Estados Unidos ameaçam UE com retaliação por preferência europeia no orçamento comunitário
Num documento enviado aos legisladores da UE e consultado
pela Euronews, os EUA ameaçam a UE com medidas de retaliação caso esta
não elimine as cláusulas de preferência europeia do seu orçamento plurianual.
Atualmente, os Estados-membros da UE estão a discutir o
orçamento de longo prazo (2028-2034), o qual inclui um fundo de 402 mil milhões de euros destinado a fomentar a
competitividade, privilegiando a produção, no seio da União, de bens
estratégicos, nomeadamente no domínio da defesa.
Esta medida poderá excluir empresas estrangeiras do
financiamento europeu para proteger interesses estratégicos e económicos.
"Com uma nova expansão das medidas de preferência
europeia nos fundos de defesa da UE, os Estados Unidos reverão todas as
possíveis medidas de resposta, incluindo a revogação das derrogações atualmente
aplicadas de forma generalizada ao 'Buy American' e das exceções associadas aos
RDPAs (Acordos de Aquisições de Defesa Recíproca) com 19 dos 27
Estados-membros", pode ler-se no documento não oficial
("non-paper").
A lei "Buy American" obriga o governo dos EUA,
incluindo o Departamento de Defesa, a privilegiar produtos fabricados no país
em determinadas compras públicas, tendo sido concedidas algumas derrogações na
área da defesa a vários países da UE.
O "non-paper" acrescenta que a preferência
europeia dificultaria a "parceria" e a "colaboração" com os
Estados Unidos, exortando
a UE a criar um sistema "made with Europe" ou, no domínio específico
da defesa, "made in NATO".
Estados Unidos e UE em novas tensões comerciais
Esta advertência dos Estados Unidos surge após a criação, em
2025, do programa Security Action for Europe, o qual já gerou tensões
comerciais entre Washington e Bruxelas, devido à preferência europeia pelas
compras conjuntas de armamento.
A abordagem "made in Europe" tem igualmente sido
promovida pela França e pela Comissão Europeia em vários textos legislativos
aprovados no último ano, com vista a dinamizar a indústria da UE. Entretanto,
países terceiros têm exercido forte pressão para não serem excluídos do mercado
europeu.
Os Estados Unidos e a União Europeia têm estado em confronto
no âmbito do comércio desde o início do segundo mandato de Trump, num contexto
de ameaças recorrentes de novas tarifas e litígios sobre regras ambientais e
digitais, que a Casa Branca considera barreiras não tarifárias.
A Comissão Europeia esperava que a conclusão de um acordo
comercial em julho de 2025 fosse um passo em direção a uma relação
transatlântica mais estável.

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