Primeiro-ministro húngaro dá a presidente até meia-noite para se demitir
O primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, deu ao presidente
do país, Tamás Sulyok, até à meia-noite de hoje para se demitir e afirmou que, caso contrário, irá o palácio presidencial na
segunda-feira para exigir a sua renúncia imediata.
“O prazo para a demissão é a meia-noite de hoje. Na manhã de
segunda-feira, irei com o ministro da Justiça para me encontrar com o presidente,
Tamás Sulyok”, escreveu Magyar, numa mensagem publicada nas redes sociais.
O novo primeiro-ministro da Hungria, que obteve uma vitória
esmagadora nas eleições legislativas de 12 de abril, exige a demissão do presidente
por o considerar “uma marioneta” e um cúmplice do sistema político do
ex-primeiro-ministro Viktor Orbán.
Após a vitória eleitoral histórica do seu partido (Tisza) —
que pôs fim a 16 anos de governação de Orbán —, Magyar
iniciou uma reestruturação profunda do Estado.
Defendendo que Sulyok não serve como exemplo de autoridade
moral para o país, o primeiro-ministro avisou o chefe de Estado que, caso este não se demita voluntariamente, a nova maioria
parlamentar utilizará reformas constitucionais e legislativas para o remover do
cargo.
Sulyok anunciou na sexta-feira ter solicitado à Comissão de
Veneza, o principal órgão consultivo do Conselho da Europa em matéria de
direito constitucional, que avalie a situação e encontre uma solução de acordo
com a legislação em vigor.
O novo governo pretende também alterar a lei fundamental
húngara para implementar eleições presidenciais diretas, devolvendo o poder de
escolha do chefe de Estado aos cidadãos.
O presidente criticou Magyar por “expressar publicamente”
preocupações sobre um possível veto “no processo legislativo necessário para
obter os fundos bloqueados da União Europeia”, especialmente depois de o
primeiro-ministro ter ameaçado destituí-lo.
Apesar da crítica, o presidente tem respondido de forma
reservada, declarando que está “a considerar” os argumentos.
Além do presidente, as exigências de demissão estendem-se a
outras figuras nomeadas pelo partido Fidesz (de Orbán), como o procurador-geral
e o presidente do Tribunal Constitucional.
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