo, cartéis, traficantes de droga/pessoas, grupos organizados ou grupos que promovem migração em massa, nos últimos 10 anos?

3 - A sua organização realiza verificações regulares de contraterrorismo aos seus colaboradores e subcontratados?

4 - Este projeto incentiva os parceiros a adotar políticas e a tomar medidas que respeitem a soberania e cultura nacionais, reforcem os valores patrióticos e reduzam a dependência de instituições externas?

5 - A sua organização promove a liberdade de expressão, o debate aberto e a partilha livre de informação?

6 - A sua organização possui uma política clara que proíbe qualquer colaboração, financiamento ou apoio a entidades que defendam ou implementem políticas contrárias aos interesses, segurança nacional e soberania dos EUA?

7 - A sua organização cumpre a Política da Cidade do México mais recente?

8 - A sua organização tem uma abordagem definida para a transição de projetos financiados por assistência externa?

9 - Este projeto demonstra uma relação custo-benefício clara e adota medidas ativas para mitigar o desperdício, a fraude e o abuso?

9.5 - Quais são os custos indiretos (relacionados com a gestão e operação do projeto) do projeto, em percentagem aproximada? (insira um número)

10 - A sua organização possui uma política de combate ao tráfico de seres humanos?

11 - Pode confirmar que a sua organização não trabalha com entidades associadas a partidos comunistas, socialistas ou totalitários, ou a qualquer partido que defenda ideologias antiamericanas?

12 - Este projeto reforça a soberania dos EUA ao limitar a dependência de organizações internacionais ou estruturas de governação global (ex.: ONU, OMS)?

13 - Pode confirmar que a sua organização não recebeu NENHUM financiamento da República Popular da China (incluindo Institutos Confúcio e/ou parcerias com entidades estatais ou não estatais chinesas), Rússia, Cuba ou Irão?

13A - Se respondeu "sim" à pergunta 13, descreva. Se "não", como é que a organização rastreia a entidade-mãe das potenciais fontes de financiamento para garantir que não provêm dessas entidades?

14 - Este projeto contribui diretamente para limitar a imigração ilegal ou reforçar a segurança fronteiriça dos EUA?

14A - Se respondeu "sim" à pergunta 14, descreva.

15 - Pode confirmar que este não é um projeto de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) e/ou que não inclui elementos de DEI?

16 - Pode confirmar que este não é um projeto climático ou de “justiça ambiental”, nem contém tais elementos?

17 - Este projeto apoia a independência energética dos EUA ou reduz a dependência global de países hostis para recursos energéticos?

18 - Este projeto presta assistência humanitária vital?

19 - Este projeto adota medidas adequadas para proteger as mulheres e combater a ideologia de género conforme definido na Ordem Executiva abaixo?

20 - Este projeto adota medidas adequadas para proteger as crianças?

21 - Este projeto inclui partilha de encargos, cofinanciamento ou investimentos privados?

22 - Este projeto gera benefícios mensuráveis para indústrias, força de trabalho ou sectores económicos dos EUA?

22A - Se respondeu "sim" à pergunta 22, explique brevemente.

23 - Este projeto tem um plano de sustentabilidade para, num prazo máximo de cinco anos, deixar de depender de assistência externa?

23A - Se respondeu "sim" à pergunta 23, explique brevemente.

24 - Este projeto responde a uma necessidade de segurança nacional que não poderia ser satisfeita sem esta entidade?

24A - Se respondeu "sim", explique brevemente. (As respostas podem ser fornecidas ao ponto de contacto da RMO com classificação superior, se necessário.)

25 - Qual o impacto direto deste projeto nos esforços para combater influências malignas, incluindo da China?

26 - Qual o impacto deste projeto na prevenção da imigração ilegal para os EUA?

27 - Qual o impacto deste projeto na limitação do tráfico de fentanil, drogas sintéticas e precursores químicos para os EUA?

28 - Em que medida este projeto impacta diretamente a segurança sanitária dos EUA, como ameaças biológicas, pandemias e dependência externa de fornecimentos médicos?

29 - Em que medida este projeto reforça a assistência à segurança de aliados e parceiros, contribuindo para a proteção das fronteiras dos EUA, defesa da soberania americana e segurança nacional?

30 - Este projeto impacta diretamente o combate ao crime transnacional, organizado e/ou cibernético, bem como ao tráfico de droga e de seres humanos, visando proteger vidas americanas e a segurança nacional?

31 - Qual o impacto deste projeto na proteção de minorias religiosas, promoção da liberdade religiosa e combate à perseguição de cristãos?

32 - Qual o impacto deste projeto no aumento da influência, confiança e reputação dos EUA junto de governos estrangeiros?

33 - Qual o impacto deste projeto no aumento da influência, confiança e reputação dos EUA junto de populações estrangeiras?

34 - Qual é o retorno financeiro específico deste projeto, incluindo dividendos mensuráveis, análise custo-benefício e impacto económico?

35 - Qual o montante gerado por este projeto através de cofinanciamento / partilha de encargos?

36 - Este projeto impacta diretamente os esforços para reforçar as cadeias de abastecimento dos EUA ou garantir o acesso a minerais raros?