Editoras norte-americanas vencem processo contra o Anna’s Archive

“John Wick 3: Parabellum” (2019) – Keanu Reeves, Susan Blommaert, Boban Marjanovic

Em contraste com a maior parte dos livros, “Contos Populares Russos” (Narodnye russkie skazki), de Alexander Afanasyev, conserva uma utilidade concreta e intemporal

O repositório Anna’s Archive vê-se ordenado a encerrar e a indemnizar um grupo de editoras, com valores perto dos 2 milhões de dólares

O Tribunal Distrital dos Estados Unidos decidiu a favor de um grupo de grandes editoras literárias num processo movido contra o Anna’s Archive, um dos maiores repositórios de livros e artigos científicos considerado ilegal, conhecido por copiar e disponibilizar online conteúdos protegidos por direitos de autor. De acordo com o portal Publishers’ Weekly, a sentença foi ditada no passado dia 19 de maio em Nova Iorque, com o repositório a ficar ordenado ao encerramento imediato e à remoção dos ficheiros obtidos ilegalmente, assim como uma indemnização milionária.

O processo, iniciado a 6 de março por um grupo de 13 editoras – entre as quais, algumas com representação em Portugal como a HarperCollins ou a Penguin Random House – decorreu sem qualquer resposta por parte dos responsáveis do site. A sentença fixou uma indemnização de 150 mil dólares por cada uma das 130 obras incluídas no processo, no total de perto de 2 milhões de dólares, e ordenou o bloqueio do acesso ao site por todos os fornecedores de domínios. A decisão estende‑se também a servidores internacionais, que ficam proibidos de continuar a alojar o domínio.

As editoras argumentaram que o Anna’s Archive não só copiava e distribuía conteúdos protegidos, como também facilitava o acesso a bases de dados pirateadas, causando prejuízos significativos ao mercado editorial. De acordo com a Associação de Editores Americanos (AAP), esta decisão representa “um passo importante para impedir que as empresas de IA utilizem sites piratas para obter acesso ilegal a livros e revistas protegidos por direitos de autor, com o objetivo de construir e treinar os seus modelos de linguagem de grande escala”.

Fonte: Echo Boomer, 25 de maio de 2026

Anna's Archive

O Anna's Archive é um motor de busca de código aberto para bibliotecas-sombra, criado por uma autora anónima que utiliza o pseudónimo “Anna”, pouco depois dos esforços das autoridades para encerrar a Z-Library, em 2022. O site agrega registos da Z-Library, Sci-Hub e Library Genesis (LibGen), entre outras fontes. Autointitula-se "a maior biblioteca verdadeiramente aberta da história da humanidade" e afirma ter como objetivo "catalogar todos os livros existentes" e "acompanhar o progresso da humanidade em tornar todos estes livros facilmente acessíveis em formato digital". Alega não ser responsável pelos downloads de obras protegidas por direitos de autor, uma vez que não aloja diretamente qualquer ficheiro, disponibilizando links para downloads de terceiros. Ainda assim, tem sido alvo de acusações de violação de direitos de autor em larga escala, sofrendo bloqueios governamentais e processos judiciais por parte de detentores de direitos e associações comerciais do setor editorial.

História

O Anna's Archive surgiu do projeto Pirate Library Mirror (PiLiMi), um esforço anónimo para espelhar bibliotecas paralelas que completou uma cópia completa da Z-Library em setembro de 2022. O PiLiMi reconheceu que "violou deliberadamente a lei de direitos de autor na maioria dos países". O foco inicial do projeto era a preservação, em vez de tornar os seus dados pesquisáveis. Dias depois de a polícia dos EUA ter apreendido vários domínios da Z-Library e detido os seus alegados operadores em novembro de 2022, Anna (também conhecida por Anna Archivist), membro do PiLiMi, lançou o Anna's Archive, que inicialmente exibia resultados da Z-Library e do LibGen.

Fonte: Wikipédia

A base do capitalismo é o consumidor. Só o poderoso economista de Donald Trump, o emérito Peter Navarro, acredita que aumentar impostos sobre mercadorias — rebatizando-os de “tarifas” — não acabará por encarecer os produtos no final da cadeia económica. Sustenta o conto de fadas liberal de que serão as empresas e os retalhistas patriotas a absorver os custos, sem os repercutirem nos consumidores. O verdadeiro poder continua do lado do consumidor — desde que resista aos atropelos, consuma de forma racional e recuse financiar empresas que o prejudicam ou votar em políticos estragados.

É isso que acontece no mercado editorial contemporâneo. As grandes editoras adotaram uma estratégia dupla, feudal, neste novo capitalismo digital: por um lado, movem processos agressivos contra a utilização não autorizada das suas obras — muitas delas obtiveram de borla ou por tuta e meia; por outro, assinam contratos de licenciamento multimilionários com empresas de Inteligência Artificial. O objetivo já não é travar a tecnologia — batalha perdida à partida —, mas controlar o acesso às matérias-primas culturais e transformar dados literários de elevada qualidade num ativo altamente monetizável. O livro deixa assim de ser cultura ou conhecimento: torna-se combustível para modelos algorítmicos, renda para plataformas e instrumento de concentração económica no ecossistema oligárquico moderno.

A lógica editorial desloca‑se: o valor não está na obra enquanto objeto cultural, mas no seu potencial de alimentar máquinas de previsão, recomendação, extração de valor e dominação.

A lista completa das 13 editoras norte-americanas que integraram a coligação vencedora do processo contra o Anna's Archive inclui as seguintes empresas:

• Apress Media

• Cengage Group

• Elsevier

• Hachette Book Group

• HarperCollins

• John Wiley & Sons

• Macmillan Learning (registada no processo como Bedford, Freeman, & Worth Publishing Group)

• Macmillan Publishing Group

• McGraw Hill

• Pearson Education

• Penguin Random House

• Simon & Schuster

• Taylor & Francis Group