Empreiteiro que fez obras da PJ trabalha para Luís Neves
iCarly
(2007–2012) - Jennette McCurdy, Miranda Cosgrove, Nathan Kress
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, contratou o
mesmo empreiteiro que fez construções para a Polícia Judiciária para realizar
obras de remodelação no seu monte em Odemira,
avança o jornal Nascer do Sol. Entre 2020 e 2025, a Construbarcelos, de
João Carvalho, terá faturado 1,9 milhões de
euros através de vários contratos públicos para dois projetos
específicos: a remodelação do edifício-sede da PJ na Guarda e a renovação da
sede da PJ em Évora.
A primeira obra da Construbarcelos para a PJ foi na Guarda,
onde foram feitas cinco adjudicações entre 2020 e 2023, sendo algumas sem
concurso, e pelo menos duas assinadas pelo então diretor nacional, Luís Neves.
Já o projeto de Évora não consta no PortalBase, mas de acordo com o Nascer
do Sol, terá sido entregue a João Carvalho. O empreiteiro confirma à
publicação que a sua empresa “candidatou-se a vários concursos na PJ” e “foi
selecionada para duas empreitadas, na Guarda e em Évora”.
Ao jornal, Luís Neves confirma que contratou João Carvalho
para realizar “algumas intervenções apenas num monte em que sou proprietário”,
justificando que escolheu a empresa por esta ser “credenciada pelo Gabinete
Nacional de Segurança (GNS) — requisito exigido para os concursos na Polícia
Judiciária”. “Tratando-se de uma intervenção em domínio familiar, deixou-me mais confiante do que, em alternativa, estar a
chamar uma empresa desconhecida e sem esta validação superior”.
O ministro da Administração Interna nega, entretanto, que
tenha contratado a Construbarcelos por manter uma relação de amizade prévia com
o empreiteiro — o jornal alega que ambos serão “amigos pessoais”. “Desde 2019
que esta empresa se candidatava a procedimentos concursais da PJ, tendo o meu
conhecimento pessoal com o empreiteiro João Carvalho acontecido vários anos
após essa data”, responde Luís Neves, que assegura
ainda que “todas as decisões” que tomou “enquanto dirigente da PJ visaram
sempre salvaguardar o interesse público da instituição”.
O jornal ainda avança que a Construbarcelos terá processos
judiciais pendentes no Porto e em Braga, alguns por dívidas a fornecedores, e
que João Carvalho terá
sido investigado pela PJ em 2017 por alegada falsificação de documentos
e insolvência dolosa de outra empresa. Entretanto, tanto o empreiteiro quanto o
ministro dizem desconhecer a existência de quaisquer processos-crime.
Fonte: Observador, 9 de julho de 2026
Luís Neves. Empreiteiro da PJ faz obras em casas do MAI
João
dos Santos Carvalho é amigo de Luís Neves e empreiteiro de obras em dois montes
alentejanos do ministro. A sua pequena empresa, Construbarcelos, trabalhou para
a PJ de 2020 a 2025
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, escolheu
para fazer obras de remodelação em dois montes de família, no concelho de
Odemira, o empreiteiro João dos Santos Carvalho, de Barcelos, o mesmo que já
tinha contratado para obras na Polícia Judiciária quando era diretor nacional.
A empresa de João Carvalho é a Construbarcelos, uma unipessoal criada há 11 anos e com menos de 30
empregados, classificada por analistas de informação comercial como
de elevado risco em termos de crédito e de litigância, devido a processos
judiciais pendentes nas comarcas do Porto e de Braga, alguns dos quais por
dívidas a fornecedores.
O
próprio empreiteiro, que é amigo pessoal de Luís Neves, foi investigado em 2017
pela Polícia Judiciária por alegados crimes de falsificação de documento e
insolvência dolosa de uma outra empresa que detinha para exploração de
pastelarias.
Apesar deste histórico, Luís Neves, que é licenciado em
Direito, tem recorrido a João Carvalho para este lhe fazer obras nos seus
montes alentejanos e não terá visto qualquer problema em lhe entregar vários
contratos com o Estado para obras de norte a sul do país, incluindo nas sedes
distritais da PJ na Guarda e em Évora.
Em seis anos, de 2020 a 2025, a Construbarcelos faturou ao
erário público cerca de 1,9 milhões de euros, por via das adjudicações da PJ,
algumas das quais aconteceram sem concurso.
O melhor ano foi o de 2024,
com 750 mil euros a saírem dos cofres da Judiciária para a conta do
empreiteiro. De resto, mais nenhuma outra entidade do Estado alguma vez
contratou a empresa de João dos Santos Carvalho.
A primeira obra da Construbarcelos, quando Luís Neves era
diretor nacional, foi a remodelação do edifício-sede da PJ na cidade da Guarda.
Em vez de um só contrato, com todas as intervenções já previstas, foram feitas
cinco adjudicações em separado: a primeira em abril de 2020 e a última em
dezembro de 2023. O próprio Luís Neves assinou pelo menos dois dos cinco
contratos.
Seguiu-se a renovação da sede da Judiciária em Évora. No
entanto, ao contrário do que sucedeu com as obras da Guarda, esta outra
empreitada não consta no Portal Base, a plataforma online onde as entidades do
Estado são obrigadas a divulgar os contratos.
Segundo uma porta-voz da PJ, o dever de publicitar no Portal
Base não se aplica a «contratos cuja execução deva ser acompanhada de especiais
medidas de segurança ou cuja divulgação seja suscetível de comprometer
interesses essenciais de segurança do Estado».
No entanto, a mesma fonte não quis esclarecer se as obras da
Construbarcelos em Évora eram um desses casos de «especiais medidas de
segurança», nem disse o motivo pelo qual as empreitadas na PJ da Guarda não
precisaram de ser ocultadas.
Além do mais, no Portal Base encontra-se um contrato da PJ
com uma empresa de fiscalização da obra em Évora. Ou seja, consta quem
fiscalizou, mas não quem executou a obra fiscalizada.
Não restam dúvidas de que foi a empresa de João dos Santos
Carvalho a renovar as instalações da PJ em Évora. Fotografias que a própria
Judiciária incluiu na sua página oficial no Facebook em 10 de abril do ano
passado, um dia depois da cerimónia de inauguração das novas instalações,
revelam a presença de João dos Santos Carvalho junto ao então diretor nacional,
Luís Neves, enquanto este cortava uma fatia de bolo sob o olhar da ministra da
Justiça.
Um documento a que tivemos acesso, com o esquema dos lugares
que cada pessoa ocuparia na cerimónia, mostra que na fila mais atrás teria
assento o «construtor» e a «esposa do construtor». De facto, João dos Santos
Carvalho e a sua mulher aparecem nas fotos sentados naquelas cadeiras.
Enquanto ainda trabalhava para a PJ, o empreiteiro minhoto
começou a remodelar os montes alentejanos de Neves. Tem sido uma longa
empreitada, que ainda prossegue.
Questionado pelo SOL sobre a existência de faturas, o
gabinete do ministro remeteu um registo de duas faturas no Portal da Finanças:
ambas de 2.500 euros e de fevereiro de 2025, emitidas pela Construbarcelos à
unipessoal ALCampos, da mulher de Luís Neves.
Resposta do empreiteiro
A empresa Construbarcelos candidatou-se a vários concursos
na PJ, na medida em que possui requisitos legais e as especificações técnicas
exigidas, sendo que, todos os procedimentos concursais a que se apresentou,
apenas foi selecionada para duas empreitadas, na Guarda e Évora. Não foi
selecionada em outros procedimentos concursais.
Conheci pessoalmente o dr. Luís Neves na fase posterior,
quando a empreitada da Guarda estava quase concluída, em finais de 2023.
Prestei um serviço referido de forma legal, mediante o
pagamento respetivo, cujas faturas apresentei, estando ainda em falta de outras
despesas. Acredito que pesou nessa decisão do dr. Luís Neves o facto de a minha
empresa possuir a credenciação de segurança do Gabinete Nacional de Segurança.
Um alto dirigente de uma instituição como a PJ, no caso o
dr. Luís Neves, cujo passado foi no combate ao crime e na deteção de centenas
de criminosos, para quem conta salvaguardar a sua segurança e a da sua família.
Em relação aos processos-crime que refere, a esta data desconheço essa
situação.
Resposta de Luís Neves
Confirmo que o empreiteiro João Carvalho efetuou algumas
intervenções apenas num monte de que sou proprietário.
O facto de ser uma empresa credenciada pelo Gabinete
Nacional de Segurança (GNS) - requisito exigido nos concursos para a Polícia
Judiciária (PJ) - ofereceu-me garantias, uma vez que se tratava de uma empresa
validada por um organismo independente do Estado, com responsabilidades em
matéria de segurança.
Tratando-se de uma intervenção em domínio familiar,
deixou-me mais confiante do que, em alternativa, estar a chamar uma empresa
desconhecida e sem esta validação superior.
Não foram “obras” de dimensão a exigir um projeto ou um
contrato. Foram intervenções casuais, faseadas mediante a minha disponibilidade
e a da empresa, cujos pagamentos foram sendo feitos à medida que me foram
apresentadas as faturas, estando ainda a aguardar o envio das faturas finais.
Como é óbvio, tenho na minha posse as faturas destes
pagamentos, bem como as de diversos materiais utilizados.
Esta situação acima descrita não teve, nem podia ter,
qualquer influência na relação profissional do empresário João Carvalho com a
PJ, a qual se rege, como no que diz respeito a todas as empresas candidatas, a
parâmetros pré-definidos, sob princípios de livre concorrência, transparência e
imparcialidade.
Um diretor nacional da PJ não tem qualquer participação nos
processos de seleção de candidatos a concursos que decorrem na instituição.
Essa responsabilidade é dos serviços competentes da instituição, que trabalham
com base em critérios técnicos e legais.
O diretor nacional da PJ apenas intervém quando o
procedimento concursal passou todos os trâmites técnicos e legais e se encontra
finalizado.
Desde 2019 que esta empresa se candidatava a procedimentos
concursais da PJ, tendo o meu conhecimento pessoal com o empreiteiro João
Carvalho apenas ocorrido vários anos após essa data.
Todas as decisões que tomei enquanto dirigente da PJ visaram
sempre salvaguardar o interesse público e da instituição. Não existiu qualquer
tratamento preferencial a esta empresa, o que pode ser demonstrado pelas
larguíssimas dezenas de contratos que foram sendo celebrados neste período com
outras empresas, sujeitos a auditorias regulares e que podem facilmente ser
escrutináveis através dos mecanismos legais existentes, designadamente através
do Tribunal de Contas.
Quanto à alegada existência de processos-crime, desconhecia
e continuo a desconhecer essa situação.
Volto a frisar que se tratava de uma empresa credenciada
pelo GNS, o que exige apresentar todas as certificações legalmente exigidas,
sem as quais não pode ser efetuado qualquer contrato, e demonstram o
preenchimento de critérios técnicos e objetivos que sustentam a decisão final.
Fonte: Nascer do Sol, 10 de julho de 2026

Comentários
Enviar um comentário