Perda potencial da pirataria em Portugal em níveis "alarmantes" e a precisar de ser combatida

O.P.J. Pacific Sud (2019) - Yaëlle Trules, Alexandre Varga

Em quase 300 mil lares acede-se indevidamente a serviços digitais. E um em cada três jovens entre os 15 e os 24 anos transmitem ou consomem pirataria. É uma das taxas mais elevadas na União Europeia. Associação diz ser "grave" e pede para que seja combatida como acontece já em outros países

O acesso ilegal a serviços de telecomunicações está a penalizar o setor. E a Apritel – Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas, que agrupa os mais relevantes operadores de comunicações eletrónicas a operar em Portugal, apela a que haja um combate eficaz a este fenómeno, que estima ter um impacto de 250 milhões de euros.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Apritel, Pedro Mota Soares, afirma que a pirataria "é uma situação grave em Portugal". E defende a existência de mecanismos eficazes de combate a este fenómeno. Um tema que Apritel quer colocar na agenda política já há alguns anos. E para o qual volta a fazer alertas no Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este sábado.

De acordo com dados internacionais, citados pela Apritel, no mercado português "cerca de 288 mil lares acedem por mês indevidamente a serviços digitais, a serviços audiovisuais que deviam ser pagos e IPTV ilegais, especialmente com uma maior incidência no caso dos jovens".

Mas há mais números. A Apritel diz que "cerca de 35% das pessoas entre os 15 e os 24 anos ou transmitem ou consomem pirataria". É uma das taxas mais elevadas na União Europeia: a quarta mais elevada".

Esta situação tem uma consequência que Pedro Mota Soares classifica de "alarmante".

"A pirataria representa uma perda potencial de 250 milhões de euros para a economia nacional, de acordo com dados do governo atualizados ao valor da inflação", salienta. Salientando que ela destrói valor em Portugal.

"Quando nós olhamos para o que está a acontecer lá fora, percebemos que hoje muitos países estão a tomar medidas para poderem combater este fenómeno", prossegue, referindo que "é preciso sensibilizar os utilizadores", o que a Apritel, associação que representa os operadores, tem vindo a fazer.

"É preciso penalizar a difusão, os grandes piratas, mas também é preciso dar um passo que está a ser feito lá fora e ainda não está a ser feito em Portugal, nomeadamente fazendo uma advertência aos consumidores e até admitindo a aplicação de sanções", salienta o secretário-geral da Apritel.

Seguir o exemplo europeu

Vários países a nível europeu, Alemanha, Espanha, França, Grécia, Dinamarca e Itália, "já têm hoje sistemas eficazes, sistemas que têm exatamente também esta advertência e esta sanção, o que se chama muitas vezes sistemas de 'cease and desist' [parar e desistir]".

Portugal "ainda não os tem e está comprovado que os países que já têm estes mecanismos estão a ser mais capazes, ao permitir que este dinheiro não fuja da economia". Não só sai dinheiro, como se perdem postos de trabalho por causa da pirataria.

"Por isso mesmo penso que este dia 26 é um dia interessante também para podermos fazer uma reflexão e perguntarmos porque é que em Portugal também não se avança com estes mesmos mecanismos que devem estar sempre no controlo do Estado, no controlo das entidades do próprio Estado, das inspeções gerais, dos serviços que têm esta capacidade de o fazer", aponta.

Pedro Mota Soares salienta que a pirataria "retira valor da economia portuguesa, destrói empregos, diminui a capacidade de produção cultural, a capacidade de produção desportiva, diminui o pluralismo do jornalismo, o pluralismo político, destrói muitos empregos de pessoas concretas, de portugueses concretos".

Riscos para a cibersegurança

Além disso, alerta, "é importante também realçar que muitas pessoas que consomem esta pirataria estão a pôr os seus equipamentos em risco".

Para se ter a noção "bastam 71 segundos, pouco mais do que um minuto, para que alguém que utilize, vá a um site ilegal, que utilize um 'streaming' ilegal, possa estar a contaminar o seu computador, o seu telemóvel com 'malware' que depois se pode virar contra as próprias pessoas".

Por isso, a pirataria é igualmente um tema de cibersegurança, que também é um facto "muito relevante".

Fonte: Expresso, 26 de abril de 2025