Processo de Trump contra a BBC ganha novo capítulo: família do presidente norte-americano pode ser intimada
A BBC
pediu autorização a um tribunal dos Estados Unidos para intimar Donald Trump
Jr., Ivanka Trump e Jared Kushner, procurando obter documentos e depoimentos
dos três no âmbito do processo de difamação movido por Trump contra a estação
britânica
Em causa está um episódio do programa Panorama,
transmitido em 2024, no qual foram editados dois momentos diferentes de um
discurso proferido por Trump antes do ataque ao Capitólio, a 6 de janeiro de
2021. A montagem deu a entender que o então candidato tinha feito um apelo
direto à violência.
A BBC reconheceu posteriormente que a edição foi um erro e
pediu desculpa, mas rejeita a acusação de difamação. Trump, por sua vez, exige
uma indemnização de 10 mil milhões de dólares (cerca de 8,6 mil milhões de
euros).
Nos documentos entregues ao tribunal, os advogados da BBC
defendem que os familiares de Trump podem ter conhecimento direto das suas
intenções quando preparou e proferiu o discurso. A
estação britânica sustenta que Donald Trump Jr. e Ivanka Trump estavam
presentes quando o pai reviu e apresentou o discurso. Jared Kushner, marido de
Ivanka Trump, terá também preparado uma declaração alternativa que condenava o
recurso à violência.
Para a BBC, esses elementos podem ser importantes para
determinar se a edição do Panorama alterou de forma significativa o
significado das palavras de Trump, uma questão central na batalha judicial.
Os advogados tentaram já entregar pessoalmente as
intimações, mas encontraram vários obstáculos. No caso de Ivanka Trump e Jared
Kushner, um representante da BBC deslocou-se à residência do casal na Florida,
mas foi impedido de entrar num posto de controlo policial. Mais tarde, segundo
os documentos apresentados ao tribunal, o Serviço Secreto informou que não
poderia receber as intimações em nome do casal.
Também houve dificuldades para contactar Donald Trump Jr. Em
duas tentativas distintas, um representante da BBC deslocou-se à Trump Tower,
em Nova Iorque. Na primeira ocasião, foi informado de que a pessoa responsável
por receber documentos daquele tipo poderia estar à hora de almoço. Dois dias
depois, foi-lhe dito que o departamento jurídico não estava disponível.
Perante estas dificuldades, a BBC pediu ao tribunal que
permita que as intimações sejam enviadas por correio eletrónico e por correio
registado.
Uma batalha que vai muito além de um programa de
televisão
O processo começou em dezembro, quando Trump avançou
judicialmente contra a BBC e as suas subsidiárias, acusando a estação de ter
"intencionalmente, de forma maliciosa e enganadora" manipulado o
discurso de 6 de janeiro.
A BBC tem procurado travar o processo, argumentando que o
episódio não reúne os requisitos legais para constituir difamação e que o
programa não foi disponibilizado nas suas plataformas destinadas ao público
norte-americano.
Entretanto, a própria equipa jurídica de Trump reconheceu
recentemente que não tinha provas de que o documentário estivesse disponível
nos Estados Unidos através do BritBox, da BBC.com, do BBC Select ou de
emissoras norte-americanas, apesar de essa alegação ter feito inicialmente
parte do processo.
Trump também concordou em retirar do processo à BBC Studios,
depois de os advogados da estação defenderem que a empresa não tinha
participado na criação ou produção do episódio.
Há ainda outra frente particularmente sensível no processo:
o dinheiro. Trump argumenta que o documentário
prejudicou os seus interesses empresariais e, por isso, a BBC pediu acesso a
alguns dos seus registos financeiros.
No
início deste mês, o juiz aceitou adiar a entrega desses documentos por parte de
Trump, depois de a sua equipa jurídica alegar que a
divulgação poderia causar-lhe "danos irreparáveis".
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