Eslováquia limita velocidade nos passeios (mas os peões podem circular livremente)

Perry Mason (1957-1966) – Coleen Gray

Nova lei, que entra em vigor em janeiro, causou polémica porque não especificava inicialmente que não se aplicava a peões. Limite de velocidade será de 6 km/h

O parlamento eslovaco aprovou no final do mês de outubro uma polémica norma que visa limitar a velocidade de circulação de ciclistas, patinadores, skaters e utilizadores de outros meios de locomoção nos passeios. Foi inicialmente noticiado (também pela Lusa, cujo artigo foi publicado no site do PÚBLICO) que a lei se aplicaria aos peões, o que foi desmentido pelas autoridades de Bratislava. A limitação deverá entrar em vigor a 1 de janeiro e quem não cumprir terá de pagar uma multa de 100 euros.

“Devo esclarecer que isso não é verdade”, tinha dito o vice-diretor da polícia eslovaca, Rastislav Polakovič, aos meios de comunicação do país, em reação às notícias que indicavam, incorretamente, que os peões também seriam multados. “A regra destina-se a pessoas que utilizem patins, trotinetes, skates, esquis ou equipamentos desportivos semelhantes, bem como a ciclistas”.

“O principal objetivo é aumentar a segurança nos passeios, tendo em conta o número crescente de colisões com utilizadores de trotinetes”, Lubomír Vážny, membro do partido do primeiro-ministro Robert Fico.

Ao fixar uma velocidade máxima de seis quilómetros por hora para quem anda nos passeios (excluindo os peões, reforce-se), o governo eslovaco tinha sido acusado de limitar as liberdades individuais.

O limite de velocidade definido provocou críticas e troça nas redes sociais, onde circularam imagens satíricas em reação à medida, também reforçadas pela confusão inicial em relação a quem se destinava a lei.

Mas mesmo em relação aos ciclistas, a medida foi objeto de crítica. "A seis quilómetros por hora é difícil manter o equilíbrio, e até as crianças de três e quatro anos ultrapassam regularmente essa velocidade nas suas bicicletas", disse à agência France-Presse o presidente da organização não-governamental promotora da mobilidade sustentável Cyklokoalicia, Dan Kollar.

"O governo está a criar uma situação em que as crianças infringirão a lei todos os dias e estaremos a ensiná-las que isso é aceitável", lamentou Dan Kollar, que considera a legislação um absurdo.

Segundo as estatísticas da polícia, em 2024, 67 peões e 22 ciclistas ou utilizadores de trotinetes morreram em acidentes rodoviários na Eslováquia. No entanto, a informação divulgada não especifica se esses acidentes ocorreram nos passeios ou na estrada.

Fonte: PÚBLICO, 11 de novembro de 2025