Israel oficializa como seus 46,5 hectares de terras palestinianas ocupadas
O
ministro das Finanças israelita, Bezalel Smotrich, afirmou, esta quarta-feira,
que Israel declarou como propriedade do Estado 46,5 hectares de terras ocupadas
no centro da Cisjordânia
O titular das Finanças, que desempenha igualmente funções no
Ministério da Defesa israelita com responsabilidades sobre os colonatos na
Cisjordânia, defendeu a expansão destas comunidades como uma medida que
"reforça a segurança" dos cidadãos em território israelita.
"Perante os planos da
esquerda para desmantelar colonatos, continuamos a construir, a expandir e a
promover uma soberania de facto", acrescentou.
Givat HaRoeh é uma comunidade israelita situada entre os
colonatos de Givat Harel e Maale Levona, cerca de 12 quilómetros a norte da
cidade palestiniana de Ramallah.
O terreno encontra-se também a apenas dois quilómetros das
localidades palestinianas de Sinjil e Turmus Aya, alvo quase diário de ataques
de colonos israelitas.
A organização não-governamental israelita Peace Now disse à
agência de notícias espanhola EFE que a declaração dos terrenos como
propriedade do Estado seguiu o procedimento habitualmente utilizado pelas
autoridades israelitas, que há décadas expropriam hectares de território
palestiniano com diferentes fundamentos.
Em fevereiro deste ano, o governo israelita aprovou o
reinício do registo de terras na Cisjordânia, suspenso desde 1967.
A medida, aplicável à Área C da Cisjordânia que, desde os
Acordos de Oslo, corresponde a cerca de 60% do território palestiniano e
permanece sob controlo militar e administrativo israelita, permite a Israel
reclamar terrenos como propriedade do Estado caso a população local não consiga
demonstrar, através de um complexo processo burocrático, a respetiva
titularidade.
O registo de terras palestinianas como propriedade do
Estado de Israel permite ao país, ao contrário da simples declaração de
terrenos estatais, assumir o controlo definitivo dessas áreas, aplicando a sua
soberania em matérias como segurança, expansão de colonatos e atribuição de
terrenos, algo que, enquanto potência ocupante nos termos do direito
internacional, não está autorizado a fazer.
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