Louis Vuitton processa marca de licores portuguesa

A marca francesa contesta o registo da marca 'LV - Licores do Vale', alegando que a utilização da sigla 'LV' constitui um aproveitamento do prestígio da sua marca e concorrência desleal

A multinacional francesa Louis Vuitton, ícone do luxo mundial, avançou com uma ação judicial por violação de propriedade intelectual contra um pequeno produtor de licores caseiros de Monção, no distrito de Viana do Castelo.

De acordo com a ação interposta no Tribunal da Propriedade Intelectual, citada pelo Jornal de Notícias, a empresa francesa contesta o registo da marca pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O alvo da ação é André Ferreira, técnico de metrologia e produtor de licores nas horas vagas, que criou o logótipo “LV - Licores do Vale” para identificar os seus produtos.

A Louis Vuitton alega que a utilização da sigla “LV” constitui um “aproveitamento parasitário do prestígio da marca” e uma forma de “concorrência desleal”, contestando o registo da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), aprovado em janeiro de 2025.

Nas peças processuais, a marca francesa sustenta que, tanto verbal como foneticamente, o logótipo do produtor português é quase idêntico ao símbolo que identifica a marca de luxo a nível mundial. A expressão “Licores do Vale” é, segundo a Louis Vuitton, “meramente acessória” no conjunto da marca.

Por outro lado, o pequeno produtor diz-se “surpreendido” com a ação judicial, referindo que o logótipo foi criado juntamente com a namorada, Tânia Afonso, e pensado para ser usado em pequenas feiras da região.

“O ‘L’ é de licores e o ‘V’ de vale. Virámos o V ao contrário para representar as montanhas que rodeiam Longos Vales”, explica André Ferreira ao Jornal de Notícias.

Embora o registo tenha sido inicialmente aceite pelo INPI, a Louis Vuitton recorreu da decisão, o que suspende os efeitos da marca até que o caso seja resolvido.

Fonte: SIC Notícias, 3 de junho de 2025