O apetite de Trump por tarifas nunca diminuiu. E os seus próximos passos podem reformular o comércio mundial

LP Giobbi (nome artístico de Leah Chisholm, nascida em 19 de agosto de 1987), DJ, produtora musical e pianista americana reconhecida como a "Rainha do piano house"

A guerra comercial do presidente dos EUA, Donald Trump, está de volta. Após meses de relativa calmaria decorrentes da decisão do Supremo Tribunal em fevereiro – que derrubou as tarifas abrangentes impostas pelo presidente a parceiros comerciais globais –, o governo voltou a adotar medidas do tipo.

Na sexta-feira, entraram em vigor tarifas que variam entre os 10% e os 12,5% sobre importações de 60 parceiros comerciais dos EUA. Como praticamente replicam as taxas que haviam expirado – impostas por Trump após a decisão do Supremo –, é pouco provável que resultem em aumentos significativos de preços para os consumidores norte-americanos.

Isso pressupõe que Trump vai parar por aqui. Mas o seu histórico e os seus anúncios recentes sugerem o contrário.

Desde que regressou ao cargo, Trump tem ampliado constantemente a sua agenda tarifária. O que começou com taxas abrangentes sobre importações do Canadá, México e China rapidamente se expandiu para incluir tarifas sobre automóveis, aço e cobre, culminando nas suas amplas tarifas "recíprocas" impostas a praticamente todos os parceiros comerciais dos EUA.

Nem mesmo a decisão do Supremo Tribunal, que considerou essas tarifas ilegais, conteve o seu ímpeto tarifário. Pelo contrário: é possível que isso o tenha deixado ainda mais determinado.

As tarifas mais recentes de Trump são apenas uma parte de um esforço mais amplo para reformular a agenda comercial dos EUA. Com novas investigações em andamento, o governo procura uma estratégia comercial que pode ir muito além das taxas que acabaram de entrar em vigor. O resultado pode remodelar as cadeias de abastecimento globais, afetar os preços pagos por empresas e consumidores e redefinir a relação dos EUA com os seus parceiros comerciais.

Nos últimos meses, as autoridades têm vindo a reconstruir grande parte do regime tarifário que existia antes da decisão judicial, desta vez baseando-se em fundamentos legais que advogados especializados em comércio consideram mais sólidos.

As tarifas de sexta-feira são um exemplo disso. Elas decorrem de uma investigação de meses sobre alegações de trabalho forçado e, em grande medida, restauram taxas que haviam deixado de existir após a decisão do tribunal. No início da semana, também entraram em vigor tarifas sobre certos produtos brasileiros, sob um fundamento legal diferente, depois de o governo ter determinado que as políticas do Brasil prejudicam o comércio dos EUA.

Historicamente, essas leis têm se mostrado mais robustas em disputas judiciais. No entanto, isso não garante que elas resistirão a este novo desafio. O Liberty Justice Center – uma organização sem fins lucrativos de defesa jurídica de interesse público e orientação libertária, que obteve uma vitória no Supremo num caso anterior sobre tarifas – agiu rapidamente e interpôs uma ação na sexta-feira, argumentando que as novas taxas também são ilegais.

"Esta é a terceira vez que o governo tenta impor a sua política global de tarifas sem respeitar os limites legais estabelecidos", diz Jeffrey Schwab, advogado sénior e diretor de litígios do Liberty Justice Center. "A Secção 301 é um instrumento de correção direcionado, específico para determinados países e práticas comerciais. Ela não constitui uma autorização irrestrita para tributar praticamente todas as importações provenientes de praticamente todos os países com taxas preestabelecidas."

Legal ou não, o uso da Secção 301 não oferece a mesma rapidez ou flexibilidade que os poderes de emergência do presidente lhe proporcionavam.

É por isso que especialistas em comércio estão a acompanhar atentamente outra norma jurídica recentemente adotada pela administração: a Secção 338 da Lei Tarifária Smoot-Hawley, um dispositivo que nunca foi utilizado para a imposição de tarifas.

No início desta semana, Trump invocou a Secção 338 para ameaçar aplicar tarifas de 50% sobre determinados produtos canadianos, alegando que o Canadá havia discriminado o comércio dos EUA.

Contudo, autoridades do governo também reconheceram que a medida estava ligada às retaliações do Canadá contra anteriores tarifas dos EUA. Essa dinâmica evidencia como Trump continua a encarar as tarifas como uma ferramenta de pressão, tanto para lidar com disputas comerciais quanto como moeda de troca em negociações mais amplas.

Ao contrário das tarifas anunciadas na sexta-feira, parece não haver um "período de espera" para a entrada em vigor das taxas instituídas sob esta lei.

"Alguns dos nossos clientes estão extremamente preocupados com a possibilidade de que este seja o primeiro passo para tarifas mais abrangentes", diz Kyle Peacock, diretor da Peacock Tariff Consulting. Muitos dos seus clientes canadianos estão a trabalhar dia e noite para enviar produtos aos EUA antes que as taxas entrem em vigor no próximo mês. "Muitas empresas estão a pedir às equipas que cancelem férias para produzir o máximo possível e despachar as mercadorias." Fora da América do Norte, trabalhar com esses prazos seria muito mais difícil, senão impossível, adianta.

Mas há mais.

Numa publicação na rede social Truth Social na sexta-feira, Trump afirmou que o governo vai iniciar uma investigação com base na Secção 301 contra a União Europeia (UE), devido ao que classificou como tratamento "discriminatório" do bloco em relação a grandes empresas de tecnologia dos EUA, incluindo Google, Apple, Meta e Amazon. A Secção 301 refere-se a uma disposição de uma lei comercial de 1974 – o mesmo mecanismo utilizado para impor as novas tarifas anunciadas na sexta-feira. No fundo, trata-se de um caminho para taxas mais elevadas.

Há várias outras investigações em andamento, incluindo uma que analisa a "capacidade excedente" na indústria manufatureira e abrange 16 dos maiores parceiros comerciais dos EUA. Quaisquer tarifas resultantes dessas investigações poderiam ser somadas a outras taxas já existentes.

"Se forem abrangentes o suficiente para elevar as alíquotas tarifárias aos níveis previstos para 2025, a incerteza aumentará drasticamente, e o impacto no crescimento económico e na inflação será muito difícil de ignorar – especialmente se os preços da energia permanecerem elevados por mais tempo", afirmou Olu Sonola, chefe de economia dos EUA na Fitch Ratings, num comunicado divulgado na quinta-feira.

Pode haver razões políticas para o governo evitar outra grande escalada tarifária antes de novembro. No entanto, se o segundo mandato de Trump estabeleceu algum padrão, é o de que as disputas tarifárias podem escalar – e mudar de rumo – rapidamente.

Fonte: CNN Portugal, 26 de julho de 2026