Estrangeiros aproveitam garantia pública para comprar casa em Portugal

Perry Mason (1957-1966) - Olan Soule, Joan Camden

Há jovens estrangeiros a aproveitar garantia pública para comprar casa em Portugal, avança o jornal Público.

Entre os estrangeiros que optam por comprar casa em Portugal, a maioria é de nacionalidade brasileira (62,5%) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), havendo ainda norte-americanos e outras nacionalidades.

A garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação.

Na prática, e conjugando esta garantia com as regras para a concessão de crédito à habitação, a medida permite que os jovens consigam obter 100% do valor da avaliação da casa, em vez dos 90% de limite que vigoram para a generalidade dos clientes.

O governo definiu o montante máximo da garantia pública em 1200 milhões de euros, sendo distribuída uma quota a cada banco, mas abriu a possibilidade de esse valor ser reforçado se os bancos o esgotarem e se pedirem esse reforço.

Segundo o despacho de dezembro do governo, o Santander Totta tem a maior fatia do valor que o governo destinou à garantia pública, com 259 milhões de euros. Já a CGD é a segunda com maior quota, com 257 milhões de euros.

Pode beneficiar desta garantia no crédito à habitação quem tenha entre 18 e 35 anos de idade (inclusive) e que esteja a comprar a primeira de habitação própria permanente cujo valor não exceda 450 mil euros. Os beneficiários não podem ser proprietários de prédio urbano ou fração de prédio urbano e não podem ter rendimentos superiores aos do oitavo escalão do IRS (cerca de 81 mil euros de rendimento coletável anual).

Apesar da garantia pública no crédito à habitação, segundo vários especialistas dos setores bancário e imobiliário, o problema é que mesmo com a garantia muitos jovens não têm rendimento suficiente e não conseguem cumprir critérios para aceder ao crédito para comprar casa.

Fonte: TVI Notícias, 4 de março de 2025