Mulher-objeto

Há mulheres nas listas só para cumprir a Lei da Paridade. A lei exige equilíbrio nas listas, mas não garante que as substituições respeitam a paridade. Resultado: mulheres eleitas, homens no poder. O espírito da lei? Derrubado nos bastidores e pelos urinóis

Em Portugal, acontecem dezenas de renúncias de mulheres em cargos eleitos por pressão do nó de gravata e ninguém fala disso. Não há por aí um jornalista que faça o que lhe compete e pesquise esta miséria?

Vejamos: há mulheres que entram nas listas partidárias (por exemplo, nas autárquicas), só e apenas para cumprir a Lei da Paridade. Depois de eleitas, desaparecem, desistem, e as suas cadeiras ficam ocupadas por... homens. Em Famalicão — um dos poucos episódios desta farsa que foi há anos investigado — uma eleita do CDS-PP e outra do PSD suspenderam o mandato. Quem entrou? Homens. Suspeita-se até de acordo prévio, situações de renúncias pré-programadas com direito a documento firmado: “Senta-te, sorri para a fotografia, assina... e depois entro eu.”

A lei exige equilíbrio nas listas, mas não garante que as substituições respeitem a paridade. Resultado: mulheres eleitas, homens no poder. O espírito da lei? Derrubado nos bastidores e pelos urinóis. O regime assiste, de pipocas na mão.

Não se iludam. Estas renúncias raramente são livres. Muitas mulheres são usadas como adereço. Constam em listas apenas para cumprir quotas, sabendo que não terão voz. Algumas são jovens, várias simplesmente sujeitam-se, outras são dependentes dos partidos, outras ainda inteligentes o suficiente para perceber que resistir custa caro. Mais vale aceitar uma qualquer compensação. Há pressão, promessas veladas, chantagem subtil — violência política de género dispensando insultos: basta tratá-las como peças descartáveis. Em meios pequenos, funciona na perfeição.

O que era democratização transformou-se em ritual burocrático. A campanha parece diversa; o poder permanece igual.

Cada renúncia fraudulenta subverte a vontade dos eleitores, perpetua a exclusão feminina e reforça o poder masculino, com as mulheres a entrar apenas para serem usadas. Figuras de cera. Jarras. E o sistema? Tolerante. Cúmplice.

Como é evidente, garantir paridade real não é colocar mulheres nos cartazes. É dar-lhes condições, autonomia e apoio para exercer o mandato até ao fim. É impedir que renúncias estratégicas viciem os órgãos públicos. É combater a fraude institucionalizada que transforma candidatas em figurantes e homens em sucessores automáticos com direitos adquiridos. Tipo monarquia. Caramba, que retrocesso! Pior a emenda do que o soneto!

Durante anos, defendi as quotas, embora sonhasse com a evolução natural da participação feminina que, na realidade, era lenta demais. Este mecanismo artificioso surgiu para corrigir desigualdades estruturais. O problema é que as quotas foram adulteradas, enviesadas, instrumentalizadas. As renúncias estratégicas são uma das deformidades, mas em alguns países já se testam esquemas ainda mais criativos — indivíduos que se declaram homens trans para entrar nas quotas femininas. É um patriarcado 2.0.

Quantas desistências falseadas de eleitas acontecem em Portugal? Esta burla, esta perversão que envenena a democracia e a luta pelos direitos das mulheres, devia ser alvo de uma investigação séria, nacional e independente, caso a caso. Será que as quotas ainda fazem sentido? Objeto à mulher-objeto!

Joana Amaral Dias

Fonte: SAPO, 19 de novembro de 2025