Merz exclui a possibilidade de uma dívida comum permanente a nível da EU

O.P.J. Pacific Sud (2019) - Antoine Stip, Nathan Dellemme

Friedrich Merz, o novo chanceler federal da Alemanha, trouxe uma mensagem inequívoca na sua primeira visita a Bruxelas desde que assumiu o cargo.

"Não pode tornar-se regra endividarmo-nos a nível da UE", declarou.

Em conferências de imprensa separadas com Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, e António Costa, o presidente do Conselho Europeu, o líder alemão não deixou dúvidas quanto à sua opinião sobre a emissão de dívida partilhada pelos 27 Estados-membros, como o bloco fez em 2020 para criar o fundo de recuperação da covid-19 de 750 mil milhões de euros.

Desde essa experiência pioneira, um grupo crescente de países tem levantado a ideia de repetir o modelo para angariar fundos para a miríade de desafios que a Europa enfrenta atualmente, incluindo a perda gradual de competitividade, a luta contra as alterações climáticas, a eliminação progressiva dos combustíveis energéticos russos e, mais recentemente, o aumento das despesas militares.

No início de março, von der Leyen revelou o plano "Prontidão 2030", que prevê um investimento de 800 mil milhões de euros no rearmamento da UE e no reforço da capacidade de dissuasão. O plano envolve 150 mil milhões de euros em empréstimos a juros baixos, que serão reembolsados apenas pelos Estados-membros que os solicitarem. O resto do dinheiro deverá ser obtido através de uma flexibilização temporária das regras fiscais e de novas iniciativas com o setor privado.

Esta sexta-feira, Merz defendeu a necessidade de recorrer aos mercados financeiros para aumentar as despesas militares, mas advertiu contra o alargamento da abordagem a outros domínios políticos. Antes de assumir o cargo, o líder conservador liderou uma emenda constitucional para isentar as despesas com defesa e segurança acima de 1% do PIB do chamado "travão da dívida" na Alemanha.

"Estamos a enfrentar crises e desafios em todo o mundo que se estão a tornar mais permanentes e que não podem ser utilizados como base para uma dívida europeia comum permanente", afirmou o chanceler, ao lado de Costa.

Mais tarde, com von der Leyen, fez eco da sua mensagem anterior.

"Pode haver circunstâncias excecionais, como durante a pandemia de covid. E outra situação em que nos encontramos atualmente é o reforço das nossas capacidades de defesa", afirmou. "Mas deve continuar a ser uma exceção para a União Europeia endividar-se".

Merz também manifestou a sua preocupação relativamente ao peso que a continuação da despesa pública poderá ter nos Estados-membros, alguns dos quais já ultrapassam o rácio de 100% da dívida em relação ao PIB.

"Pergunto-me até que ponto o refinanciamento, não só da dívida, mas também das taxas de juro, será possível. Não podemos entrar em espirais intermináveis de dívida", disse.

"O que temos de fazer é procurar soluções conjuntas, mas não se trata apenas de uma questão de dinheiro. É também uma questão de eficiência", acrescentou, apelando à simplificação regulamentar, à normalização e às economias de escala como métodos alternativos.

O debate em torno da dívida começará a todo o vapor quando a Comissão apresentar a sua proposta para o orçamento da UE 2028-2032, que introduzirá uma nova verba para pagar a dívida acumulada do fundo de recuperação da covid. Estima-se que os reembolsos sejam consideráveis, variando entre 13 mil milhões e 15 mil milhões de euros por ano até 2058.

A apresentação da Comissão, prevista para antes do final deste ano, irá desencadear um debate prolongado, complexo e provavelmente explosivo entre os Estados-membros.

A Espanha, por exemplo, apresentou uma proposta ambiciosa para aumentar o orçamento do bloco dos atuais 1,2 mil milhões de euros para 2 mil milhões de euros, utilizando a dívida comum como instrumento. Entretanto, os Estados Bálticos, a Polónia e a Grécia pediram subsídios para financiar as despesas com a defesa. Ao contrário dos empréstimos concebidos por von der Leyen, essas subvenções seriam pagas coletivamente.

A Finlândia e a Dinamarca, duas nações tradicionalmente frugais, mudaram de velocidade para adotar uma posição mais flexível, argumentando que a postura agressiva da Rússia merece uma nova forma de pensar. Em contrapartida, os Países Baixos insistem na sua linha vermelha de longa data: não a mais dívida comum.

A quadratura do círculo só será possível quando a Alemanha e a França, as maiores economias da UE, chegarem a um consenso. Paris tem apelado frequentemente a soluções inovadoras para o orçamento da UE, ao mesmo tempo que se esforça por conter o aumento da sua dívida.

"Vai ser uma discussão difícil. Haverá diferenças de opinião", admitiu Merz. "Nem sempre há acordo entre a Alemanha e a França, mas vamos sentar-nos e falar sobre estes temas".

A visita de Merz a Bruxelas coincidiu com o Dia da Europa.

Fonte: Euronews, 9 de maio de 2025

Nasceu mais um líder pantomineiro na Europa dos títeres. A metáfora da Europa dos títeres é apropriada para descrever um continente onde muitos líderes políticos parecem ser manipulados por forças externas ou interesses ocultos, mais do que conduzir o destino das suas nações de forma independente. Os "títeres" podem ser tanto os próprios políticos, que, em busca de poder, cedem a pressões de grupos de interesse, como também os cidadãos, que muitas vezes se sentem impotentes diante de um sistema político que mais serve aos interesses dos poderosos do que ao bem comum.

Os líderes pantomineiros são frequentemente produtos dessa dinâmica. Eles podem parecer ter o controlo da cena, mas na realidade, são controlados por marionetistas invisíveis, como grandes corporações, interesses financeiros ou mesmo entidades internacionais ou governos estrangeiros. O poder que exibem é ilusório, um mero jogo de aparências para manter as massas distraídas, enquanto as verdadeiras decisões políticas são tomadas nos bastidores. Esses líderes, com a sua capacidade de entreter e manipular, são os astros de uma política cada vez mais focada no domínio global e menos nas questões substanciais que afetam a vida dos cidadãos. É a democracia moderna.