Agora a ONU fala em genocídio de Israel. Algo "mudou", mas só uma coisa pode travar a barbárie

Perry Mason (1957-1966) – Robert H. Harris

Recente relatório de uma comissão independente sobre as ações de Israel contra os palestinianos aponta "exaustivas provas de intenção genocida" e mostra que "não há a mínima tentativa de esconder isso” pelos atuais líderes e autoridades do Estado hebraico. Comissão Europeia vai propor hoje a suspensão parcial do acordo de associação UE-Israel - mas isso basta?

É genocídio, sim. Assim concluiu esta semana uma comissão de inquérito das Nações Unidas sobre as ações de Israel na Faixa de Gaza desde 7 de outubro de 2023, na acusação mais contundente até à data, no mesmo dia em que o Estado hebraico confirmou que a ofensiva terrestre para tomar a Cidade de Gaza está oficialmente em curso.

Após uma série de relatórios académicos sobre a intenção genocida de Israel no enclave palestiniano, os investigadores da comissão independente da ONU apontam a Israel “quatro de cinco crimes genocidas” ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948 – matar membros de um grupo; causar danos físicos ou mentais graves a membros de um grupo; impor deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para causar a sua destruição física, total ou parcial; e medidas destinadas a impedir nascimentos dentro de um grupo.

“Este relatório acompanha o que têm sido as outras várias conclusões no mesmo sentido, como o inequívoco e muito relevante relatório da associação de académicos que estudam o genocídio [IGA], aprovado por 86% dos seus 500 membros, e o que, mesmo dentro de Israel, foi concluído pela importante organização não-governamental B’Tselem”, indica à CNN Joana Ricarte, especialista em Relações Internacionais e investigadora do CEIS20 da Universidade de Coimbra. “O que muda com este relatório tem a ver com o carácter jurídico e legal, mais do que académico – há genocídio quando há dolo, quando há intenção, e este relatório conclui que existe intenção.”

Dado que Israel continua a impedir a entrada de investigadores independentes e jornalistas internacionais no território que mantém sob bloqueio desde 2007, e que ocupava militarmente antes desse ano, a recolha de provas baseia-se nas informações de funcionários humanitários no terreno e do Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde o mesmo ano.

A comissão invoca como provas a escala de assassínios cometidos pelas forças de Israel – quase 65 mil mortos, segundo a contagem oficial do Hamas, mais de 200 mil, de acordo com um general israelita na reforma – o contínuo bloqueio de ajuda humanitária, a deslocação forçada da população e a destruição de hospitais e, em concreto, de uma clínica de fertilidade no território. Além disso, refere inúmeros discursos de responsáveis políticos, num relatório que responsabiliza diretamente três desses líderes.

“Chegámos à conclusão de que um genocídio está a acontecer e vai continuar a acontecer em Gaza, sendo que a responsabilidade cabe ao Estado de Israel”, indicou a presidente da comissão de inquérito, Navi Pillay, na apresentação das conclusões ontem. “A comissão concluiu que o presidente israelita, Isaac Herzog, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, incitaram ao genocídio e que as autoridades israelitas não tomaram qualquer medida contra estas pessoas para punir essa incitação.”

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, é um dos três líderes políticos responsabilizados pela comissão no relatório apresentado na terça-feira

O passo possível antes do fim?

A ideia de que há um genocídio em curso “não é nova”, adianta Ricarte, mas há algo que diferencia este de relatórios anteriores. “Quando os académicos o declaram, falam de uma perspetiva histórica, dizem que, em comparação com outros casos, há genocídio, e o que este relatório traz de novo é a compilação exaustiva de provas, incluindo discursos que mostram intenção. A mudança aqui é mesmo esta compilação exaustiva e extensiva de provas.”

Não sendo esta comissão um organismo legal ou jurídico, os seus relatórios servem, acima de tudo, para reunir provas que possam vir a ser usadas pelos tribunais em futuros casos contra o Estado de Israel, o que no imediato pode levar a um aumento da pressão diplomática. A comissão tem, aliás, um acordo de cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI), com o qual tem partilhado “milhares de informações”, como adiantou ontem a sua presidente, ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos.

Quando se fala em genocídio, “é basicamente impossível fazer um apuramento no decurso do conflito”, ressalta a investigadora especializada em estudos de paz, identidades e conflitos, e é nesse contexto que o mais recente relatório ganha força, pelo menos em teoria.

“O que ele traz de diferente em relação a anteriores relatórios é fazer o que o Tribunal Internacional de Justiça [TIJ, a mais alta instância jurídica da ONU] ainda não fez, apesar de em janeiro do ano passado ter declarado a existência de plausibilidade de genocídio”, diz Joana Ricarte. “A verificação do tribunal tem de ser sempre póstuma, é por isso que a convenção é de prevenção, então o que a ONU está a fazer é a considerar que há exaustivas provas de intenção, e que não há a mínima tentativa de esconder isso.”

Uma rápida revista de imprensa demonstra essa intenção de dolo, com um amontoar de discursos, em particular proferidos por Netanyahu e pelos seus dois ministros mais extremistas, Itamar Ben-Gvir e Bezalel Smotrich (apesar de tudo, não indiciados por este relatório).

Num momento em que vários países, incluindo Portugal, se preparam para reconhecer o Estado da Palestina, o primeiro-ministro de Israel voltou a repetir há alguns dias que “não vai existir um Estado palestiniano”, depois de anos a declarar que os palestinianos não existem e de meses a prometer a deslocação forçada, deliberada e em massa dos 2 milhões de habitantes de Gaza para outros países – um crime contra a humanidade, ao abrigo do Direito Internacional.

“Todos estes relatórios, académicos ou não, não são produzidos da noite para o dia, são resultado de dois anos de recolha de provas, no caso por parte da ONU”, sublinha Ricarte. “O que este relatório no fundo vem dizer é que tem de haver marcha-atrás, tem de se travar o genocídio e tudo o que está a ser feito para impedir a solução de dois Estados.”

Em entrevista à CNN Portugal, um porta-voz do exército israelita disse ontem que o país está apenas "a fazer o que qualquer país soberano faria no lugar de Israel" após os ataques de 7 de outubro de 2023, ecoando a primeira reação do governo a este relatório, que classifica como "tendencioso e mentiroso” e que, na sua opinião, deveria motivar a "dissolução imediata" da comissão.

Em janeiro de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIP) já tinha apurado a "plausibilidade de genocídio" em Gaza às mãos de Israel no contexto da ofensiva contra o enclave em curso desde os ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023

Pôr o ónus só nos EUA “não é honesto nem correto”

Uma semana depois de uma maioria dos países da ONU ter aprovado a Declaração de Nova Iorque, um compromisso com a solução de dois Estados na esteira da conferência organizada por França e Arábia Saudita este verão, continua a ser um facto que, sem os EUA a bordo, é mais complicado travar o genocídio do povo palestiniano – sendo os EUA o maior dos 10 únicos países que votaram contra a resolução.

“Concordo que, enquanto os Estados Unidos não alterarem as suas políticas em relação a Israel, Netanyahu anda à solta”, concede a especialista em Relações Internacionais – “mas não são só os EUA” que têm poder de influência.

“Em relação à Ucrânia, temos comentadores políticos, eurodeputados e personalidades importantes na Europa como Kaja Kallas [chefe da diplomacia da UE] e António Costa [presidente do Conselho Europeu] a dizerem que a UE tem poder, tem capacidade, tem agência, mas quando é em relação a Gaza, é como se não houvesse nada a fazer que não venha dos EUA – e isso não é verdade.”

Ricarte destaca o acordo de associação da UE com Israel como um instrumento poderoso à disposição dos europeus para travar o Estado hebraico, algo que poderá ganhar fôlego face ao relatório da ONU e o impacto que pode ter junto da opinião pública na UE – e algo que, adianta, “os espanhóis já perceberam”, quando o chefe do Governo, Pedro Sánchez, defendeu esta semana que Israel deve ser impedido de participar em eventos internacionais desportivos ou de outra índole, como o festival europeu da canção.

“Ao anunciarem que não vão participar na Eurovisão, [os espanhóis] mostram que há, sim, coisas a fazer”, diz Joana Ricarte. “O acordo de associação coloca Israel como ator externo privilegiado associado ao espaço europeu, e isso inclui a Eurovisão, o programa Horizonte Europa de investimento em inovação, mas também a indústria e parcerias económicas, que fazem da UE o parceiro económico mais importante de Israel, correspondente a 30% das trocas comerciais”. E com a economia israelita a crescer ao ritmo mais lento dos últimos 20 anos, impulsionada por compras militares, “uma alteração do acordo de associação com a UE teria poder, e não apenas simbólico”, sublinha.

UE tem ou não "ferramentas para parar isto"?

Apesar das declarações "anacrónicas" de Von der Leyen no contexto do genocídio em curso, há uma alteração de postura da presidente da Comissão Europeia em relação a Israel -- mas só o Parlamento Europeu pode aprovar (ou chumbar) a suspensão do acordo de associação

Com os renovados esforços para tomar a Cidade de Gaza, numa altura em que grande parte do enclave palestiniano já está sob controlo militar de Israel, a alta representante diplomática da UE voltou a invocar ontem que o bloco “não tem ferramentas para realmente parar isto”, sendo isto uma nova ofensiva que, considera Kaja Kallas, “só vai trazer mais devastação, mais destruição, mais mortes de civis inocentes”, como referiu numa entrevista à Lusa. Contudo, defendem especialistas como Joana Ricarte, uma das mais poderosas ferramentas da UE está mesmo à mão de semear.

“A economia de Israel é hoje uma economia de guerra, e não estamos a falar de um Estado com a dimensão da Rússia, mas de um Estado com a dimensão de Portugal, logo, uma quebra de 30% nas trocas seria muito relevante, ainda mais com a crise da inflação e a crise de produção. É claro que a UE tem um papel a desempenhar e colocar todo o ónus nos EUA – claramente o ator central e principal, mas não o único – não é justo, não é honesto e não é correto.”

Na mesma entrevista à Lusa em Bruxelas, Kallas assumiu que suspender o acordo de associação com Israel "teria um custo financeiro muito pesado" para Telavive, dias depois de Ursula Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, ter aproveitado o seu discurso do estado da União para anunciar que vai propor ao Conselho Europeu a suspensão parcial desse acordo -- um passo que, confirmou a chefe da diplomacia ontem, vai ser dado esta quarta-feira.

“Não é a Comissão que decide a suspensão, mas há um aspeto simbólico importante, Von der Leyen finalmente aparece a falar sobre o genocídio em Gaza, dizendo, ainda assim, que é a melhor amiga de Israel, e com declarações que se mantêm francamente anacrónicas”, ressalta Ricarte. “São, ainda assim, declarações importantes, mas não suficientes, acima de tudo porque se trata de uma suspensão parcial e porque isto não está ao nível do seu mandato. A discussão essencial será no Parlamento Europeu.”

Ao apresentar as conclusões da comissão de inquérito, Navi Pillay fez questão de ressaltar que “a comunidade internacional não pode permanecer em silêncio perante a campanha genocida lançada por Israel contra o povo palestiniano em Gaza”, sobretudo diante do que considera serem “sinais e provas claras de genocídio”. “A omissão em agir para o impedir equivale a cumplicidade”, referiu Pillay – e as medidas anunciadas até agora por diversos países, por mais importância simbólica que possam ter, não bastam, defende Ricarte.

“Reconhecer o Estado da Palestina não vai acabar com o genocídio. Apoiar a declaração de Nova Iorque não vai acabar com o genocídio. O que vai acabar com o genocídio é parar de vender – e de comprar, porque a Alemanha não vende apenas, também compra armas a Israel, assim como França – e suspender os acordos. Isso é que vai alterar a dinâmica no terreno.”

Fonte: CNN Portugal, 17 de setembro de 2025

A resposta judaica a estes fornicoques europeus é de matriz bíblica, com um bang; a única diferença em relação à antiguidade é que agora o Deus de Israel atende pelo nome de Donald Trump. Nesta sua segunda encarnação, não descera do Sinai, mas concederá a Cisjordânia aos israelitas que não se corromperam nem se desviaram do caminho.

Deuteronómio 31:17-21

¹ Depois foi Moisés, e falou estas palavras a todo o Israel,

² E disse-lhes: Da idade de cento e vinte anos sou eu hoje; já não poderei mais sair e entrar; além disto o Senhor me disse: Não passarás o Jordão.

³ O Senhor teu Deus passará adiante de ti; ele destruirá estas nações de diante de ti, para que as possuas; Josué passará adiante de ti, como o Senhor tem falado.

⁴ E o Senhor lhes fará como fez a Siom e a Ogue, reis dos amorreus, e à sua terra, os quais destruiu.

⁵ Quando, pois, o Senhor vo-los der diante de vós, então com eles fareis conforme a todo o mandamento que vos tenho ordenado.

⁶ Esforçai-vos, e animai-vos; não temais, nem vos espanteis diante deles; porque o Senhor teu Deus é o que vai contigo; não te deixará nem te desamparará.

⁷ E chamou Moisés a Josué, e lhe disse aos olhos de todo o Israel: Esforça-te e anima-te; porque com este povo entrarás na terra que o Senhor jurou a teus pais lhes dar; e tu os farás herdá-la.

⁸ O Senhor, pois, é aquele que vai adiante de ti; ele será contigo, não te deixará, nem te desamparará; não temas, nem te espantes.

⁹ E Moisés escreveu esta lei, e a deu aos sacerdotes, filhos de Levi, que levavam a arca da aliança do Senhor, e a todos os anciãos de Israel.

¹⁰ E ordenou-lhes Moisés, dizendo: Ao fim de cada sete anos, no tempo determinado do ano da remissão, na festa dos tabernáculos,

¹¹ Quando todo o Israel vier a comparecer perante o Senhor teu Deus, no lugar que ele escolher, lerás esta lei diante de todo o Israel aos seus ouvidos.

¹² Ajunta o povo, os homens e as mulheres, os meninos e os estrangeiros que estão dentro das tuas portas, para que ouçam e aprendam e temam ao Senhor vosso Deus, e tenham cuidado de fazer todas as palavras desta lei;

¹³ E que seus filhos, que não a souberem, ouçam e aprendam a temer ao Senhor vosso Deus, todos os dias que viverdes sobre a terra a qual ides, passando o Jordão, para a possuir.

¹⁴ E disse o Senhor a Moisés: Eis que os teus dias são chegados, para que morras; chama a Josué, e apresentai-vos na tenda da congregação, para que eu lhe dê ordens. Assim foram Moisés e Josué, e se apresentaram na tenda da congregação.

¹⁵ Então o Senhor apareceu na tenda, na coluna de nuvem; e a coluna de nuvem estava sobre a porta da tenda.

¹⁶ E disse o Senhor a Moisés: Eis que dormirás com teus pais; e este povo se levantará, e prostituir-se-á indo após os deuses estranhos na terra, para cujo meio vai, e me deixará, e anulará a minha aliança que tenho feito com ele.

¹⁷ Assim se acenderá a minha ira naquele dia contra ele, e desampará-lo-ei, e esconderei o meu rosto dele, para que seja devorado; e tantos males e angústias o alcançarão, que dirá naquele dia: Não me alcançaram estes males, porque o meu Deus não está no meio de mim?

¹⁸ Esconderei, pois, totalmente o meu rosto naquele dia, por todo o mal que tiver feito, por se haverem tornado a outros deuses.

¹⁹ Agora, pois, escrevei-vos este cântico, e ensinai-o aos filhos de Israel; ponde-o na sua boca, para que este cântico me seja por testemunha contra os filhos de Israel.

²⁰ Porque introduzirei o meu povo na terra que jurei a seus pais, que mana leite e mel; e comerá, e se fartará, e se engordará; então se tornará a outros deuses, e os servirá, e me irritarão, e anularão a minha aliança.

²¹ E será que, quando o alcançarem muitos males e angústias, então este cântico responderá contra ele por testemunha, pois não será esquecido da boca de sua descendência; porquanto conheço a sua imaginação, o que ele faz hoje, antes que o introduza na terra que tenho jurado.

²² Assim Moisés escreveu este cântico naquele dia, e o ensinou aos filhos de Israel.

²³ E ordenou a Josué, filho de Num, e disse: Esforça-te e anima-te; porque tu introduzirás os filhos de Israel na terra que lhes jurei; e eu serei contigo.

²⁴ E aconteceu que, acabando Moisés de escrever num livro, todas as palavras desta lei, até se acabarem,

²⁵ Moisés deu ordem aos levitas, que levavam a arca da aliança do Senhor, dizendo:

²⁶ Tomai este livro da lei, e ponde-o ao lado da arca da aliança do Senhor vosso Deus, para que ali esteja por testemunha contra ti.

²⁷ Porque conheço a tua rebelião e a tua dura cerviz; eis que, vivendo eu ainda hoje convosco, rebeldes fostes contra o Senhor; e quanto mais depois da minha morte?

²⁸ Ajuntai perante mim todos os anciãos das vossas tribos, e vossos oficiais, e aos seus ouvidos falarei estas palavras, e contra eles por testemunhas tomarei o céu e a terra.

²⁹ Porque eu sei que depois da minha morte certamente vos corrompereis, e vos desviareis do caminho que vos ordenei; então este mal vos alcançará nos últimos dias, quando fizerdes mal aos olhos do Senhor, para o provocar à ira com a obra das vossas mãos.

³⁰ Então Moisés falou as palavras deste cântico aos ouvidos de toda a congregação de Israel, até se acabarem.

Forças israelitas bombardearam hospital pediátrico no norte de Gaza

O ministério da Saúde de Gaza acusou hoje Israel de ter bombardeado, na terça-feira à noite, o Hospital Al-Rantisi, na Cidade de Gaza, norte do enclave palestiniano.

Trata-se do único hospital pediátrico especializado, em funcionamento na capital da Faixa de Gaza.

De acordo com um comunicado do ministério da Saúde, controlado pelo Hamas, os pisos superiores do hospital foram atacados três vezes na noite de terça-feira.

No momento do ataque, o hospital tinha 80 doentes em tratamento, especificou o ministério da Saúde de Gaza, dos quais 40 foram retirados do local após o bombardeamento.

Os responsáveis pelo ministério da Saúde de Gaza disseram ainda que continuam no local 40 doentes e acompanhantes, além de 12 doentes em cuidados intensivos e 30 funcionários.

O ministério da Saúde não divulgou números de eventuais feridos ou mortos.

O Hospital Al-Rantisi era o último centro médico especializado em pediatria na capital de Gaza, disponibilizando serviços de oncologia, diálise e outros especializados para doenças respiratórias e digestivas.

Fonte: CNN Portugal, 17 de setembro de 2025