África do Sul acusa Israel de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça

A África do Sul acusou formalmente Israel de crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza junto do Tribunal Internacional de Justiça (TPI), o principal órgão judicial da ONU, em Haia.

Em comunicado, o Governo de Pretória adiantou que um pedido nesse sentido instaurando um processo contra Israel foi apresentado hoje no TPI relativamente a alegadas violações por parte de Israel das suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (a “Convenção do Genocídio”) em relação aos palestinianos na Faixa de Gaza.

“O Executivo ordenou que o Tribunal Internacional de Justiça em Haia fosse abordado para obter uma ordem ordenando a Israel, que também é um Estado membro, que se abstenha de quaisquer atos que possam constituir genocídio ou crimes relacionados sob a Convenção”, salientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul (DIRCO) no comunicado a que a Lusa teve acesso.

“Um pedido a este respeito foi apresentado ao Tribunal em 29 de dezembro de 2023, no qual o Tribunal é solicitado a declarar com urgência que Israel está a violar as suas obrigações nos termos da Convenção do Genocídio, deve cessar imediatamente todos os atos e medidas em violação dessas obrigações e tomar uma série de ações relacionadas”, adiantou.

Pretória sublinhou que a África do Sul “está obrigada pelo tratado a prevenir a ocorrência de genocídio” na qualidade de signatária da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

O Governo do Presidente Cyril Ramaphosa, que é também presidente do partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994 e antigo aliado da Autoridade Palestiniana e do movimento armado Hamas, frisou que Pretória “está seriamente preocupada com a situação dos civis apanhados nos atuais ataques israelitas à Faixa de Gaza devido ao uso indiscriminado da força e à remoção forçada de habitantes”.

“Além disso, existem informações constantes sobre a prática de crimes internacionais, tais como crimes contra a humanidade e crimes de guerra, bem como de que atos que atingem o limiar do genocídio ou crimes conexos, tal como definidos na Convenção para a Prevenção e Punição do Genocídio de 1948, foram e podem ainda estar a ser cometidos no contexto dos massacres em curso em Gaza”, segundo o comunicado do governo sul-africano.

Na nota, a África do Sul sublinha também que “declarou repetidamente que condena toda a violência e ataques contra todos os civis, incluindo israelitas”.

Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, o Tribunal judicial da ONU em Haia explicou que “o requerente [República da África do Sul] afirma ainda que “Israel, desde 7 de outubro de 2023 em particular, não conseguiu prevenir o genocídio e não conseguiu processar o incitamento direto e público ao genocídio” e que “Israel se envolveu, está envolvido e corre o risco de se envolver ainda mais em atos genocidas” contra o povo palestiniano em Gaza.

Fonte: Sapo 24, 29 de dezembro de 2023

Israel repudia acusação judicial sul-africana de "genocídio" em Gaza

O Governo de Israel reagiu com "repúdio" à acusação de "atos de genocídio" das suas forças em Gaza, apresentada perante o Tribunal Internacional de Justiça pela África do Sul, retorquindo que este país "coopera com uma organização terrorista".

"Israel rejeita com repúdio a difamação (...) propagada pela África do Sul e o seu recurso ao Tribunal Internacional de Justiça [ICJ, na sigla em inglês]", reagiu o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, Lior Haiat, através da rede social X (antigo Twitter).

"As alegações da África do Sul estão desprovidas de fundamentos factuais e jurídicos e constituem uma exploração desprezível e desdenhosa do ICJ", principal órgão judicial da ONU, em Haia, adiantou a mesma fonte.

"A África do Sul coopera com uma organização terrorista [Hamas] que apela à destruição do Estado de Israel", acrescentou Haiat, exortando "o ICJ e a comunidade internacional a rejeitarem completamente as acusações infundadas da África do Sul".

Fonte: CNN Portugal, 29 de dezembro de 2023

Pelo menos 308 palestinianos morreram em abrigos da ONU desde dia 7 de outubro

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina diz que duas pessoas morreram e uma ficou ferida na escola de Maghazi – abrigo um dos vários da ONU na Faixa de Gaza – após novo ataque israelita.

As Nações Unidas acrescentam que desde o início do conflito entre Telavive e o Hamas, a 7 de outubro, morreram 308 pessoas no interior dos abrigos da ONU e 1.095 ficaram feridas.

“Nenhum lugar é seguro em Gaza”, pode ler-se.

Fonte: CNN Portugal, 29 de dezembro de 2023

2023 foi o ano mais mortífero para palestinianos na Palestina

“Com um total de 504 palestinianos mortos na Cisjordânia até agora este ano, 2023 foi o ano mais mortífero para os palestinianos na Cisjordânia desde que as Nações Unidas começaram a registar as vítimas mortais em 2005.”

Fonte: CNN Portugal, 29 de dezembro de 2023

Desconhece-se o paradeiro da Europa dos valores.