Casas de luxo e testas de ferro. Homem que abalou a banca irlandesa acabou acusado de lavar milhões de euros no Algarve
A sala estava cheia quando chamaram por Michael Thomas Lynn.
Estávamos a 12 de dezembro de 2007 e num tribunal de Dublin, advogados,
jornalistas, banqueiros e polícias esperavam que o antigo solicitador irlandês
fosse finalmente confrontado, em público, com os seus negócios imobiliários. Na
altura, o nome de Lynn era manchete na Irlanda: existiam bancos a reclamar
milhões de euros e dezenas de pequenos investidores a denunciar perdas em
apartamentos que nunca chegaram a receber.
Mas Michael Lynn não estava lá.
O efeito foi imediato. Os seus advogados pediram para deixar
de o representar. O juiz ordenou que fosse
detido e levado ao tribunal nessa mesma tarde. Só que já era tarde
demais. Michael Thomas Lynn tinha deixado a Irlanda e só voltaria a responder
perante a justiça irlandesa mais de dez anos
depois, após ser encontrado no Brasil, detido e extraditado.
O escândalo que ficou para trás ajudou a transformar Lynn
numa das figuras mais notórias da derrocada do Celtic Tiger, o nome dado aos anos de crédito fácil, construção acelerada e euforia
imobiliária que antecederam a crise financeira de 2008. O antigo
solicitador viria a ser condenado em 2024 a cinco anos e meio de prisão por
burlar seis instituições financeiras em 18,1 milhões de euros.
No centro desse processo estava um esquema de fraude
hipotecária que explorava as fragilidades do mercado imobiliário irlandês
durante os anos do Celtic Tiger. Aproveitando a sua reputação como advogado e
promotor imobiliário, Michael Lynn obtinha empréstimos junto de diferentes
bancos para comprar propriedades, sem que cada instituição soubesse que outras
também estavam a financiar os mesmos imóveis. Para convencer os bancos de que
os empréstimos estavam protegidos, apresentava documentação que, segundo a
acusação, continha informações falsas ou assinaturas falsificadas. Desta forma,
conseguiu criar a imagem de um investidor
imobiliário de enorme sucesso e obter cerca de 27 milhões de euros junto de
sete instituições financeiras entre 2006 e 2007.
Mas à medida que essa rede foi sendo desmontada, tornou-se
também claro que a história não se esgotava nos bancos irlandeses. Havia
investidores a reclamar apartamentos que nunca tinham sido entregues, projetos
imobiliários noutros países e um rasto financeiro que atravessava fronteiras:
primeiro a Irlanda, depois a Hungria, a Bulgária, o Brasil e, segundo sustenta
o Ministério Público português, também Portugal.
Quase duas décadas depois daquela ausência em Dublin, uma
parte importante desse rasto vai agora ser julgada no Tribunal Central Criminal
de Faro. Michael Thomas Lynn está acusado de ter usado empresas, contas
bancárias e imóveis em território nacional para branquear cerca de 10 milhões
de euros. As audiências deverão começar em novembro.
A forma como Lynn chegou a
Portugal continua, contudo, a ser
objeto de versões contraditórias. No julgamento realizado na Irlanda, o antigo
solicitador rejeitou a ideia de que tivesse fugido para evitar a justiça.
Perante o júri, afirmou que foi aconselhado a mudar-se para o estrangeiro durante
"um ou dois anos", alegadamente por pessoas ligadas ao setor bancário
com quem mantinha relações de negócio. Disse ainda que passou primeiro por
Londres e depois por Portugal, onde continuou ligado a vários projetos imobiliários.
A acusação portuguesa conta uma história diferente. Segundo
o Ministério Público, a mudança para Portugal aconteceu depois de Lynn ter
obtido os financiamentos que estão na origem dos processos na Irlanda e na
Hungria e numa altura em que começava a ser perseguido criminalmente nesses
países. Foi então que, segundo os procuradores, organizou uma estrutura
empresarial destinada a ocultar património e a integrar na economia legítima
dinheiro proveniente dos crimes praticados no estrangeiro.
Durante esse período, terá montado uma rede de empresas,
contas bancárias e alegados "testas de ferro" que lhe permitiram
fazer entrar em Portugal o dinheiro obtido na Irlanda e na Hungria. Algumas das
sociedades identificadas na acusação não teriam qualquer atividade real nas
moradas declaradas às autoridades. Serviriam, segundo o Ministério Público,
para receber fundos, movimentá-los entre contas, justificar transferências e
afastar o antigo solicitador da origem dos montantes.
Casas de luxo e várias contas
O dinheiro terá entrado em Portugal em várias fases. Segundo
a acusação, por determinação de Michael Thomas Lynn foram transferidos do
estrangeiro para contas tituladas em território nacional 9 517 911,04
euros. A maior parte chegou entre outubro de 2006 e setembro de 2007, período
em que terão entrado mais de 6,5 milhões de euros. Antes disso, em 2006, já
tinham sido transferidos quase 928 mil euros. Mais tarde, entre julho de 2008 e
julho de 2012, entraram mais de dois milhões.
Foi no Algarve que parte desse dinheiro ganhou forma
mais visível. No processo foram arrestados oito imóveis, incluindo
apartamentos e moradias de luxo em Tavira, Cabanas de Tavira, Quarteira e
Vilamoura. Entre os bens identificados estão propriedades na Quinta das
Salinas, na Urbanização Costa de Cabanas e na Avenida Tivoli, em Vilamoura.
No relatório final, os investigadores da PJ descrevem uma
sequência “típica” de branqueamento, referindo que o esquema passava por “criar
empresas, colocar terceiros a figurar como representantes, abrir contas,
movimentar fundos, justificar operações e transformar dinheiro suspeito em
património, crédito e despesas aparentemente normais”. Segundo a PJ, tratava-se
de um “processo estruturado e continuado de dissimulação da origem dos fundos”,
em que “as operações eram fragmentadas e distribuídas por várias entidades para
dificultar a sua rastreabilidade”.
Segundo a PJ, a estrutura montada em Portugal também terá ajudado Lynn a obter crédito junto da banca
portuguesa. O dinheiro que circulava pelas contas das sociedades
dava aparência de atividade económica e permitia apresentar pedidos de
financiamento a bancos portugueses.
Esses créditos terão sido depois usados para comprar
imóveis, mas também suportar um “regime de vida faustoso e absolutamente de
luxo”, segundo a PJ, que aponta para a compra de residências, viaturas e
viagens através desse património. Refere ainda que alguns funcionários ligados
às sociedades do grupo recebiam salários entre 30% e 50% acima do valor de
mercado, o que, para os investigadores, ajudava a garantir fidelidade e a
evitar perguntas sobre a verdadeira atividade das empresas.
Em Portugal, o Ministério
Público acusou Michael Thomas Lynn, a ex-mulher e a irmã, mas também outros
três alegados "testas de ferro" de um crime de branqueamento,
imputado a cada um. De acordo com os procuradores, “ao agir como
agiram, os arguidos bem sabiam que os fundos envolvidos em cada um dos atos em
que participaram tinham tido origem em atividade punida criminalmente no
estrangeiro” praticada por Lynn. Além disso, também os imóveis adquiridos em
território nacional “tiveram” origem em fundos criminosos.
No processo que corre no tribunal de Faro, a defesa de Lynn
e dos restantes arguidos rejeita a acusação de branqueamento, sublinhando que
nunca procuraram esconder a origem de qualquer dinheiro nem o tentaram integrar
na economia legítima através das sociedades portuguesas. Contestam ainda a
própria construção jurídica do caso, defendendo que os factos praticados na
Irlanda e na Hungria não podem servir de base à acusação apresentada pelo
Ministério Público português.
Além disso, a defesa
argumenta que uma parte relevante das provas que estão na origem da acusação
portuguesa continua a ser discutida nos tribunais irlandeses. Os
advogados referem que o caso ainda se encontra pendente de apreciação no
Supremo Tribunal da Irlanda e sustentam que, enquanto não existir uma decisão
definitiva, os alegados crimes praticados naquele país não podem servir de base
à acusação de branqueamento deduzida pelo Ministério Público português.
A questão surge também refletida na correspondência trocada
entre as autoridades dos dois países. Numa comunicação enviada através da
Eurojust, as autoridades irlandesas informaram as congéneres portuguesas de que
Michael Lynn iria recorrer para o Supremo Tribunal e que, por esse motivo,
"a condenação demorará a tornar-se definitiva".
As autoridades irlandesas continuam também a acompanhar de
perto o processo português e, numa outra comunicação enviada para Portugal,
referem que "mantêm interesse na apreensão de bens” ligados a este
processo. O caso deu recentemente lugar a uma série documental emitida pela
RTÉ, intitulada “Michael Lynn: The Fugitive” (O Fugitivo). Realizado por
Trevor Birney e produzido pela Fine Point Films, o documentário detalha a
investigação do jornalista Michael O'Farrell, do Irish Mail on Sunday
que perseguiu obstinadamente o rasto de Lynn logo após a sua fuga em 2007 antes
de o rasto terminar na sua detenção no Brasil.
Fonte: CNN Portugal, 6 de julho de 2026

Comentários
Enviar um comentário