França recua no depósito com reembolso para garrafas de plástico. Portugal insiste no Volta

Forte oposição à aplicação de um plano semelhante ao sistema português Volta levou o governo francês a optar por um modelo voluntário. A UE quer reduzir o impacto ambiental das embalagens de plástico

Embora os modelos não sejam idênticos, os objetivos são semelhantes. Enquanto Portugal avançou neste ano com o sistema Volta para incentivar a devolução de embalagens de bebidas, o governo francês desistiu de impor um modelo nacional obrigatório de depósito com reembolso para garrafas de plástico. Em vez disso, passará a permitir que os territórios que o desejem criem sistemas próprios, renunciando a uma solução uniforme em todo o país.

A decisão foi tomada após três meses de consultas com autarquias, empresas de bebidas e operadores de reciclagem, travando um projeto relançado em maio pelo presidente Emmanuel Macron, que via na medida uma forma de aumentar a recolha e a reciclagem destas embalagens.

O modelo em discussão previa que os consumidores pagassem um pequeno depósito no momento da compra e recuperassem esse valor ao devolverem a embalagem vazia num ponto de recolha, à semelhança do que sucede noutros países europeus. Contudo, a proposta encontrou forte oposição por parte das autarquias francesas.

A oposição

Segundo o Le Monde, um dos principais receios prendia-se com o possível impacto que a medida teria nos sistemas municipais de gestão de resíduos. O argumento económico era o mais relevante: a retirada das garrafas de plástico dos circuitos tradicionais de recolha privaria os municípios de uma das frações mais valiosas dos resíduos, apesar dos investimentos realizados nos últimos anos em centros de triagem e infraestruturas de recolha seletiva.

A oposição tornou-se particularmente visível no final de junho. Segundo a AFP, representantes das autarquias abandonaram uma reunião promovida pelo ministério da Transição Ecológica, e vários responsáveis classificaram a proposta como um “absurdo”, acusando o executivo de promover uma operação de greenwashing.

Perante esta pressão, o governo acabou por recuar na sua intenção de generalizar o sistema a todo o território francês. Numa notícia do La Croix, baseada num comunicado oficial do governo, o ministro delegado para a Economia Circular, Mathieu Lefèvre, afirmou que o executivo optou por uma abordagem “territorializada”, justificando a decisão com a necessidade de não penalizar municípios que já apresentam bons resultados na recolha de embalagens.

Entre os opositores da medida esteve também Corentin Duprey, presidente do Syctom, uma das principais entidades de gestão de resíduos da região parisiense. Citado pela AFP, Duprey argumentou que o exemplo alemão, frequentemente apresentado como referência neste tipo de sistemas, não impediu o aumento da produção de plástico naquele país.

Problemas em Portugal

A decisão francesa contrasta com a estratégia portuguesa. Desde abril está em funcionamento em Portugal o sistema Volta, que abrange garrafas de plástico e latas até três litros e prevê a devolução de dez cêntimos por embalagem entregue num ponto de recolha.

Os primeiros meses de funcionamento foram marcados por algumas dificuldades, incluindo episódios de contentores remexidos e lixo espalhado na via pública por pessoas à procura de embalagens com valor de reembolso. Ainda assim, a SDR Portugal anunciou em julho que já tinham sido devolvidas 100 milhões de embalagens, correspondendo a uma taxa de recolha de cerca de 38%.

Na semana passada, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, reconheceu problemas na implementação do sistema, mas garantiu que estão a ser encontradas soluções. Recordou que Portugal foi o 18.º país europeu a adotar este modelo, inspirado no que se passa na Noruega.

Divergências de escala

A decisão francesa não representa um abandono definitivo dos sistemas de depósito com reembolso. O que Paris rejeitou foi a sua imposição à escala nacional. A partir de agora, a criação destes mecanismos dependerá da iniciativa dos municípios que entendam adotá-los.

Mais do que uma oposição ao princípio do depósito com reembolso, a decisão francesa reflete uma divergência sobre a escala a que o sistema deve ser aplicado e sobre o papel das autarquias na gestão dos resíduos. Enquanto Portugal optou por um modelo nacional obrigatório, França decidiu deixar essa escolha nas mãos dos territórios.

O debate ocorre num momento em que a União Europeia procura reduzir o impacto ambiental das embalagens. A nova legislação visa reduzir esse impacto e deverá proibir as embalagens de plástico de uso único para a maioria das frutas e legumes frescos com peso inferior a 1,5 kg a partir de 2030. A lei exige também que 10% da maioria das bebidas seja vendida em embalagens reutilizáveis até 2030.

Fonte: Público, 8 de setembro de 2026