Justiça alemã: Milka enganou consumidores ao reduzir tabletes

 

Um tribunal alemão decidiu esta quarta-feira (13/05) que a fabricante norte-americana de alimentos Mondelez International enganou os consumidores ao reduzir o peso das tabletes de chocolate da linha Milka de 100 para 90 gramas, sem alterar de forma significativa a embalagem, dando razão a uma ação intentada por uma associação de defesa do consumidor.

Segundo o tribunal, a expectativa visual transmitida pela embalagem de um produto já familiar aos consumidores entrou em conflito com o peso líquido real do conteúdo, reduzido no início de 2025.

O tribunal considerou ainda que deveria ter sido incluído na embalagem um aviso compreensível e claramente visível, de modo a evitar confusão. Esse aviso, segundo os juízes, deveria ter permanecido durante pelo menos quatro meses após a redução da quantidade, para permitir que os consumidores assimilassem a alteração.

A decisão ainda não transitou em julgado, e a empresa dispõe de um mês para recorrer.

Decisão abre precedente

O tribunal salientou, contudo, que a decisão não tem consequências práticas imediatas, uma vez que o período de transição de quatro meses após a alteração da embalagem já expirou.

Assim, não existe obrigação de modificar os produtos que já se encontram nas prateleiras das lojas, afirmou um porta-voz do tribunal à agência noticiosa DPA.

Ainda assim, a decisão é considerada relevante para casos futuros e deverá aumentar o escrutínio sobre a chamada “reduflação” (shrinkflation), prática através da qual os fabricantes reduzem a quantidade dos produtos sem assinalar claramente a mudança aos consumidores, mantendo o mesmo preço ou até aumentando-o. Esta prática tornou-se frequente na Alemanha desde a crise inflacionista provocada pela pandemia de covid-19, em 2020.

“Tomámos conhecimento da decisão de hoje e levamo-la muito a sério. Estamos agora a analisar detalhadamente os fundamentos do tribunal”, afirmou um porta-voz da Mondelez International, acrescentando que a empresa continuará empenhada numa comunicação clara, independentemente do desfecho do processo.

A Mondelez International, que também produz as bolachas Oreo, afirmou ter ajustado o peso de algumas tabletes Milka no ano passado para “continuar a oferecer aos consumidores o padrão de qualidade esperado num contexto mais complexo e instável do que nunca”.

Fonte: DW, 13 de maio de 2026